TJSP 05/03/2018 - Pág. 1900 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
1900
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jair Araujo da Silva Supermercado Epp - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0550315-10.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Marlene Coutinho dos Santos - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0550765-50.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Dep Mat Koka de Caragua Ltda - Deram provimento ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0550932-67.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Municipio da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Justina Inacio P de Jesus - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0550997-62.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Ademar de Oliveira Leandro Me - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 30)
0551119-75.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prerfeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Roberto Lemes da Silva - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0551594-31.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Mendes de Souza e Souza Ltda Me - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0551718-14.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Roberto Aparecido Ostan Feirante - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 26)
0551789-16.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Maria Cleusa Peron Me - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0551910-44.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Marleida Cavalcante da Silva - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador)
0552221-35.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Correia & Santos Representações Ltda - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0552324-42.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Consormar Represent. Comerciais S/c Ltda - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0552776-52.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Comercial Clean Copy Sociedade Civil Ltda - Deram
provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Fls: 20)
0552830-18.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba Apelado: Luiz Augusto Lopes de Mello Caragua Me - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 26)
0552972-22.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Residencial Administradora de Imoveis Ltda - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP)
0553136-84.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Maria Concepcion Caceres Latske Me Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0553582-87.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Janaina Ribeiro Me - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0553711-92.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Willian Luis da Costa Flores Me - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0553756-96.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: R & R Galvao da Silva Caraguatatuba Ltda Me - Deram provimento ao recurso,
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