TJSP 07/03/2018 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
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ação, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.” - ADV: ROSEMEIRE TAVARES ALVES (OAB 340183/SP)
Processo 1005750-47.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Obrigações - Carlos Roberto Barletto - Banco do Brasil
S/A - - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A - - BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS
S/A - Republicar a sentença de pág. 289 “Ante o exposto, DECLARO a ilegitimidade parte dos réus BANCO DO BRASILS.A. e
BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S.A., e REJEITO o pedido formulado contra a COMPANHIA
DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S.A.Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) aos patronos das rés que contestaram o pedido, cujo pagamento
fica suspenso, pois beneficiário da gratuidade da justiça.Somente nesta data devido ao volume de serviço.Publique-se. Intime-se.
Ourinhos, 30 de janeiro de 2018. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VINICIUS MELILLO CURY (OAB
298518/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), CARLA BERTAZZOLI (OAB 155632/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1006030-81.2017.8.26.0408 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Neusa da Silva Trombine Secretária de Saúde do Município de Ourinhos-sp - Fazenda Pública do Município de Ourinhos - Vistos.Dê-se vista dos autos ao
2º Promotor de Justiça de Ourinhos para parecer.Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), ISMARA ELLEN TROMBINE BATISTA (OAB 362211/SP)
Processo 1006643-38.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Obrigações - Marco Luis Alves - Vistos.Façam os autos
conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Ourinhos.Intime-se. - ADV: DEBORAH GUERREIRO SILVA (OAB
321866/SP), RENATA WOLFF DOS SANTOS (OAB 242865/SP)
Processo 1006643-38.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Obrigações - Marco Luis Alves - Pancary Sistemas de
Gerenciamento de Riscos S/C Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) CONDENAR
a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com juros de mora de
1% (um por cento) ao mês, devidos a partir da citação, e correção monetária conforme Tabela Prática do Egrégio Tribunal de
Justiçado Estado de São Paulo, a contar da data da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ); b) CONDENAR a ré
a excluir qualquer tipo de informação negativa existente em seus cadastros em nome do autor pela sua história profissional
até a presente data.Assim, resolvo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo
Civil.Presentes os pressupostos legais, antecipo a tutela para cominar à ré a obrigação de não fazer, ficando proibida de
publicar qualquer restrição ao nome do autor, exceto se motivo futuro, justificável e devidamente comprovado o autorizar.Em
razão da sucumbência, que considero mínima em relação a autora, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo
85 do CPC.P.I.C. - ADV: RENATA WOLFF DOS SANTOS (OAB 242865/SP), DEBORAH GUERREIRO SILVA (OAB 321866/SP)
Processo 1006820-65.2017.8.26.0408 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Lilian Vieira da Silva - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - Manifeste-se a embargante sobre a impugnação tempestiva de pág. 32/34, no prazo legal. ADV: CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR (OAB 279931/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2018
Processo 0000679-13.2018.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0002285-88.2013.8.16.0098 - Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Jacarezinho - PROJUDI) - SAMIRA
EMANUELY DOS SANTOS FREDERICO - MARCELO HENRIQUE ALVES FREDERICO - Manifeste-se a exequente, no prazo
legal, acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 25, do seguinte teor:”CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 408.2018/003588-0 dirigi-me ao endereço indicado, e constatei que ali residem Maria Augusta
dos Santos Frederico, tia do executado, e Jéssica Frederico Borges, prima do mesmo, com três filhas; que, declararam que o
executado Marcelo nunca morou naquela casa; que, ele usa aquele endereço como referencia para entrega de correspondências,
pois não tem residência fixa; que, a mãe de Marcelo mora em Marques dos Reis Distrito de Jacarézinho / PR, mas não souberam
declinar o endereço, e que ele tem em Ourinhos uma namorada de nome Fernanda, cujo endereço também desconhecem; que,
informaram por fim, que o executado Marcelo Henrique está atualmente preso na Cadeia Pública de São Pedro do Turvo em
razão de inadimplência de pensão alimentícia, e ainda sabem que após cumprir o prazo naquela cadeia, ele se recambiado para
a Cadeia de Jacarézinho / PR, para cumprir condenação em razão de outra pensão não quitada; que; DEIXEI DE PENHORAR
BENS do executado Marcelo Henrique Alves Frederico porque não os encontrei em seu nome no endereço indicado, e conforme
informações no local, ele ali não reside e está atualmente preso. - ADV: DENISE SFEIR (OAB 14875/PR)
Processo 0003505-80.2016.8.26.0408 (processo principal 0015906-53.2012.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fixação - M.V.S.P. - Nivaldo de Paula - Doutora Rosineide Venturini: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV:
NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP), ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP)
Processo 0006695-51.2016.8.26.0408 (processo principal 0007233-91.2000.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Alimentos - Leonardo Henrique Pedroso Pazinato - DANILO GUERETA PAZINATO - “Fica o(a) advogado(a) da parte autora
cientificado(a) de que, estando o feito paralisado há mais de 30 dias, foi expedido o necessário, a fim de que a mesma seja
intimada, pessoalmente, a dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, § 1º, do Código de Processo Civil (novo).” - ADV: GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP), MARIA ANGELICA FARIA
MIRANDA (OAB 248248/SP)
Processo 1000477-24.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Sinira de Souza da Silva - Cicero Aparecido
Jordano da Silva - - Aparecido Jordao da Silva - Geraldo Jordão da Silva - Fazenda Publica estadual - “Republicar despacho
de pág. 88,(procurador da fazenda) Vistos.Ouça a Fazenda sobre o pagamento do imposto de transmissão.Pago o imposto de
transmissão e juntada nos autos certidão de quitação quanto aos bens do espólio e suas rendas, voltem para julgamento da
partilha.No silêncio, decorrido 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.Ourinhos, 26 de fevereiro de 2018. ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1001013-30.2018.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.F. - Vistos.1- Defiro a gratuidade da justiça.2Para entrevista do interditando, previsto no artigo 751 do novo do Código de Processo Civil, designo o dia 27/03/2018, às 16:00
horas, ocasião em que será apreciado o pedido liminar. 3- Cite-se o interditando para comparecimento ao ato, cientificando-o
de que poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da entrevista.Intime-se. - ADV: BÁRBARA
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