TJSP 05/03/2018 - Pág. 771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
771
Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Priscila Aparecida Ravagnani (OAB:
274382/SP)
Nº 1007728-37.2016.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida:
Bruna Sartori - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos das Resoluções nº 549/2011 e nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Sérvio Tulio de Barcelos
(OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Albéri Italiani de Oliveira (OAB: 249424/SP)
Nº 1007781-81.2017.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Banco Panamericano S/A Recorrida: NATALIA CINDE PIRONDI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos das Resoluções nº 549/2011 e nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Daiton Zagato (OAB: 155285/SP)
Nº 1008011-26.2017.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Business Education de São
Paulo LTDA - Recorrida: Manuela Cury Salek Limongi - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos das Resoluções nº 549/2011 e nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Simone Carolina Lopes de Farias (OAB: 185967/SP) - Ivan Luiz Castrese (OAB: 250138/SP) - Gustavo Volpato (OAB:
342994/SP) - Fernanda Campregher (OAB: 333405/SP)
Nº 1008522-24.2017.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Teodoria da Silva Pereira Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos das Resoluções nº 549/2011 e nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Elisangela de Oliveira (OAB: 357180/SP) - Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha
(OAB: 35365/SP)
Nº 1009006-39.2017.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido:
Edvar Teixeira de Souza Filho - Interesdo.: Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos das Resoluções nº
549/2011 e nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabiano Cesar Foltran (OAB: 353566/SP) Eduardo Sore (OAB: 259102/SP) - Paulo Henrique Oliveira (OAB: 91192/SP)
Nº 1009974-23.2016.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado - Indaiatuba - Recorrente: B2w Viagens e Turismo
Ltda. (Submarino Viagens) - Recorrido: Thiago João Fernandes - Recorrido: Carlos Augusto João Fernandes - Recorrida: Maria
da Glória João - Interesdo.: Tam Linhas Aéreas S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos das Resoluções nº 549/2011 e nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Ronaldo Farias (OAB: 320478/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
DESPACHO
Nº 0000009-48.2017.8.26.9028 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Indaiatuba Recorrente: Vicente Pereira da Silva Filho - Recorrido: Embracon Administradora de Consorcio Ltda - O pedido de reconsideração
não merece acolhimento, em razão de subsistirem as razões da decisão anterior. Conforme expressamente consignado, as
decisões apontadas pelo recorrente são diversas daquelas mencionadas, de modo que é incabível o incidente de Uniformização
de Jurisprudência. Também inviável a remessa dos autos a uma das Turmas do Colégio, por não se tratar de recurso
propriamente dito e por ausência de amparo legal. Caso insiste ser o caso de processamento do Incidente, deverá o interessado
apresentar Reclamação diretamente no Tribunal de Justiça para que o pedido seja apreciado pela Turma de Uniformização de
Jurisprudência. Não é mais cabível outro recurso no âmbito deste Colégio Recursal. Aguarde-se o decurso do prazo recursal,
certifique-se eventual trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento. Int. - Magistrado(a)
Hélio Villaça Furukawa - Advs: Anderson Valeriano dos Santos (OAB: 348377/SP)
Nº 1003501-21.2016.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado - Indaiatuba - Recorrente: SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA - SAAE - Recorrido: José Mauricio Rosa - Mantenho a decisão recorrida por seus
próprios fundamentos, não vislumbrando equívocos. Intime-se a parte recorrida a apresentar contraminuta ao agravo, caso
deseje. Após, remetam-se os autos ao Eg. Supremo Tribunal Federal para apreciação do presente Agravo contra despacho
Denegatório de Recurso Extraordinário. Int. - Magistrado(a) Hélio Villaça Furukawa - Advs: Elisabete Caleffi (OAB: 123160/SP)
- Renata Valdemarin (OAB: 145762/SP) - Marco Cesar Longo (OAB: 341875/SP)
Nº 1004962-28.2016.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado - Indaiatuba - Recorrente: Milton Gonçalves Vianna
- Recorrido: Claro S/A - VISTOS. Inicialmente, indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal, por ausência de fumus boni
iuris. No mais, analisa-se o requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário interposto. O recurso não merece seguimento,
vez que a insurgência diz respeito à matéria de fato e de direito, não atingindo de forma direta o dispositivo constitucional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º