TJSP 06/03/2018 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
1012
Maria Madalena Branco da Silva Moraes Me - - Maria Madalena Branco da Silva Moraes - Vistos.I - Procedido pedido de
verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora on line, verificou-se a existência de saldos insuficientes e
irrisórios (R$ 6,43) em nome de Maria Madalena Branco da Silva Moraes e não se verificou a existência de saldo em nome da
empresa Maria Madalena Branco da Silva Moraes face o débito executado, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data,
deixo de proceder ao pedido de bloqueio.II - Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal não se localizaram
declarações entregues pelos executados, conforme pesquisa anexa.III Realizada pesquisa de veículos automotores, via
RENAJUD, constatou-se a existência de um veículo em nome da executada Maria Madalena Branco da Silva Moraes e não
constou a existência de veiculo em nome da empresa Maria Madalena Branco da Silva Moraes, constantes da pesquisa anexa.
Assim, manifeste-se o exequente se tem interesse no veículo, a fim de realizar o Bloqueio, ato continuo, requeira o que entender
de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LÍDIA DORNA SUARIS
(OAB 330775/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001857-36.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Egnaldo Jose da Cruz - Vistos.Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal
não se localizou declarações entregue pelo executado, referente aos três últimos anos, conforme pesquisas em anexa.Assim,
manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP)
Processo 1001861-73.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Crosati & Arruda Ltda Me - - Luis Gustavo Mendes Arruda - - Juliana Crosati Mendes Arruda - Luis Gustavo Mendes Arruda
- Vistos.I - Nesta data, procedi ao pedido de transferência do valor anteriormente bloqueado (R$3.160,63 em nome de Luis
Gustavo Mendes arruda) e não foi localizado saldo nas contas em nome de Juliana Crosati Mendes Arruda e Proença Costa
Ltda, conforme protocolo anexo.Manifeste-se o exequente em cinco dias, sobre eventual pedido de reforço de penhora. Intimese o executado, para querendo, no prazo de 15 dias, ofertar embargos, nos termos do artigo 915 paragrafo 2º, inciso I do Código
de Processo Civil. Assim, manifeste-se ao exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intimemse e cumpra-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP)
Processo 1001950-96.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Debora
Amoresano Quatrochi de Ameilda - Instituto Nacional de Seguro Social - Intimação das partes de que POR MOTIVO DE
AFASTAMENTO POR LICENÇA SAÚDE DA PERITA MÉDICA NOMEADA, a perícia anteriormente marcada foi REDESIGNADA
para o dia 10 DE ABRIL DE 2018, às 10:00 horas para a realização da perícia no(a) autor(a), que deverá comparecer
pessoalmente, munido(a) de seus documentos pessoais, exames receituários e demais documentos pertinentes, no consultório
do(a) Dr(a). Mara Lúcia Vieira da Silva, sito à R. Coronel José Bonini, 593 - Centro - Pereiras, devendo estar presente com meia
hora de antecedência. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP)
Processo 1001977-79.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Natalina
Tonussi Rodrigues de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos,Como a parte autora é beneficiária da Justiça
Gratuita, conforme preceitua a Resolução nº 305/2014 (CJF), arbitro os honorários periciais no importe de R$-200,00 (duzentos
reais), que deverão ser requisitados, por intermédio do sistema AJG/CJF, incontinenti. Declaro encerrada a instrução.Manifestemse as partes, em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o laudo médico pericial, e em alegações finais. Após,
tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS
SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1004227-14.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Edna Conceição
de Souza - Motortec Lubrificantes Maquinas e Motores Ltda. - Isto posto, e de tudo o mais que dos autos constam, JULGO
PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por MARIA EDNA CONCEIÇÃO DE SOUZA, nos termos do artigo 487, inciso I
do Código de Processo Civil para declarar: a) inexistência de relação jurídica entre as partes decorrentes do contrato descrito
nos autos no valor de R$ 1.683,63; b) inexigibilidade do débito decorrente do referido contrato, cancelando-se definitivamente o
protesto lavrado no Cartório de Protestos de Tietê no livro 139-G, folhas 092, em 12.07.2011 no valor de R$ 466,81c) condenar
MOTORTEC LUBRIFICANTES MÁQUINAS E MOTORES LTDA. pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de
indenização pelos danos morais amargados. Saliente-se que os valores deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela
Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir desta sentença, mais juros de um por cento ao mês desde a data citação.
Diante da sucumbência da ré, condeno-a no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do
valor atribuído à causa.P.I.C. - ADV: CLEBIO BORGES PATO (OAB 233316/SP), SERGIO LUIZ PEREIRA LEITE (OAB 45368/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2018
Processo 1001798-48.2016.8.26.0315 - Interdição - Pessoas naturais - M.P.E.S.P. - P.S.C. - Vistos.Solicitada certidão
requerida em fls. 102, nesta data.Aguarde-se resposta por quinze dias.Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO
(OAB 150566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2018
Processo 1500003-13.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sylvaz Confeccoes Infantis Ltda - Vistos.Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180
dias.Intimem-se. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP),
REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP)
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