TJSP 06/03/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
2009
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA CILENE POMELLI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2018
Processo 0000257-38.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - EDVALDO ALVES DA
SILVA - Intimação do defensor da expedição de cartas precatórias às Comarcas de Praia Grande e São Vicente para inquirição
de testemunhas. - ADV: JEFFERSON MARTINS DA SILVA (OAB 378557/SP)
Processo 0001031-43.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RENATO DANTAS
DA SILVA - - DIEGO DE OLIVEIRA - Vistos.Intime-se a vítima Edson de Jesus da Silva no endereço fornecido pelo representante
do Ministério Público às fls. 229.Quanto às testemunhas Valter Coelho de Araujo e Irenne Lucyanne da Silva Luz, depreque-se
a inquirição das mesmas, cientificando-se às partes quando da expedição.Cumpra-se, tendo em vista a audiência designada
às fls. 226.Mongaguá, 28 de fevereiro de 2018. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP), AUGUST STANISLAW
LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP)
Processo 0001031-43.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RENATO DANTAS
DA SILVA - - DIEGO DE OLIVEIRA - Intimação dos defensores da expedição de carta precatória à Comarca de Santo Antonio do
Descoberto/GO e aditamento de carta precatória à Comarca de Pitangueiras/SP para oitivas de vítimas. - ADV: LUIZ HENRIQUE
BUZZAN (OAB 239800/SP), AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA CILENE POMELLI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2018
Processo 0000123-40.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - RAFAEL ALVES DE ALENCAR
QUINTANA - Vistos.Presentes os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia, dando o
acusado RAFAEL ALVES DE ALENCAR QUINTANA, como incurso nas penas dos artigos nela mencionados.Processe-se pelo
rito sumário, nos termos do art. 394, § 1º, inciso II, combinado com o artigo 531 e seguintes do Código de Processo Penal, visto
que o crime tem pena privativa de liberdade máxima inferior a 4 (quatro) anos.Oficie-se ao IIRGD e à Delegacia de Polícia,
comunicando o recebimento da denúncia; bem como atualize-se o histórico de partes e evolução de classe, bem como remova
anotação do segredo de justiça, no sistema criminal do E. Tribunal de Justiça.Ordeno a CITAÇÃO DO RÉU.No ato da citação,
o réu também deverá ser intimado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com a
nova redação do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 8 (oito) testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário; concomitantemente, intime-se seu(sua) defensor(a) para que apresente a
resposta à acusação nos termos acima descritos. Providencie-se a folha de antecedentes e requisitem-se eventuais certidões do
que nelas constar.Apresentada resposta à acusação, voltem os autos conclusos para decisão sobre ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA,
nos termos do novo artigo 397 do Código de Processo Penal.Intime-se.Mongaguá, 02 de fevereiro de 2018. - ADV: PAULA
FERNANDA PILZ E CAMPOS MELLO (OAB 122340/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)
Processo 0000123-40.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - RAFAEL ALVES DE ALENCAR
QUINTANA - Intimação do defensor para que apresente a defesa, dentro do prazo legal. - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA
(OAB 145147/SP)
MONTE ALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 02/03/2018
PROCESSO :0000698-42.2018.8.26.0368
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Instituto de Educação Renascença Ltda - Colégio “Deodoro de Arruda Campos”
RECLAMADO : Marcelo Roberto Augusto
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1000605-62.2018.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Lilian de Souza Paganotti
ADVOGADO : 253284/SP - Francisco Antonio Campos Louzada
REQDO
: Inss- Instituto Nacional de Seguridade Social
VARA:3ª VARA
PROCESSO
:1000607-32.2018.8.26.0368
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