TJSP 06/03/2018 - Pág. 1560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
1560
Processo 1004719-44.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - A parte interessada deverá comprovar a distribuição do ofício de fls.37, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1005370-76.2017.8.26.0347 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria
Aparecida Fachezi Landin - 1- Acolho a petição de fls. 47/58, como aditamento à inicial. 2- Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3- Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para
contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do mandado de citação. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. 4- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).5- Intime-se. 6- Via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ESPELHO SPINELLI (OAB 357206/SP)
Processo 1005430-49.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora constante
de fls. 37/38, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Tendo em vista que o veículo
não foi objeto de bloqueio nestes autos via Renajud, oficie-se conforme requerido a fl. 37/38 para fins de desbloqueio do bem.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/
SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1005515-06.2015.8.26.0347 - Monitória - Cheque - J I Guereschi - Vistos.Fl. 99 - Defiro suspendendo-se os autos
pelo prazo de 01 (um) ano.Decorridos e certificado, manifeste-se o requerente em prosseguimento.Intime-se. - ADV: MARCELO
EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), CARLA DE BARROS BOTELHO (OAB 345725/SP)
Processo 1005655-06.2016.8.26.0347 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Fabio Henrique da Costa
Carmazen - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e
as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO CAROPRESO
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1006335-88.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Matao - Vistos.Aguarde-se por mais 10(dez) dias, a manifestação do exequente acerca do cumprimento do acordo homologado
a fl. 77.Na inércia, cl. para extinção.Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES (OAB 380756/SP), EDSON LUIZ
RODRIGUES (OAB 113823/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2018
Processo 0005507-75.2017.8.26.0347 (processo principal 1001568-41.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - L.H.R.S. - Vistos.Diante da informação do exequente de que o débito alimentar foi integralmente pago (fl. 15), bem
como, a concordância do M.P. (fl. 18), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Fixo honorários ao patrono
do exequente (fl. 10) em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB
231943/SP), ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 49547/SP)
Processo 1000117-73.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.G.G. - Diante da certidão de fl.
40, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: RICARDO DAS NEVES ASSUMPÇÃO (OAB 293880/SP)
Processo 1000155-22.2017.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.N. - D.A.N.
- Vistos.Diante do quanto alegado pelo Ministério Público à fl. 100, manifeste-se novamente a exequente.Intimem-se. - ADV:
MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FABIO ELIAS PETENATTI (OAB 341804/SP)
Processo 1000159-25.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1000295-22.2018.8.26.0347) - Procedimento Comum Guarda - A.L.P. - Diante da carta precatória negativa de fls. 69/78, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV:
PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1000280-53.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.A. - O.L.A. e outro - Diante das contestações
apresentadas às fls. 136/152 e 153/164, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: LEANDRO HENRIQUE
MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO
(OAB 183849/SP), MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP)
Processo 1000560-24.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.V.A. - Vistos.A presente ação trata-se
de Cumprimento de Sentença de processo que tramitou por esta Vara.Conforme prevê o Comunicado CG nº 1789/2017, o
presente pedido deve ser endereçado ao processo de conhecimento como “Petição Intermediária”.Providencie a Serventia
o Cancelamento da presente distribuição, observando-se o Comunicado CG nº 1262/17.P.I. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB
317628/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1000597-51.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - K.G.R.T. - Vistos.A presente ação
trata-se de Cumprimento de Sentença de processo que tramitou por esta Vara.Conforme prevê o Comunicado CG nº 1789/2017,
o presente pedido deve ser endereçado ao processo de conhecimento como “Petição Intermediária”.Providencie a Serventia o
Cancelamento da presente distribuição, observando-se o Comunicado CG nº 1262/17.P.I. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI
(OAB 292375/SP)
Processo 1000684-07.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1002406-13.2017.8.26.0347) - Procedimento Comum Liminar - C.M.G.S. - - C.A.S.C. - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente.Apense-se este feito ao
processo nº. 1002406-13.2017.8.26.0347.Nos autos principais busca a parte autora o recebimento de pensão alimentícia devida
pelo réu, tendo já sido, inclusive, decretada a prisão civil do alimentante.Para salvaguardar os interesses do menor na busca
da solução e objetivo primário da execução de alimentos que é, efetivamente, o recebimento dos valores devidos, constato
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