TJSP 05/03/2018 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
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seu crédito.Em caso afirmativo, ou no silêncio, que fará presumir quitação tácita, anote-se a extinção e arquivem-se os autos,
com as cautelas devidas.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: LUCIANA NATALIA DE CAMARGO (OAB 224052/SP), PAULO CESAR
REOLON (OAB 134608/SP), ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI (OAB 292848/SP)
Processo 1004104-76.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Davis José
Camargo - Machine Comércio de Motos Ltda - Intimação à Adv. Roberta Guitarrari Azzone Colucci, OAB/SP nº. 292.848, para
retirar o mandado de levantamento já emitido, comparecendo em Cartório. - ADV: ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI
(OAB 292848/SP), LUCIANA NATALIA DE CAMARGO (OAB 224052/SP), PAULO CESAR REOLON (OAB 134608/SP)
Processo 1004172-55.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.T.T.M. - B.S.
- Vistos.Remetam-se ao Contador Judicial para a exata apuração do quantum debeatur.Expeça-se o necessário.Jundiaí, 26
de fevereiro de 2018. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB
191551/SP)
Processo 1004865-39.2016.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jundi Turbinas - Comércio
de Turbinas Ltda.-ME - - Evandro Donizete Lazarini - - Gilmara de Moraes Lazarini - Vistos.Manifeste-se o autor, em 30 (trinta)
dias, requerendo o que de direito em termos do prosseguimento, em face do trânsito em julgado da sentença proferida, devendo
o cumprimento de sentença ser iniciado através de peticionamento eletrônico, configurado como incidente vinculado a este
feito, na forma estabelecida nos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016 .No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas
devidas.Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1006003-07.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque
Residencial Nove de Julho - Luciano Gregorio Pinto - - Evelin Bavaro Diniz Gregorio Pinto - Foi designada Audiência de Tentativa
de Conciliação para o dia 22/05/2018 às 14:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí,
Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento, s/nº, 3º andar, Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, 13201-035, Jundiaí, (11) 4586-8111,
[email protected]. Jundiaí. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 1006259-47.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Fernando Alberto de Mendonça - Vânia Jussara Ribeiro de Mendonça - Itau Unibanco S/A - Vistos.Fls. 421/425: Manifestem-se os autores no prazo de quinze
dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: IGHOR FELIPE DE ALMEIDA JACINTHO (OAB 203437/RJ), ELVIO HISPAGNOL (OAB
34804/SP)
Processo 1006371-16.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A SACC Serviços Assistência em Clínicas Cirúrgicas S/S - - Arthur Avelino Vieira de Oliveira - Vistos.HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 50/53.Manifeste-se o exequente sobre o integral cumprimento do acordo
homologado, esclarecendo se o valor satisfaz integralmente seu crédito. Em caso afirmativo ou no silêncio, que fará presumir
quitação tácita, tornem conclusos para extinção da execução.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1008272-32.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Torres Santana Construções Ltda.ME - TDSP Alta Vista I Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - - Schahin Engenharia S/A - Manifeste-se a parte autora,
no prazo legal, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, haja vista a devolução do aviso de recebimento
(negativo) fls. 117. - ADV: RONNY GUIMARÃES MARSICO (OAB 378328/SP), RAFAEL GUIMARÃES MARSICO (OAB 375530/
SP)
Processo 1008548-21.2015.8.26.0309 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Roberta Gabriela Antunes de Brito - - Rafaela Cristina Antunes de Brito - Do exposto,
JULGO PROCEDENTES os embargos oferecidos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra RENATO
NUNES DE BRITO, e assim o faço para determinar o valor da execução em R$ 42.553,05 (quarenta e dois mil e quinhentos e
cinquenta e três reais e cinco centavos) em novembro/14.Por ter sucumbido, condeno o embargado ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) a serem atualizados a partir do
ajuizamento da demanda, forte no artigo 85, §8º do Código de Processo Civil, isentando-a, porém, do pagamento desses ônus
da sucumbência, por ser beneficiária da Gratuidade Judicial, observados os termos dos artigos 11, §2º e 12 da Lei nº 1.060/50.
Anote-se, oportunamente, o desfecho nos autos principais.Prossiga-se em execução, oficiando junto a E. Presidência do
Tribunal de Justiça Bandeirante, solicitando-se a requisição do respectivo Precatório.Restam as partes advertidas, desde logo,
que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da
multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos com as cautelas de costume.P. R. I. C. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), ISONEQUEX ALVES
DE MESQUITA (OAB 177773/SP)
Processo 1008864-34.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luis Fernando Franco
(Espólio) - - Thamirys Monteoliva Peinado Graziano Franco - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
- - GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. - Vistos.Fls. 384/385: À vista da incorporação comprovada, retifique-se a
distribuição para constar a atual razão social da corré Advance: GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA.Fls. 360/363:
Considerando que a corré PDG REALTY S/A encontra-se em processo de recuperação judicial, intime-se o administrador
judicial, pessoalmente, para manifestação nestes autos, em 15 (quinze) dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem
conclusos.Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), MARCUS
VINICIUS GONÇALVES GOMES (OAB 252311/SP), JOCELI SARAIVA SOUZA (OAB 261653/SP), FABIO PINHEIRO GAZZI
(OAB 259815/SP)
Processo 1009807-51.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sustação/Alteração de Leilão - KECY LILIAN KOHLER
CECCATO - BANCO ITAÚ S/A - “Autora retirar mandado já expedido ao Registro de Imóveis, on-line ou em Cartório” - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOCELI SARAIVA SOUZA (OAB 261653/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º