TJSP 08/03/2018 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
2117
Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Data venia, o pedido envolve a autarquia do DETRAN.Assim, promovo o autor
o necessário para sua inclusão no polo passivo da demanda, em 15 dias.No silêncio, conclusos.Promovida, cite-o. - ADV:
ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 1001177-62.2017.8.26.0397 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Pedro Milton Maulin - Digam
as partes se pretendem produzir outras provas. Em caso positivo, há que se especificar justificadamente. Prazo: 5 dias.A fim
de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais
provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas
genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem
conclusos para o saneamento do processo. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), POLIANE CRISTINA DE
ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
Processo 1001196-68.2017.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - M.E.P.M.
- Fs.43/44: defiro a citação da requerida Samanta Passalia ( f. 43 letra “b” ) - (carta AR f.5 letra “b”), nos termos do despacho
passado a f.31. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP)
Processo 1001198-38.2017.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Eletrozema S/A - F.41: a
renúncia expressa do procurador da parte autora está em desacordo com o artigo 112, §1º, do NCPC.. - ADV: RAFAEL SANTANA
LEITE (OAB 162082/MG)
Processo 1001219-14.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aquiles Gorete de Oliveira - Vianorte S/A Digam as partes se pretendem produzir outras provas. Em caso positivo, há que se especificar justificadamente. Prazo: 5 dias.A
fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais
provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas
genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem
conclusos para o saneamento do processo.. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP), JACIALDO MENESES DE ARAUJO SILVA (OAB 382562/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB
387943/SP)
Processo 1001606-29.2017.8.26.0397 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Kely Cristina Falvo - PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA - Fs.34/35: intime-se a Fazenda Pública Municipal para,
querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: FRANCISCO DINIZ TELES (OAB
148766/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP)
Processo 1001758-77.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Juarez Batista de Moraes - Diante
do quanto informado a f.24/26 e da manifestação ministerial a f. 33, intime-se a parte autora para manifestar quanto ao
prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP), MARCELLA PEREIRA MACEDO
RUZZENE (OAB 224975/SP)
Processo 1001832-34.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luzia Dora de Oliveira Chaves
- Fs.65/66: concedo à parte autora, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se junto ao sistema digital.Cumpra-se a Serventia o
quanto determinado a fs.59/60, citando-se o requerido. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
Processo 1001840-11.2017.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lourdes
Thomazini Piassa - Antonio Sérgio Anholeto - Vistos.Inicialmente: pese a preferência de tramitação, os prazos da lei adjetiva civil
devem ser respeitados.Considerando que o autor reconhece ser devido valor parcial, permite-se pronta execução do importe de
R$ 66.070,54, incluídos honorários (fls. 47), prosseguindo-se a contenda apenas pela diferença.Havendo depósitos nos autos,
libere-se à autora e seu advogado as quantias até esse valor. Sendo parcial, certifique o valor e prossiga-se, com a diligência
BACENJUD, em relação ao restante (o mesmo, mas pelo valor total, caso não haja valor algum).Independente disso, manifestese a autora quanto a impugnação ofertada.Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP),
JOSÉ BENEDITO TAVARES (OAB 158694/SP)
Processo 1001840-11.2017.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lourdes
Thomazini Piassa - Antonio Sérgio Anholeto - Inicialmente: pese a preferência de tramitação, os prazos da lei adjetiva civil
devem ser respeitados. Considerando que o autor reconhece ser devido valor parcial, permite-se pronta execução do importe de
R$ 66.070,54, incluídos honorários (fls. 47), prosseguindo-se a contenda apenas pela diferença. Havendo depósitos nos autos,
libere-se à autora e seu advogado as quantias até esse valor. Sendo parcial, certifique o valor e prossiga-se, com a diligência
BACENJUD, em relação ao restante (o mesmo, mas pelo valor total, caso não haja valor algum). Independente disso, manifestese a autora quanto a impugnação ofertada. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP),
JOSÉ BENEDITO TAVARES (OAB 158694/SP)
Processo 1001840-11.2017.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lourdes
Thomazini Piassa - Antonio Sérgio Anholeto - Alvará expedido e liberado nos autos digitais para impressão. Deverá o patrono da
exequente informar o valor total recebido para que seja cumprida por completo a decisão de f. 74. - ADV: LUCIMARA SEGALA
CALDAS (OAB 163929/SP), JOSÉ BENEDITO TAVARES (OAB 158694/SP)
Processo 1002142-40.2017.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agenor
Perissin - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação juntada aos autos. - ADV: RICARDO DOS
REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ADAMS GIAGIO (OAB
195657/SP), AMIRA RAMADAN (OAB 289617/SP), FELIPE ROBERTO DOS SANTOS PINTO (OAB 357197/SP)
Processo 1002146-77.2017.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clodomiro
Augusto Clempi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.É nítido o erro material do despacho inicial.Providos de
plano os declaratórios, determino intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa
ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: KARINA
TORNICK RUZZENE FREIRE (OAB 212982/SP), HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB 172114/SP), REGIANE CRISTINA GALLO
(OAB 170773/SP)
Processo 1002175-30.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Estância Participações Ad e Emp Imob Ltda Soc Simples Me - Fs.18/20: cite-se a requerida (por carta AR) para, querendo,
responder em 15 dias, advertindo-se-a de que, não havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos afirmados pela parte autora (art. 344, c/c art. 335, todos do N.C.P.C.). - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/
SP)
Processo 1002177-97.2017.8.26.0397 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - F.66: defiro a expedição de novo mandado de busca e apreensão, nos
termos requeridos. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1002226-41.2017.8.26.0397 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de
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