TJSP 08/03/2018 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
1796
Processo 0013842-41.2017.8.26.0361 (processo principal 0004413-60.2012.8.26.0091) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - K.B.T.S. - Pág. 48: defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens
passíveis de penhora. Providencie a serventia o bloqueio de veículos em nome do(a) executado(a) junto ao RENAJUD, e por
ato ordinatório dê ciência do resultado à parte exequente. Deverá o(a) exequente, após a realização das pesquisas, promover o
prosseguimento da execução em quinze dias, independentemente de nova intimação deste Juízo, ficando ciente que no silêncio
os serão remetidos ao arquivo. No silêncio lance-se no SAJ/PG-5 a movimentação respectiva a suspensão do feito, certificandose e arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP),
DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP)
Processo 0017145-97.2016.8.26.0361 (processo principal 0004115-97.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gilmar de Oliveira - Ricardo Gomes de Souza - Providencie a serventia a juntada aos autos
da cópia do v.Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2086365-33.2017.8.26.0000 que negou provimento ao recurso do
executado. Após intime-se o executado/impugnante para pagamento ou apresentação de nova manifestação, também no prazo
de 05 (cinco) dias, considerando os novos cálculos apresentados pelo exequente (pág. 71/77). - ADV: FERNANDO HENRIQUE
ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP)
Processo 1000236-26.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Evaldo Rogerio Ferreira - - Sandra
Pereira de Paula - Vistos.Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o
andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo Código de
Processo Civil.Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP)
Processo 1002135-25.2018.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - D.C.C. - Providencie a parte requerente, COM
URGÊNCIA, nova juntada dos documentos de fls 05/19, em tamanho padrão. - ADV: VALÉRIA APARECIDA DE LIMA (OAB
262484/SP)
Processo 1003292-04.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Etelvina
de Jesus Gonçalvez - José Custódio dos Santos - - Josias VIcentino da Silva - - Antonio Belarmino da Silva - Vistos.Cumpra-se
o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e da certidão que dá conta do trânsito em
julgado. Aguarde-se eventual manifestação do(a,s) interessado(a,s) pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo e nada sendo
requerido, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o
seu objeto se for o caso.Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: VALDETE BEZERRA
ALVES IAGUCHI (OAB 289383/SP), RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 189660/SP), MARIA DINAURA DE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 121518/SP)
Processo 1006722-27.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Altos de Santana I - Lucia Taeko Goto Uiije - Páginas 108/133: Fica, a parte exequente, intimada a se manifestar no prazo de
05 (cinco) dias, nos termos da r. Decisão de páginas 98/99. - ADV: MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP),
DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP), CRISTIANE TOMÉ DE ARRUDA (OAB 193768/SP)
Processo 1007270-86.2016.8.26.0361/01">1007270-86.2016.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1007270-86.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adilson de Lima Franco - Páginas 112/116: “Manifeste-se a parte exequente.” ADV: WANDA APARECIDA DE LIMA FRANCO (OAB 59550/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 1010554-68.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.S. - - A.S.T. - Ciência ao autor, da(s)
competente(s) Carta(s) Precatória(s) de fl 113 emitida(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de comparecimento
em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e reproduzir cópia fidedigna da CARTA PRECATÓRIA emitida (3
vias), com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com cópias processuais pertinentes e providenciar sua devida distribuição
por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, comprovando nos autos, no prazo de dez
dias. - ADV: PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 265016/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 377559/SP)
Processo 1012436-02.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - P.A.R. - P.R.S.R. - Vistos.Assiste razão à parte exequente, porquanto o cálculo elaborado pela parte executada foi
elaborado com incorreção.Págs. 106/108 - Intime-se o executado na pessoa de seu(ua) advogado(a), para que no prazo de três
dias, a partir da publicação deste, a pagar o débito remanescente apurado, acrescido dos valores que vencerem no curso do
processo, até o dia do pagamento, no prazo de 3 dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, com fulcro no artigo 528 do
CPC, § 3º. Decorrido o prazo com ou sem manifestação do executado, intime-se o(a) exequente, para que requeira o que de
direito em termos de prosseguimento.Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE
OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013614-49.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rendimento - S/A Vistos.Pág. 145: defiro o prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, promova(m) o(a,s) exequente o prosseguimento da ação,
em 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA VIEIRA BRUNO
(OAB 273865/SP)
Processo 1013614-49.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rendimento - S/A Páginas 147/149: Ciência, à parte exequente, de que o comprovante de pagamento não acompanhou a petição. Providencie-o,
no prazo legal. - ADV: MARIA FERNANDA VIEIRA BRUNO (OAB 273865/SP)
Processo 1014203-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - E.S. - T.S. - Vistos.Pág. 284: defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova
o regular andamento do feito.Intime-se. - ADV: ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014480-57.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - V.L.A. - - E.V.A. - J.C.S. - Vistos em saneador.
Trata-se de ação de guarda unilateral da genitora com pedido de regulamentação do direito de visitas do genitor a ser exercido
de forma livre e fixação de alimentos em 33% dos rendimentos líquidos do genitor, se empregado e meio salário mínimo em
hipótese de desemprego.O genitor oferece R$ 200,00 de alimentos, valor com o qual já vem contribuindo conforme demonstram
os comprovantes de depósito acostados aos autos (72/77 e 79/80).Fixo como único ponto controvertido o binômio necessidadepossibilidade porque o réu não se opôs ao pedido de guarda e regulamentação de visitas de forma livre.Indefiro a produção
de prova oral, pois para comprovar as possibilidades financeiras do genitor, se mostra mais adequada a prova documental.
Considerando que a parte autora é assistida pela Defensoria Pública, providencie a Serventia pesquisa junto ao BACENJUD
para trazer aos autos os extratos bancários do réu dos últimos 24 meses a fim de apurar sua real condição financeira.Da mesma
forma, deverá o réu trazer aos autos as 5 últimas declarações de IR, bem como comprovantes de rendimento recentes, se
estiver empregado, sob pena de arcar com o ônus da prova.Tendo em vista a possibilidade de composição entre as partes e
dada a natureza do litígio, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de abril de 2018 , às 14:00h na sala de
audiências da 1ª Vara da Família e das Sucessões, localizada no Fórum Central da Comarca.A parte autora deverá ser intimada
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