TJSP 08/03/2018 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
2026
Processo 1000257-04.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adamastor
Eugênio Machado - Banco do Brasil - Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a
parte contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São
Paulo, para apreciação do recurso. Tendo sido realizada audiência com oitiva das partes e/ou testemunhas, a mídia contendo
arquivo audiovisual deverá ser remetida à Instância superior, devendo a parte recorrente recolher o valor de R$ 32,70 na guia
FEDTJ - código 110-4, nos termos do §3.º do art. 1275, da NSCGJ (Normas Judiciais da Corregedoria - TJSP). - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000272-70.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iracy da Silva
Almeida - Banco do Brasil - Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte
contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São
Paulo, para apreciação do recurso. Tendo sido realizada audiência com oitiva das partes e/ou testemunhas, a mídia contendo
arquivo audiovisual deverá ser remetida à Instância superior, devendo a parte recorrente recolher o valor de R$ 32,70 na guia
FEDTJ - código 110-4, nos termos do §3.º do art. 1275, da NSCGJ (Normas Judiciais da Corregedoria - TJSP). - ADV: JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB
50535/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000544-64.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedita Rita de
Lima Gonçalves - Banco do Brasil - Fls. 224: Ao impugnante/executado para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB
50535/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000670-22.2013.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Espólio de Maria Rodrigues do Espirito Santo - Mandado de Levantamento Judicial (nº de
cartório 16/2018) disponível em cartório para retirada. - ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), ANTONIO CLAUDIO
PINHEIRO (OAB 40407/SP)
Processo 1000756-51.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. Pertile & Cia Ltda - Fls. 73/75: Não
cabem embargos de declaração contra despachos de mero expediente, porque os embargos, inegavelmente, possuem natureza
recursal (artigo 994, inciso IV) e o artigo 1.001 do Código de Processo Civil, expressamente determina que “Dos despachos
não cabe recurso.”Diante de despacho equivocado, basta a apresentação de simples petição com a indicação do erro cometido
pelo magistrado. E se uma simples petição possibilita a correção do equívoco, é desnecessária a apresentação de qualquer
recurso.Entretanto, por relevantes as alegações, recebo a petição de fls. 73/75 como pedido de reconsideração.Razão assiste à
parte. Deferida a citação da empresa executada na pessoa dos sócios administradores, defiro a pesquisa de endereço em nome
de Leandro Gomes Alves Utida e Celia Haruko Utida Alves.Ao assessor para as providências cabíveis.Int. - ADV: LUCIANA
ARRUDA DE SOUZA ZANINI (OAB 151213/SP)
Processo 1000766-95.2017.8.26.0695 - Monitória - Pagamento - Antonio Carlos da Silva - Republicando: “Vistos. Fl. 99:
indefiro, pois além de essa não ser uma das atribuições do administrador judicial, previstas no artigo 22 da Lei nº 11.101/2005, o
art. 6º, § 6º, II dispõe que as ações que venham a ser propostas contra o devedor deverão ser comunicadas ao juízo da falência
ou da recuperação judicial pelo devedor, imediatamente após a citação . Intime-se o administrador judicial para acompanhamento
do processo. Sem prejuízo, manifeste-se a requerente acerca da carta precatória devolvida às fls. 103/104. Int.” - ADV: ADNAN
ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), RODRIGO TURRI NEVES (OAB 277346/SP)
Processo 1001002-52.2014.8.26.0695 - Monitória - Nota Promissória - VZ Atibaia Comércio de Roupas Ltda - ME - Fls.
174:Defiro. Após o recolhimento da respectiva taxa, expeça-se carta de citação no endereço indicado. Restando infrutífera a
citação postal, intime-se o requerente, pelo DJE, para providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 165/166. - ADV:
RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB 286306/SP)
Processo 1001093-74.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fls. 127/128: Para avaliação do imóvel, nomeio o perito Milton Lopes de Oliveira Nery, dispensado o compromisso,
devendo ser intimado para, em 10 dias, estimar seus honorários, anotando-se que estes serão arcados pela parte autora. Int.
- ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1001199-36.2016.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio
Sebastiana Pinheiro Bicudo - Geraldo Duarte de Oliveira e outro - Vistos.Ciente do v. Acórdão.Aguarde-se o julgamento do
Recurso de Apelação.Int. - ADV: ALINE KELLY DE ANDRADE (OAB 228969/SP), DANILO LELLES DE MENEZES (OAB 329969/
SP), MÁRCIO SANTOS CAMARGO (OAB 210663/SP), ROBERTO NUNES DE MENEZES (OAB 141747/SP)
Processo 1001255-35.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maria Helena Bueno - Luiz
Antonio Ramos Ferreira - Luiz Antonio Ramos Ferreira - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente,
JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se
o trânsito em julgado nesta data.Custas ex lege.PRIC - ADV: LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB 93770/SP), JOSÉ
ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP)
Processo 1001531-66.2017.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Osamu
Mitsunaga - Vistos.Em complemento ao despacho de fls. 56:Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).A prática neste foro revela a inefetividade de se realizar audiências de
conciliação de forma indiscriminada em todos os feitos, a exemplo dos casos envolvendo sociedades empresárias que não
costumam formular propostas de acordo ou em que há distância significativa entre o domicílio da parte requerida e a comarca
em que tramita o processo. É o caso dos autos. Assim sendo, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).4.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis.5.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado
ou carta.Int. - ADV: ROBERTO NUNES DE MENEZES (OAB 141747/SP)
Processo 1001848-35.2015.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Abrahão
Pinheiro - Banco do Brasil S/A - Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte
contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São
Paulo, para apreciação do recurso. Tendo sido realizada audiência com oitiva das partes e/ou testemunhas, a mídia contendo
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