TJSP 07/03/2018 - Pág. 3350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
3350
403639/SP)
Processo 1000225-21.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.S. - - K.V.V.S. - - E.K.S. - J.V.S. - Manifestar
sobre e-mail de fls. 27/28 da empresa Ser Pneus e certidão de oficial de justiça cumprido negativo de fls. 29. - ADV: BEATRIZ
PAULICHI (OAB 389505/SP)
Processo 1000271-10.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A. - R.A. - Defiro à autora os benefícios da
gratuidade da justiça. Anote-se.Fixo os alimentos provisórios aos filhos em 30% do valor dos rendimentos líquidos do réu.
Expeça-se ofício para descontos.Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 04 de abril de 2018, às 14h20.Cite-se
e intime-se o réu do prazo para resposta, de 15 dias, que fluirá após a audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV:
IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 1000280-74.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Obrigações - Pentagono Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Adriana da Silva Martinez - Manifestar-se face a certidão de fls.253 - ADV: SERGIO LUIZ MARTINEZ (OAB 102208/SP),
LUIZ ANTONIO NUNES (OAB 144104/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP)
Processo 1000290-16.2018.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Djanira de Melo Lopes
- Roberto Justino Lopes - A lei 6.858/80, visando facilitar os pagamentos de valores não recebidos em vida pelo respectivo
titular, discriminados no artigo 1º, do Decreto 85.845/81, determinou que se façam pela via administrativa, prioritariamente aos
dependentes do falecido e sem a necessidade de qualquer procedimento judicial (salvo, nos casos de depósitos e aplicações
financeiras, se houver outros bens sujeitos a inventário).Somente na falta de dependentes habilitados perante a Previdência,
farão jus ao recebimento dos valores depositados, os sucessores do titular, previstos na lei civil.Assim, expeça-se ofício à
Caixa Econômica Federal requisitando as seguintes informações:A real a necessidade do presente alvará, pois a Lei 6.858/80
determina o pagamento administrativamente;Informações sobre a existência de saldo relativo ao FGTS depositados em nome
do falecido.Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), BEATRIZ PAULICHI (OAB 389505/SP)
Processo 1000297-08.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.E.S.J. - M.E.S.S. - - J.E.S. Defiro à Autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
Cite-se.Intime-se. - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP)
Processo 1000303-15.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.M.C. - J.L.C. - Nos termos do artigo 516,
II, do Código de Processo Civil, redistribua-se os autos à Segunda Vara local.Intime-se. - ADV: PATRICIA STELATA GHIRALDI
BISETTO (OAB 334265/SP)
Processo 1000309-22.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Porto Representações
Comerciais Ltda Epp - Rafael Bruno Rocha - - Cl. Germano Eirelli - Me - Diante da manifestação expressa da autora, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Sem prejuízo, providencie a autora à instrução
do processo com o instrumento de mandato, pois a encartada às fls. 20 trata-se de fotografia sem foco definido, ilegível.Intimese. - ADV: WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB 401496/SP)
Processo 1000322-21.2018.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002622-98.2017.8.26.0629 - 1ª Vara) - E.H.A.T.
- P.H.S.T. - Cumpra-se servindo esta de mandado, devolvendo-se a seguir.Intime-se. - ADV: ANA PAULA REGONHA PAULIN
(OAB 299269/SP)
Processo 1000324-88.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Leonora Maria Benedetti Morale Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Defiro à Autora os benefícios da gratuidade da justiça, bem como a prioridade
no andamento do processo de acordo com o Estatuto do Idoso. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: JÉSSICA ALVES SCARPARO (OAB 406835/SP), JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL
(OAB 406364/SP)
Processo 1000327-43.2018.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003518-36.2017.8.26.0082 - 1ª Vara) - Edinei
Barnabe - Nathally Cazelato Barnabe - Cumpra-se servindo esta de mandado, devolvendo-se a seguir.Intime-se. - ADV: RENATA
DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 394635/SP)
Processo 1000328-28.2018.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Evair Rosa Ferreira - Ante a prova do contrato de alienação fiduciária e da mora
do devedor, defiro liminarmente a medida de busca e apreensão. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositandose o bem em mãos do autor.Executada a liminar, cite-se o réu para, em 15 dias, contestar, ou, no prazo de 05 dias, requerer
purgação da mora que somente poderá ser efetivada mediante o pagamento da integralidade da dívida (parcelas vencidas e
vincendas).Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000331-80.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Cheque - Geraldo Benete e Cia Ltda - Larissa de Souza Portes
- Designo audiência de conciliação para o dia 04 de abril p.f., às 14h30.Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação
(de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na
audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga
de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar
acompanhadas de seus advogados. Intime-se. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 1000334-35.2018.8.26.0471 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Neobor
Industria e Comercio Ltda. - Ati Industria e Comercio Ltda. - Ante o exposto, DEFIRO a tutela antecipada para determinar o
arrolamento dos bens que se encontram no estabelecimento da empresa ré que deverá se abster de praticar atos que importe
no desfazimento dos bens, antes de realizado o seu arrolamento.Expeça-se mandado de arrolamento de bens. Deixo de impor
à requerente a prestação de caução, pois a medida visa a preservação do patrimônio das partes litigantes.Cite-se. - ADV:
CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 1000347-34.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Clecione Alves de Souza Lina Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000357-49.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia de Paula
- Banco do Brasil S/A - Providencie o executado, em quinze dias, o recolhimento das custas finais; após, conclusos para à
extinção.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), ANA PAULA
RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1000361-86.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Luiz Florentino Banco do Brasil S/A - Conforme certidão de fls. 144, recolham as partes as custas finais em aberto, quais sejam: ao autor: taxa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º