TJSP 08/03/2018 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
2301
MARIA HILDA FERNANDES VIEIRA (OAB 361188/SP)
Processo 1005075-59.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.S. - - J.S.G. - R.L.S. - Fls. 39/61:
manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO LOBO MORAU (OAB 204771/SP), ROSELI RAMOS
GASPARELO (OAB 140681/SP), MARCOS ONOFRE GASPARELO (OAB 104909/SP)
Processo 1005745-34.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.O.C.S. - INTIMESE JOÃO OTHAVIO CASCAES DOS SANTOS, representado por sua genitora ANA LÚCIA DOS SANTOS, acima indicada, para
dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, com fundamento no § 1º do
artigo 485 do NCPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP)
Processo 1006402-39.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Família - R.F.S. - C.L.F. - 1. Tendo a ré sido regularmente
citada e já oferecido sua contestação nos autos, a respeito da qual o autor já teve oportunidade de se manifestar, necessário
se mostra o saneamento do feito, ainda mais porque se trata de ação de Estado, o que impede o julgamento antecipado da
lide.Assim sendo, verifica-se que partes são legítimas, já que comprovada suas condições de genitores da criança Jhulia Lima
Freire Santos, como também o legítimo interesse de agir por parte do requerente para deduzir sua pretensão em Juízo, diante
da alegação contida em sua petição inicial no sentido de que seja regularizada a guarda e as visitas com relação à criança.
Em sendo assim, estando preenchidas as condições da ação e pressupostos processuais atinentes à espécie, DOU O FEITO
POR SANEADO.2. Dentre as provas pleiteadas, pertinente se mostra a produção de prova testemunhal e pericial.A prova
testemunhal terá por finalidade trazer ao conhecimento deste Juízo notícias que comprovem com quem de fato está a guarda
da menina Jhulia..Já a prova pericial, consistente na realização de estudo psicológico e social, terá por objetivo a comprovação
da situação de habitabilidade e higiene dos lares do requerente e da requerida, além do ambiente familiar existente em cada
qual, permitindo assim a este Juízo aquilatar a pertinência do pedido deduzido através da presente ação, face aos superiores
interesses da criança.Pelo fato do requerente ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, fica dispensado, por ora, do
pagamento dos serviços a serem prestados pelas técnicas deste Juízo.Assim sendo, determino que seja oficiado, ao Setor
Técnico desta Comarca para realização de estudo psicológico e social, instruindo o ofício com as principais peças destes autos
(autorizo xerox).Oportunamente, com a juntada daquele trabalho pericial aos autos, será designada data para realização de
audiência de instrução e julgamento.Fls. 132: manifeste-se a requerida no prazo de cinco dias. - ADV: ROGERIO AUGUSTO
PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP), FERNANDA LEITE DANSIGUER (OAB 323344/SP)
Processo 1006536-37.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 4016893-93.2013.8.26.0405) - Sobrepartilha - Família - Albino
Parsio e outro - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o
recolhimento do imposto calculado às fls. 98.Com o recolhimento, tornem os autos conclusos. - ADV: MONICA ESPOSITO DE
MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), BENILDES SOCORRO
COELHO PICANCO ZULLI (OAB 91025/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 1007003-45.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Aparecida de Oliveira Ferreira - Wilian Jose
de Oliveira - - Hermínio Salusitiano de Oliveira - - Paulo Roberto de Oliveira - - Enio Salustiano de Oliveira - Oficie-se a receita
Federal solicitando o número do CPF da falecida Maria Rosangela Vilem de Oliveira (fls. 60).Proceda-se pesquisa “on-line”
através do sistema BACENJUD a fim de localizar valores em nome dos falecidos. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO SILVA
(OAB 230288/SP)
Processo 1007279-76.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.E.S.R.P. - J.A.P. - 1. Tendo em vista que a ação
de divórcio interposta pelo varão (proc. nº 1004914-49.2017) foi ajuizada com precedência, aceito a distribuição deste feito
por dependência, por reconhecer a existência de conexão de causa na hipótese, estando assim este Juízo prevento para
análise e julgamento de ambos os feitos.Anote-se.2. Outrossim, como o varão, ora réu, já ingressou espontaneamente nestes
autos, devidamente representado por Defensor constituído, determino que o mesmo seja intimado, na pessoa deste último, para
apresentar sua contestação no prazo regulamentar de 15 dias, sob pena de revelia.Oportunamente, com a regularização da
relação jurídico-processual em ambas as ações, será designada data para realização de audiência.Intime-se. - ADV: EDUARDO
SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP)
Processo 1007279-76.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.E.S.R.P. - J.A.P. - Torno sem efeito a certidão de
fls. 92.Providencie a Serventia a publicação da r. decisão de fls. 91. - ADV: EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP),
LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP)
Processo 1007647-56.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.N.C. e outro
- J.W.S.C. - 1. Tendo em vista a autorização contida no art. 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, acolho a sugestão
apresentada pela nobre representante do Ministério Público às fls. 84, mesmo porque com ela concordaram os exequentes (fls.
80) e, em consequência, designo o próximo dia 14 de março de 2018, às 14h00, para realização de audiência de tentativa de
conciliação, a ser realizada perante esta 2ª Vara da Família da Comarca de Osasco, no Fórum das Varas de Família situado à
Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, 1º Andar, Jardim Bela Vista Osasco/SP. Determino às partes que providenciem a juntada
aos autos, até 48 horas de antecedência da data da realização da audiência aqui designada, de cálculo atualizado do débito
alimentar que entendam ser o correto. 2. Intimem-se as partes por via postal e seus Defensores pela Imprensa Oficial. 3. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP), VANESSA MIRANDA MARQUES
FERREIRA (OAB 326068/SP)
Processo 1007914-28.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização G.M.T.N. - J.C.O.N. - Ao contador para conferência do cálculo apresentado às fls. 1137/1142. - ADV: LUIZ CARLOS STORINO
(OAB 31024/SP), LEANDRA CRISTINA SOARES TEIXEIRA (OAB 144329/SP), LEANDRO MAZERA SCHMIDT (OAB 204638/
SP)
Processo 1007981-90.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - C.H.C.G. - C.H.F.C.G. - Diante da certidão de
fls. 107, dê-se vista a um dos Defensores Públicos do Estado para que no prazo de cinco dias, informe o endereço correto do
requerido. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1008102-50.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Higor Palosqui Pereira
- Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, a devolução do formal de partilha.Decorrido o prazo supra, sem
manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1008354-24.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA SELMA CAVALCANTE MACHADO QUITERIA FAUSTINO CAVALCANTE e outros - Intime-se a Fazenda Estadual por mandado, para que no prazo de cinco dias,
manifeste-se sobre o ITCMD instruindo com cópia de fls. 78. - ADV: CLEIDE RODRIGUES MIREU ALVES DOS SANTOS (OAB
113417/SP), AMANDA VIEIRA MONTEIRO (OAB 349020/SP)
Processo 1008711-67.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe Siqueira de Lima e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º