TJSP 05/03/2018 - Pág. 1738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
1738
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: LAERCIO DALMO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Francisco Bezerra (OAB: 233859/SP) (Fls: 157)
170 - 0000209-19.2016.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Palmital - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: Matheus Henrique Rodrigues e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson
Gonçalves (OAB: 292060/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148)
171 - 0005374-76.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: LEONARDO FERREIRA LEANDRO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) (Fls: 191)
172 - 0008628-32.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JOSE CARLOS VITORINO - Advogada: Rita de Cássia
Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 197)
173 - 1501099-79.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: EDUARDO ALVES DE SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael
Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
174 - 0019887-85.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: DIEGO SILVA CAVALCANTE - Apelante: JEAN CARLOS CATANDUBA NUNES - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls: 362) - Advogada:
Isabel Cristina Real Betti (OAB: 340070/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 286)
175 - 0103238-60.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: Marcos Soares Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lobo da Luz
(OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 200)
176 - 0009210-32.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: Jeferson de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Dias Yamaguchi
(OAB: 26715/CE) (Defensor Público) (Fls: 163)
177 - 0002339-96.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santana de Parnaíba - Relator Ivan Sartori Revisor Camilo Léllis - Apelante: Jefferson Pinheiro da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Hernandes Ferreira Pereira (OAB: 317614/SP) (Fls: 168)
178 - 0000852-83.2015.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Ivan Sartori - Revisor
Camilo Léllis - Apelante: Ricardo Ribeiro Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adilson Sulato
Capra (OAB: 202038/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
179 - 0058254-54.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: FELIPE GUSTAVO BASTOS PEREIRA DO ROSARIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Karleno Barbosa Dias (OAB: 353333/SP) (Fls: 103)
180 - 0069575-86.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: GILBERTO DIAS CAMPOS - Advogado: Luiz Carlos de
Andrade (OAB: 198244/SP) (Fls: 165)
181 - 0002744-13.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: PATRICK AURELIO FIALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fred Shum
(OAB: 315894/SP) (Fls: 121) - Advogada: Thelma Regina Andrade Soares (OAB: 344375/SP) (Fls: 121)
182 - 0002348-75.2015.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brotas - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: Paulo Sérgio da Conceição - Apelante: Mateus Antonio Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Heverton Danilo Pucci (OAB: 155664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147)
183 - 0009625-36.2015.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: LEONARDO ROBERTO FRANCISCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136/SP) (Fls: 309)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º