TJSP 08/03/2018 - Pág. 1857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
1857
Processo 0010946-08.2006.8.26.0362/01">0010946-08.2006.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0010946-08.2006.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Olímpio Elias - - Benedito Olimpio - - ARACY
BALBINO - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes dos RPVs de fls. 242/243 expedidos novamente para
constar o nome da exequente conforme está na base da Receita Federal e determinado à fl. 239 pelo MM. Juiz de Direito. Prazo
para manifestação: 05 (cinco) dias. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 0011058-40.2007.8.26.0362/01">0011058-40.2007.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0011058-40.2007.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edi Maria Fernandes Correa - Instituto Nacional do Seguro Social
- Ficam as partes intimadas a manifestarem sobre os RPVs expedidos as fls. 406/407. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: AIRTON
PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0011263-93.2012.8.26.0362/01">0011263-93.2012.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0011263-93.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Santa Sofia Locações Ltda - Girardi Logistica e Transportes Ltda Epp e outro - Vistos.Fls. 227/229: Expeça-se mandado de
penhora, avaliação e intimação. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP), ELISANGELA ZANCOPE
ARICETO (OAB 171853/SP), GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP)
Processo 0011411-07.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011411) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil
Sa - Vistos.Fls. 99/101: Anote-se o novo procurador.Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0012289-29.2012.8.26.0362 (362.01.2012.012289) - Procedimento Comum - Concessão - Miriam Nogueira Mauch
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - DEISE DE OLIVEIRA SOUZA - Vistos.1 - Cumpra-se o acordo homologado nos
autos.2 - Ao INSS para comprovação da implantação do benefício e apresentação do cálculo de liquidação no prazo de sessenta
(60) dias.3 - Com as providências acima, manifeste-se a parte autora, promovendo o Cumprimento de Sentença digital nos
termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, ratificando o cálculo do réu ou apresentando aquele que entender correto,
nos termos do art. 534 do CPC.4 Oportunamente, aguarde-se em arquivo.5 - Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0012431-48.2003.8.26.0362 (362.01.2003.012431) - Separação Consensual - Dissolução - Celia Regina Maximiano
Milanez - - Eros Milanez - Vistos.Fls. 47: defiro o pedido.Desentranhem-se as fls. 34/40 e arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: NILO AFONSO DO VALE (OAB 40048/SP)
Processo 0012452-14.2009.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Willians Alves Berloffa Eurípedes Barbosa Ferreira - - Niuce Aparecida Ferreira - - Renne Barbosa Ferreira - - Roger Barbosa Ferreira - Fica a
parte exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento, haja vista à certidão da serventia dando conta de
que decorreu o prazo sem que os executados cumprissem o quanto determinado nas fls. 1213. Prazo: 15 (quinze) dias. Fica,
ainda, a parte interessada intimada de que está disponível para ser impresso pelo site do Tribunal de Justiça o mandado
de levantamento da penhora que recai sobre o imóvel matrícula nº53.247. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP),
WILLIANS ALVES BERLOFFA (OAB 88870/SP)
Processo 0012634-92.2012.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo
Eduardo Simões - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica a parte requerida intimada a manifestar-se sobre a petição de
fls. 246/247, no prazo de 15 dias. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ROSELI CONCEICAO SIMOES DOS
SANTOS (OAB 64959/SP)
Processo 0013409-44.2011.8.26.0362/01">0013409-44.2011.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0013409-44.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trabalho - Wildes Antônio Bruscato - Marlon de Magalhães - Ciência ao exequente do resultado da pesquisa
efetuada pelo sistema SIEL, que indicou como endereço do executado Rua Aparecida Gonçalina Alves Cardoso, nº11, Jardim
Ipe VII, Mogi Guaçu. Fica, ainda, o executado intimado a providenciar o recolhimento da taxa para viabilizar a realização de
pesquisa e bloqueio de veículo pelo sistema RENAJUD. Valor: R$15,00, por CPF a ser pesquisado. Prazo: 15 (quinze) dias. ADV: WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP)
Processo 0013507-10.2003.8.26.0362/01">0013507-10.2003.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0013507-10.2003.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Espólio de Divonil dos Santos - Carlos Alberto Ortiz Espinosa - Vistos.Fls. 447/448: Defiro
o pedido de desmembramento da execução.Para evitar tumulto processual, deverá a procuradora peticionar em continuidade
como incidente digital de cumprimento de sentença dos honorários de sucumbência (cód. 156), instruindo-o com as cópias
necessárias, nos termos do artigo 1286, §3º das Normas da Corregedoria.Após a interposição do incidente, este cumprimento
será suspenso nos termos do artigo 921 do CPC.Posterior prosseguimento desta execução deverá ser acompanhado de
novo cálculo do crédito do exequente, excluindo-se os honorários cobrados no incidente próprio.Intime-se. - ADV: VALERIA
APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), FANDES FAGUNDES
Processo 0013652-51.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013652) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni
S/A Credito Finaciamento e Investimento e outro - Vistos.Ante a certidão de fls. 159, nos termos do art. 921, III, do CPC,
determino a suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921,
III, 1).Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento automático do
feito, independentemente de novo despacho, salvo se dentro deste prazo ocorrer algum requerimento das partes, hipótese em
que a suspensão do processo e do prazo prescricional serão encerrados e os autos deverão vir conclusos.Ressalto que, no caso
do parágrafo anterior, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados
bens penhoráveis.Ainda destaco que com o final do prazo de 01 (um) ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o
prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0013677-64.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013677) - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.O. - Alexandra Batista
de Oliveira - - Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Vistos.Para que não se alegue eventual nulidade, nos termos da cota
ministerial de fls. retro, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, informe se tem interesse no prosseguimento
do feito.Intime-se. - ADV: NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP),
MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0014762-03.2003.8.26.0362 (362.01.2003.014762) - Depósito - Depósito - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos.Fls.
45/47: Nos termos do artigo 1286, §3º das Normas da Corregedoria, providencie o exequente o peticionamento digital como
“incidente de cumprimento de sentença, código 156”, .Após a publicação, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se
os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: FABIO BUENO FILHO (OAB 232198/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0014943-86.2012.8.26.0362 (apensado ao processo 0015814-24.2009.8.26.0362) (362.01.2012.014943) Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nep World Industria Comercio e Serviços Ltda
- Usipiv Usinagem e Ferramentaria Ltda - Vistos.Ante a solução do processo de conhecimento, converto este cumprimento
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