TJSP 08/03/2018 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
521
intime-se os réus para que se manifestem acerca da impugnação apresentada e tragam aos autos as últimas duas declarações
de imposto de renda (ou comprovante de isenção deste) das pessoas físicas e da referida empresa (Centro de Treinamento
Personalizado Eduardo Salvador CNPJ: 19.412.825/0001-41), bem como contrato social desta, para que seja analisada a
impugnação e a manutenção da benesse concedida.Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. (...)”.Nos termos
supra, declaro a decisão de pgs. 518/519 que, no restante, permanece inalterada. Ante o exposto, acolho os embargos.Intimese.Itu, 05 de março de 2018. - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 247788/SP), LUIS FERNANDO CLAUSS
FERRAZ (OAB 217345/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP)
Processo 1006197-47.2015.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genilda Analia Santana Oliveira - - Antonio
Miguel de Oliveira - Leandro Aparecido Spinardi - - Alzemiro Oliveira da Silva - - Andréa Aparecida Spinardi da Silva - - Maria
de Oliveira Spinardi - José Emiliano da Silva - - Ivan Rodrigues dos Santos - - Neusa de Assumpção Gatti - - Armando José
Lelli Gatti - Município de Itu - - Fazenda do Estado de São Paulo - - União (Fazenda Naciional) - Vistos.Cumpra-se o despacho
proferido à pág. 299.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), ELISEU SANCHES (OAB 306452/
SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), ANDERSON FIGUEIREDO DIAS (OAB 257582/SP), DANIEL HENRIQUE
CAMARGO MARQUES (OAB 289296/SP)
Processo 1006197-47.2015.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genilda Analia Santana Oliveira - - Antonio
Miguel de Oliveira - Leandro Aparecido Spinardi - - Alzemiro Oliveira da Silva - - Andréa Aparecida Spinardi da Silva - - Maria
de Oliveira Spinardi - José Emiliano da Silva - - Ivan Rodrigues dos Santos - - Neusa de Assumpção Gatti - - Armando José
Lelli Gatti - Município de Itu - - Fazenda do Estado de São Paulo - - União (Fazenda Naciional) - Vistos.Compulsando os autos
constatei que os requeridos Armando José Lelli Gatti, Neusa de Assumpção Gatti e José Emiliano da Silva não forma citados
uma vez que os Ars expedidos retornaram com assinatura de terceiros (pgs. 330,331 e 167).Manifestem-se os autores.Int. - ADV:
ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), RAIMUNDO NONATO
SILVA (OAB 148878/SP), ANDERSON FIGUEIREDO DIAS (OAB 257582/SP), DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB
289296/SP)
Processo 1007007-51.2017.8.26.0286 - Dúvida - Registro civil de Pessoas Jurídicas - Oficial do Registro de Imóveis, Tit.
Doc., Civil de Pessoa Juridica e Tab. Prot. Letras e Tit. Comarca de Itu - Condomínio Terras de São José - Vistos.Cientifique-se
o Ministério Público.Após, remetam-se os autos ao Conselho Superior da Magistratura com as homenagens deste Juízo.Int. ADV: VANESSA PLINTA (OAB 204006/SP)
Processo 1007008-36.2017.8.26.0286 - Dúvida - Registro civil de Pessoas Jurídicas - Oficial do Registro de Imóveis, Tit.
Doc., Civil de Pessoa Juridica e Tab. Prot. Letras e Tit. Comarca de Itu - Condomínio Terras de São José - Vistos.Cientifique-se
o Ministério Público.Após, remetam-se os autos ao Conselho Superior da Magistratura com as homenagens deste Juízo.Int. ADV: VANESSA PLINTA (OAB 204006/SP)
Processo 1007453-54.2017.8.26.0286 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - AMR Fomento Mercantil Ltda - Pantera Alimentos Ltda - Vistos.Prestei informações nesta
data. Encaminhe-se com urgência, mantendo cópia nos autos.Int. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB
132649/SP)
Processo 1007795-02.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Propriedade - Thais Dalla Torre - registro de imóveis - Vistos.
Cumpra a Serventia a decisão de pgs.39/40, notadamente quanto à imprescindível citação dos proprietários e confrontantes.
Intime-se. Itu, 28 de fevereiro de 2018. - ADV: VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP)
Processo 1009713-07.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Marcos
Soares de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ao requerente: manifestar-se em réplica no prazo legal. - ADV:
CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB 259650/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2018
Processo 0000243-32.2018.8.26.0286 (processo principal 1001466-42.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - ARISTIDES CRISTOVÃO DA SILVA - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Na forma do artigo 513
§2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: AMANDA HENRIQUE GOMES
(OAB 327943/SP), BRUNO BARRETO LEONEL DE SOUZA (OAB 317689/SP), ARESIO LEONEL DE SOUZA (OAB 209600/SP),
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0000903-26.2018.8.26.0286 (processo principal 1005935-97.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Suprimentos de Informática Cavana Ruy Ltda Me - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls. 70/71:
Manifeste-se o executado.Sem prejuízo, providencie a serventia a juntada de extrato da conta vinculada a estes autos.Int. ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), GIBEON ORLANDIM (OAB 118799/SP)
Processo 0000905-93.2018.8.26.0286 (processo principal 1005000-86.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Transporte Rodoviário - Fernando Donizeti de Oliveira - Prefeitura Municipal de Itu - Fernando Donizeti de
Oliveira - Vistos.Esclareça a parte autora, haja vista que no processo principal não houve sentença.Prazo: 10 dias.Int. - ADV:
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 0000906-78.2018.8.26.0286 (processo principal 1000961-80.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Andrea Hertel Malucelli - Luiz Marcelino Correa Junior - Andrea Hertel Malucelli - Vistos.Certifique-se nos
autos principais a interposição deste incidente.Providencie a parte exequente cópia dos seguintes documentos: procuração das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º