TJSP 08/03/2018 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
1524
intimação do requerido, para contestar em 30 (trinta) dias.No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando o ofício arquivado na serventia, por intermédio do qual o
Instituto/réu declarou seu desinteresse na realização de audiência prévia de conciliação, deixo para momento oportuno a análise
da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, do CPC).Int.. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB
278638/SP)
Processo 1001979-16.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adilson Afonso Cerqueira Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Reitere-se o ofício para fins de implantação do benefício concedido em favor
da parte autora, assinalando prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, para a hipótese de
descumprimento do preceito, limitada esta ao equivalente a dez salários mínimos.Deverá a z. Serventia encaminhar o expediente
por e-mail e carta.Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002427-86.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Geralda das Neves
Batista Santos - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Aguarde-se resposta do ofício expedido a fls. 136 pelo prazo
suplementar de quinze dias.Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB
280625/SP)
Processo 1002787-26.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valdeci Abel dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao autor acerca da mensagem eletrônica e documentos
juntados às fls. 443/447, oriundos do INSS, informando haver dado cumprimento à determinação judicial. - ADV: JOSE DARIO
DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1003307-78.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Fernando Aparecido dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Reitere-se o ofício para fins de implantação do benefício concedido
em favor da parte autora, assinalando prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, para a
hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta ao equivalente a dez salários mínimos.Deverá a z. Serventia encaminhar
o expediente por e-mail e carta.Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB
338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1003379-70.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - Maria da
Conceição dos Santos - - CLAUDIA PATRICIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (herdeira de Maria da Conceição) - - Carlos Cícero
dos Santos - Vistos.Diante do alegado pela requerente a fls. 660/661, intime-se o perito, via e-mail, para prestar esclarecimentos,
no prazo de quinze dias.Encaminhe-se-lhe a senha do processo.Int. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP), LUIZ MAURICIO
FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1003457-59.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Limeira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca do laudo
pericial de fls. 141/149. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 1003604-85.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Salvador Sanches - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 125/127: não há contradição na sentença de fls. 117/121, mas sim, erro material.
Assim, diante do manifesto erro material, fica a sentença retificada em seu dispositivo, o qual passará a ter a seguinte
redação:”Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a autarquia à manutenção em favor do autor SALVADOR
SANCHES do benefício de aposentadoria por invalidez (NB 124.301.430-7), nos moldes do artigo 42 da Lei nº 8.213/1991.
Em consequência, CONFIRMO a tutela antecipada concedida (fls. 96/97). Oficie-se, com presteza.Ante a sucumbência, e
vislumbrando que o proveito econômico não excederá o limite previsto no artigo 85, § 3º, inciso I do NCPC, condeno o requerido
ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa.No mais, persiste a sentença
tal como lançada.P.R.I.C. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/
SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF)
Processo 1003713-02.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Inês
Rodrigues de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Em face da contestação apresentada pelo Instituto/
réu, fls. 72/75, à réplica pelo prazo de quinze dias.Sem prejuízo, providencie a serventia a requisição dos honorários periciais
junto ao NUFO.Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GUSTAVO FAGALI CICCONE (OAB 373549/SP),
LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1004034-42.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Triangulo do
Sol Auto Estradas SA - Theobaldo de Nigris Junior - - Marly Ribeiro Ansaldo de Nigris - - José de Nigris Netto - - Laish de Oliveira
Ferraz de Nigris - - Lucio Ferraz de Nigris - - Fabio Ferraz de Nigris - - Paola Ferraz de Nigris - Vista dos autos à requerente
para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da carta precatória devolvida cumprida negativa, fls.571/584. - ADV:
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP), ANA CLAUDIA
DE ABREU (OAB 340367/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP)
Processo 1004034-42.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Triangulo
do Sol Auto Estradas SA - Theobaldo de Nigris Junior - - Marly Ribeiro Ansaldo de Nigris - - José de Nigris Netto - - Laish de
Oliveira Ferraz de Nigris - - Lucio Ferraz de Nigris - - Fabio Ferraz de Nigris - - Paola Ferraz de Nigris - Vista dos autos às
partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários, no valor de R$ 10.000 (fls. 608/610). ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP), GUSTAVO
TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), ANA CLAUDIA DE ABREU (OAB 340367/SP)
Processo 1004110-61.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Ferreira da
Silva - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Manifeste-se o Instituto/réu sobre o recurso de apelação interposto pelo
autor, fls. 437/452, no prazo de quinze dias.No mais, aguarde-se a intimação do Instituto/réu acerca da sentença proferida a
fls. 416/434.Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP),
MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1004114-98.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdeci Luiz Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social (i.n.s.s.) - Em face do ofício acostado a fls.93/105, manifestem-se as partes, no prazo
de quinze dias. - ADV: VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP),
MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP), CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP)
Processo 1004551-42.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Silvestre de Macedo
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Diante da certidão retro, reencaminhe-se o expediente de fls. 74.Intime-se. - ADV:
MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1004669-18.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - S.A.B.V. - F.P.E.S.P. - Ante o exposto
JULGO PROCEDENTE a ação proposta por SOLANGE APARECIDA BROCHETTO VERONESI em face da FAZENDA DO
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