TJSP 08/03/2018 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
1570
Sem despejo - Alzira Pereira Dominguez - - Alzira Pereira Dominguez Espólio - Elena Maria do Nascimento - Ana Lúcia Coelho
Bortoni e outro - Mandado de levantamento do arrematante disponível para retirada. - ADV: ANTONIO CELSO GONZALEZ
GARCIA (OAB 160246/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP), MARIA HELENA MUSACHIO (OAB 63857/SP),
LIVIA PONSO FAE VALLEJO (OAB 84586/SP)
Processo 0014883-39.2004.8.26.0348 (348.01.2004.014883) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.S.R. C.C.R. - Nos termos de fls. 224 designo nova data junto ao Cejusc para o dia 28/06/2018, às 14:00 horas.Depreque-se a citação
e intimação, solicitando o cumprimento com urgência, uma vez que se trata da 3ª redesignação.Intime-se. - ADV: MARCIA
MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP)
Processo 0015740-75.2010.8.26.0348 (348.01.2010.015740) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Wilson Aparecido
Previato - - Hugo Luis Previato e outros - Fls. 677: cumpra-se o quanto determinado a fls. 663.Int. - ADV: FRANK ADRIANE
GONÇALVES DE ASSIS (OAB 263887/SP), SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP), VANUSA RAMOS
BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), TONIE CARLOS PADILHA GARCIA
(OAB 160558/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP)
Processo 0016460-42.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016460) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Manifeste-se a parte acerca do mandado devolvido negativo de fls. 361/363. - ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0017737-64.2008.8.26.0348 (348.01.2008.017737) - Procedimento Comum - Vera Lucia Fernandes Gomes Municipio de Maua - Em cumprimento ao V. Acórdão de fls., arquivem-se os autos.Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB
176755/SP), NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA (OAB 168763/SP)
Processo 0018413-46.2007.8.26.0348 (348.01.2007.018413) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Letacio
Martins dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes quanto ao ofício do INSS de fls. 349/352 ADV: MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP), CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP),
DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (OAB 256102/SP)
Processo 0020471-17.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020471) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Paulo Rogerio Dias - Rodolfo Conrado de Oliveira - Algerio Szulc - Fls. 498/499: Acolho o rol.Ante a proximidade da audiência
e por não haver tempo hábil para intimação do requerido para prestar depoimento pessoal, redesigno a audiência para o dia
17/04/2018, às 14:00 horas.Intime-se com urgência, devendo os patronos proceder à intimação de suas testemunhas, nos
termos do art. 455, do CPC, sob pena de preclusão da prova.Int. - ADV: RENATA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 262292/SP),
SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), WALDINEY FERREIRA GUIMARÃES (OAB 255286/
SP)
Processo 1001119-12.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Institulo Penhense de Ensino de Idiomas - - Marcos Nunes de Oliveira - Manifeste-se o exequente quanto ao ofico vindo do
Santander - ADV: LUIS ROBERTO DE REZENDE KHANIS (OAB 336321/SP)
Processo 1001333-08.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.B.S. - - I.B.S. - A.S.
- Calculo e informação do contador: manifestem-se as partes. - ADV: CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA (OAB 291952/SP),
MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP)
Processo 1001757-11.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ducato Viagens e Turismo Ltda Me Schmidt Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Republicando: Vistos.A despeito da previsão de designação
in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma
peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente
ganho em celeridade e efetividade processuais.Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz
de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se
de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de
incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.E isto se faz em consideração ao dever do juiz de
velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e
V, CPC).Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a
tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente
e proveitoso.Nestes termos, após o recolhimento da diligência do oficial de justiça ou taxa de postagem, cite-se o requerido
para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo
correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III,
c.c. 231, CPC/2015).A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC, fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Intime-se. - ADV: SÉRGIO GOMES DA SILVA (OAB 167257/SP)
Processo 1003694-95.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.S.L. - Patrono da Autora: Certidão de Honorários
disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP)
Processo 1004298-56.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.M. e outro - Patrono das Autoras:
Certidão de Honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP)
Processo 1007419-58.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - José Artur de Albuquerque - Maria Jose Inacio Cavalcante de Albuquerque - Juliao Dias da Cunha - - MARIA ANTONIO DE LIMA CUNHA - - Empreendimentos
Imobiliários Moreira Ltda - Manifeste-se o requerente quanto a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: ELANE MARIA
SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1007928-23.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.B.U.R. - - D.B.U.R. W.P.R. - Calculo e informação do contador: manifestem-se as partes - ADV: DIANA MARIA DE LIMA (OAB 215610/SP), MISLAINE
VERA (OAB 236455/SP)
Processo 1008533-61.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Francisco Contreras Muniz
Borges - MUNICIPIO DE MAUA - Manifeste-se o requerente quanto ao recurso de fls. 298/303 - ADV: MAYARA DE LIMA REIS
(OAB 308885/SP), ALANN FERREIRA OLIMPIO (OAB 336934/SP)
Processo 1010091-68.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Consórcio - Caoni Abc Poliuretano Ltda Epp - Embracom
Administradora de Consorcio Ltda - Comprove o requerido o recolhimento da taxa de juntada de procuração. - ADV: MARIO
LEHN (OAB 263162/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1012132-08.2017.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Industria de Moldes e
Modelos Icarai Lt - - Flávio Pinto Teixeira - - Maria da Penha Paes de Sá - Comprovem os requeridos o recolhimento da taxa de
juntada de procuração, Manifeste-se o requerente quanto a exceção de pré-executividade. - ADV: FERNANDO FLORIANO (OAB
305022/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SOLANGE GARCIA GOMES SOARES (OAB 279058/
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