TJSP 06/03/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
2023
JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2018
Processo 0000429-47.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000429) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cojiba Supermercados
Ltda - Laerte Donizete Castilho - Manifeste-se a exequente acerca da pesquisa Bacenjud que restou negativa. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0000942-10.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa
de Crédito Credicitrus - Jose Roberto Tercino - - Vania Ballini Garcia Tercino - Fls.546: solicite-se, via e-mail, a designação
de leilão à empresa-gestora indicada pela exequente. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0002729-74.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Rio Tibagi Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros - SILVANA APARECIDA DENADAI BARROSO - Manifeste-se a exequente acerca
da pesquisa Infojud que restou negativa. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), IDAMARA ROCHA
FERREIRA (OAB 14153/PR), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP)
Processo 0002974-22.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002974) - Procedimento Comum - Cheque - Cojiba Supermercados
Ltda - Alef Natan de Angelis - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se a certidão de honorários ao curador
especial (para expedição da certidão de honorários, deverá o curador juntar aos autos a completa nomeação, contendo, inclusive,
o nº do registro geral da indicação). O pedido para início do cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento
eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente.Arquivem-se estes
autos. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP)
Processo 0003931-14.1999.8.26.0368 (368.01.1999.003931) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Distribuidora de
Frutas Rossi Limitada - - Jose Ricardo Fumis Rossi - - Renerio Rossi e outro - Márcio de Souza - Vistos. Cuida-se de embargos
de declaração opostos por JOSÉ ROBERTO FUMIS contra a decisão de fl. 554. Os embargos de declaração servem para sanar
um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão e erro material. Consoante
a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão, jamais com a lei, com o
entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados (EDcl no AgRg no
REsp 1.280.006, Rel. Min. Castro Meira, 2ª Turma, j. em 27/11/2012). No caso, a questão posta em discussão foi resolvida por
fundamentação satisfativa, não ensejando o acolhimento do recurso integrativo. Em verdade, os embargos de declaração opostos
têm caráter nitidamente infringente, pretendendo a parte embargante o reexame da matéria fática e jurídica posta em discussão,
o que, como se sabe, extrapola os limites do recurso manejado. Assim, afastadas as hipóteses legais, REJEITO os embargos
de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB
189940/SP), ARTHUR BRANT DE CARVALHO (OAB 196755/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), MARCO ANTONIO
RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0004640-34.2008.8.26.0368 (368.01.2008.004640) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Cojiba
Supermercados Ltda - Perla Aparecida Mathias - Manifeste-se a exequente acerca da pesquisa Bacenjud que restou negativa. ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2018
Processo 0000144-10.2018.8.26.0368 (processo principal 1004921-55.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - Archanjo Basilio Me - Vistos.Fls.21: houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924,
II).Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 0000317-34.2018.8.26.0368 (processo principal 0003674-52.2000.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alexandre Rodrigo Simao - Omni Local Sa Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se
o credor em termos de prosseguimento, apresentando a memória atualizada de seu crédito, inclusive com a multa de 10% e
acrescida de honorários advocatícios para esta fase, também em 10%, conforme previsão do artigo 523, § 1º, do Código de
Processo Civil.Havendo interesse na realização de pesquisas eletrônicas (BACENJUD, com bloqueio e transferência imediatos
em aplicações financeiras e/ou RENAJUD com anotação de restrição de veículo quanto ao licenciamento e transferência de
propriedade e/ou, ainda, pelo INFOJUD, em relação a declarações de imposto de renda dos três últimos exercícios), deverá a
interessada providenciar ao(s) recolhimento(s) devido(s) nos termos do Comunicado TJ 170/2011, no valor de R$12,20, para
cada pesquisa (guia FEDTJ - código 434-1). Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), EDUARDO PENA DE
MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), AYRTON BUCCELLI JUNIOR (OAB 202054/SP)
Processo 0000676-81.2018.8.26.0368 (processo principal 0000543-44.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Bancários - Valente Advogados Associados - ZARAH BOUTIQUE DE MONTE ALTO LTDA ME - Manifeste-se a exequente acerca
da impugnação de fls.35/42. - ADV: SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONÇALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0003442-44.2017.8.26.0368 (processo principal 1003923-87.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Maria Marta Sant’ana - Comercial São Valerio Natividade Ltda EPP - Esclareçam as partes, em 05 dias, se tem
interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), SAMUEL EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º