TJSP 06/03/2018 - Pág. 2611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
2611
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2018
Processo 0005283-25.2016.8.26.0428/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jadilson Wagner de Paula - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULÍNIA - Manifeste-se o requerente acerca da petição retro. - ADV: VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB
116421/SP), KELLY CRISTINE ALVES FERREIRA DA COSTA (OAB 139199/SP)
Processo 1000156-89.2016.8.26.0428 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.S.T. - V.T. - Guia
59/2018 disponível para retirada. - ADV: SANDRA CRISTIANY RODRIGUES MULLER (OAB 148741/SP), ADRIANO ROBERTO
FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 389468/SP)
Processo 1000500-02.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.G.S.S.M. - Vistos.Uma vez que trata-se
de cumprimento de sentença, os autos devem tramitar por incidente eletrônico, conforme Comunicado CG 1789/17, devendo
o patrono peticionar corretamente. Em caso de dúvida, acessar www.tjsp.jus.br/peticionamentoeletronico ou ligar para 08007979818.Desta forma, cancele-se a distribuição dos presentes autos.Intime-se. - ADV: EDNA APARECIDA DA ROCHA TESHIMA
(OAB 164380/SP)
Processo 1000608-31.2018.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.G. - - D.M.A.S. - Vistos.Acolho
a cota ministerial retro pare determinar o desconto de 33% dos rendimentos do requerido em caso de vinculo empregatício,
sendo, no mínimo 50% do salário mínimo, a prevalecer em caso de desemprego.Int. - ADV: ERIKA RAPHAELA DA SILVA
FANTIN (OAB 293540/SP)
Processo 1000629-07.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.B.S. - - N.B.S. - - L.B.S. - Vistos.
DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Salvador - BAEm que pese a sentença de fixação dos alimentos ter sido
prolatada na 12ª Vara de Família da Comarca de Salvador-BA, Recebo o presente cumprimento de sentença, tendo em vista
que os menores residem atualmente neste município.Defiro os benefícios da justiça gratuita aos exequentes. Anote-se.Cite-se
o devedor para que em 03 (três) dias efetue o pagamento do débito de R$ 628,51, devidamente atualizado e acrescido das
pensões que se vencerem ao longo da demanda, sob pena de decretação de prisão civil, conforme artigo 528 do C.P.C.Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável
“cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a).FAGNER
RAIMUNDO DA SILVA - OAB/SP 389.168PEÇAS PRINCIPAIS: fls.01/05 (inicial); 06, 08, 10, 17/19.Intime-se. - ADV: FAGNER
RAIMUNDO DA SILVA (OAB 389168/SP)
Processo 1000650-51.2016.8.26.0428 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.A.S.A. - - D.H.S.A. V.A. - Vistos.Nesta data, ante a pesquisa efetuada no sistema BACEN-JUD, procedi à solicitação de transferência do valor de
R$ 216,17 para conta judicial, assim como ao desbloqueio de valores ínfimos.Não havendo bloqueio de novos valores, conforme
demonstra o extrato de fls. Retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.Int. - ADV: PAULA CRISTIANE
PEREIRA SCAFI (OAB 312407/SP), MARCO ANTONIO GARUTTI (OAB 314934/SP)
Processo 1000668-38.2017.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Família - R.R.V.O. - Vistos.Expeça-se certidão de
honorários para o defensor nomeado nos presentes autos (fls. 4/5), conforme pleiteado às fls. 86.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 1000674-11.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourdes Olivia da Silva
- Vistos.Providencie a z. Serventia a correção de fluxo processual, para passar a tramitar o feito pelo subfluxo “Fazenda PúblicaAtos”, por intermédio do Distribuidor ou outro meio hábil.No mais, para a comprovação da gratuidade de justiça, traga a parte
autora aos autos suas 02 últimas Declarações de IRPF ou comprovantes de rendimentos, no prazo de 15 dias.Após, tornem
para análise da medida liminar.Int. - ADV: ELAINE CRISTINE SEVIOLLA MAGALHÃES (OAB 297156/SP)
Processo 1000690-62.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum - Família - R.R.S. - Vistos.Junte a homologação do acordo de
fls.16 e respectivo transito em julgado.Sem prejuízo, ao CEJUSC para designação de audiência.Oportunamente, tornem.Int. ADV: AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP)
Processo 1001110-72.2015.8.26.0428/01">1001110-72.2015.8.26.0428/01 (apensado ao processo 1001110-72.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Fixação - A.S.F. - - A.E.F.F. - M.L.S. - Vistos.Defiro a expedição de guia de levantamento dos R$600,00 reais outrora depositados.
Expeça a z. Serventia.Defiro também a penhora via RENAJUD.Expeça a z. Serventia, observando-se a gratuidade judicial.Int.
- ADV: MAGALI VILELA (OAB 165715/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), IVANIA MARIA BÁRBARA
DE CAMARGO (OAB 384434/SP), FABIANA FLAVIA DE ALMEIDA ESTEVAM (OAB 384405/SP), MARIA ALICE SALOMÃO (OAB
274769/SP)
Processo 1001713-77.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.H.A. - - M.C.A. - J.A.F. Vistos.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apresentação de Eventual Parecer.Após, tornem.Int.Paulinia, 05 de
março de 2018. - ADV: ALEX FRANCISCO DE LIMA (OAB 295775/SP), ALESSANDRO JOSÉ TAROSSI (OAB 295774/SP)
Processo 1002102-62.2017.8.26.0428 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.C. - Nota de Cartório: Compareça em Cartório
para assinar Termo de Curador. - ADV: GLAUCIENE BRUM BOTELHO DA CONCEIÇÃO (OAB 333755/SP)
Processo 1002367-35.2015.8.26.0428 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.G.G.S. - E.M.P. - Nota
de Cartório: Carta Precatória disponivel para impressão no site do TJSP, devendo o requerente providenciar sua distribuição,
de acordo com comunicado CG 2290/2016. - ADV: EDNA APARECIDA DA ROCHA TESHIMA (OAB 164380/SP), CARLOS
EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 403340/SP), ROSENI DO CARMO BARBOSA (OAB 236485/SP)
Processo 1002369-34.2017.8.26.0428 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.F.A.S. - F.H.L. - - P.M.P. - Vistos
etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para regularizar sua representação processual nos autos, no prazo de 15
(quinze) dias, constituindo novo defensor.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: FAGNER RAIMUNDO DA SILVA (OAB 389168/SP), SIMONE YAMAGUCHI DE CARVALHO (OAB
331973/SP), CARLOS ALBERTO PAVANATTI NEPOTE (OAB 109405/SP)
Processo 1003133-20.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Família - W.F.N.F. - Vistos.Encaminhem-se os autos ao
Ministério Público para apresentação de Eventual Parecer.Após, tornem.Int.Paulinia, 05 de março de 2018. - ADV: JOÃO
CARLOS MOTA (OAB 154557/SP)
Processo 1003135-24.2016.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Família - D.M.S. - Vistos.Defiro as pesquisas de endereço via
BACENJUD e INFOJUD.Expeça a z. Serventia, observando-se a gratuidade judicial.Int. - ADV: DENIS WINGTER (OAB 200795/
SP)
Processo 1003153-11.2017.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.T.S. - Vistos.Acolho a cota ministerial
retro.Traga o patrono a planilha atualizada.Após, tornem.Int. - ADV: RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/
SP)
Processo 1003828-71.2017.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.A. - I.Y.O.A. - Vistos.Homologo
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