TJSP 08/03/2018 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
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Processo 1003770-96.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ELISA MARGARIDA
DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. A fim de não causar nulidade processual e em face dos novos
documentos apresentados aos autos, nomeio, para a realização de perícia, o Sr Márcio Anibal Gonçalves Farinha, médica(o)
com prontuário homologado nesta Vara. Laudo em 15 dias. Intime-se-o(a), via email institucional, para designação de local e
data. Com sua resposta, intimem-se as partes para comparecimento. Fixo os honorários do perito judicial em R$400,00. Lembro,
aqui, que a majoração é necessária por envolver especialização (médica) em ramo de mercado de altos rendimentos, razão pela
qual o valor até então aplicado nesta Vara (R$200,00) estava afastando os médicos até então habilitados para a realização de
perícias, bem como inviabilizando novas habilitações. Int. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), JOSE LUIZ
MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1003817-07.2015.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Nacional de Trânsito - Ricardo Tofi
Jacob - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Ricardo Tofi Jacob - Nesta fila por engano.
Cumpra-se a sentença de fls.28. Int. - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB
170526/SP)
Processo 1003850-60.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tiago Aniz Coutinho PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA e outro - Fls. 152/159: Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15
dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), LAERCIO HAINTS (OAB
171128/SP), MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 1003924-80.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marinete Borges Bandeira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos
autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/
SP)
Processo 1003945-90.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) RINALDO FLORES ANTONIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no
prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1004857-53.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Dirceu
Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos
juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), CLAUDIO JORGE DE
OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1004967-52.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valdir Pires Noveli - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e
documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), MÁRIO
EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2018
Processo 0000985-86.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000985) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- O Município de Tabatinga - Claudio Roberto Sgarbi - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal, JULGO EXTINTA a
execução com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Ante à satisfação da execução, INTIME-SE o(a) executado(a), desde já,
por CARTA AR, para recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob
pena de inscrição do débito na dívida ativa.Comunique-se o SERASA, somente no caso de ação ser anterior a 04 de fevereiro
de 2015, nos termos do COMUNICADO CG 131/2015.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: ANDRESSA
FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0001111-39.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001111) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano O Município de Tabatinga - Rosangela Aparecida Burque - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal, JULGO EXTINTA
a execução com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Ante à satisfação da execução, INTIME-SE o(a) executado(a), desde já,
por CARTA AR, para recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob
pena de inscrição do débito na dívida ativa.Comunique-se o SERASA, somente no caso de ação ser anterior a 04 de fevereiro
de 2015, nos termos do COMUNICADO CG 131/2015.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: ANDRESSA
FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0001168-57.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001168) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano O Município de Tabatinga - Carlos Alberto Alves Moreira - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal, JULGO EXTINTA
a execução com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Ante à satisfação da execução, INTIME-SE o(a) executado(a), desde já,
por CARTA AR, para recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob
pena de inscrição do débito na dívida ativa.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: ANDRESSA FERNANDA
BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0001170-27.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001170) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- O Município de Tabatinga - Sivaldo Aparecido Barbosa - Vistos.Ante a notícia de pagamento do débito fiscal, JULGO EXTINTA
a execução com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Ante à satisfação da execução, INTIME-SE o(a) executado(a), desde já,
por CARTA AR, para recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob
pena de inscrição do débito na dívida ativa.Comunique-se o SERASA, somente no caso de ação ser anterior a 04 de fevereiro
de 2015, nos termos do COMUNICADO CG 131/2015.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC. - ADV: REGINALDO
JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP)
Processo 0001217-21.2001.8.26.0236 (apensado ao processo 0002770-35.2003.8.26.0236) (236.01.2001.001217) Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - O Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Barao Bordados Industria e
Comercio Ltda - - Paulo Juraci Tonetto - - Janita da Silva Tonetto - Banco Bradesco Sa - Graziele Aparecida de Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º