TJSP 09/03/2018 - Pág. 1356 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
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Oliveira - Leandro Guimarães de Oliveira - Fls. 35: por ora, a multa é única. Se houver descumprimento, poderá ser modificada
ou majorada.Int. - ADV: LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 190253/SP)
Processo 1000742-33.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clecio
Ribeiro de Araujo - Fls. 92/93: Deverá a parte apresentar em audiência de instrução, debates e julgamento as provas que
pretende produzir, inclusive mídia digital. Assim, aguarde-se audiência designada. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE
ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 1000789-07.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa
Carla Roque Gonçalves - Fls. 90/91: Deverá a parte apresentar em audiência de instrução, debates e julgamento as provas
que pretende produzir, inclusive mídia digital. Assim, aguarde-se audiência designada. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE
ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP)
Processo 1000877-45.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Pinto Filho - ITAU UNIBANCO S.A. e outros - Vistos,Ciência da interposição de agravo.Mantenho a decisão impugnada pelos
próprios fundamentos.Intimem-se.São Paulo, 07 de março de 2018. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP),
ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB 112939/SP)
Processo 1000929-41.2018.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Rodrigo Correa Nasario da Silva Rodrigo Correa Nasario da Silva - Vistos,Fls. 32: Defiro. Providencie a Serventia o necessário.Intimem-se. - ADV: RODRIGO
CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP)
Processo 1000935-48.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Manoel Eneas de
Souza - Vistos,Defiro a pesquisa do endereço da parte requerida, por meio eletrônico, junto ao banco de dados da DRF e por
meio do sistema BACENJUD.Aguarde-se, por vinte dias, as respostas às pesquisas. Intimem-se. - ADV: LEANDRO CAMPOS
MATIAS (OAB 178614/SP), MARCIO ROBERTO RODRIGUES (OAB 128731/SP)
Processo 1000963-16.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edneide
Soares da Rocha - Claro S.A. - Vistos,Digam as partes se pretendem produzir prova oral em audiência, em dez dias, arrolando
as respectivas testemunhas, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do feito.No mesmo prazo, poderão as partes juntar
documentos, devendo a parte ré apresentar contestação, sob pena de revelia.Intimem-se - ADV: ‘PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), VALQUIRIA CAMILA VIEIRA SILVA (OAB 334084/SP)
Processo 1001151-09.2018.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Aparecida Pereira de Matos Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO SERGIO FERRARI (OAB
129296/SP), GABRIEL MATOS MACIEL SILVA (OAB 386637/SP)
Processo 1001180-59.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Felipe Teixeira
Lima e outro - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALANO LIMA DE
MACÊDO (OAB 221323/SP)
Processo 1001320-93.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tamirys
Miranda Brum - Vistos, Fls: 91/92. Defiro a juntada de mídia digital.Intimem-se.São Paulo, 07 de março de 2018. - ADV: LUIZ
FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP)
Processo 1001445-61.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Luca & Jack
Industria e Comércio de Roupas Ltda - Me - Vistos,Para inclusão das referidas pessoas no polo passivo, deverá a autora deduzir
pedido, com a respectiva causa de pedir, em relação a cada uma delas.Intimem-se. - ADV: CAROLINE SZAZ PEREIRA (OAB
367146/SP), JANAINA HUMAITA MOSS THOME GONÇALVES (OAB 358113/SP)
Processo 1001458-60.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Nelly Martins Ferreira
Candeias - Itauseg Saúde S/A - Fls. 92/93: defiro.Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: SARAH HAKIM (OAB
253028/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB
171674/SP), OSCAR ALVES DE AZEVEDO (OAB 74511/SP)
Processo 1001565-41.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando
Sacco Neto - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fernando Sacco Neto - Fl. 299/300: expeça-se mandado de
levantamento nos termos requeridos.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: FERNANDO
SACCO NETO (OAB 154022/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT
CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 1001625-77.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Stenio Franco Silva - Vistos,Recebo a emenda à inicial. Anote-se.Cite-se para audiência de conciliação com as
advertências legais.Intimem-se. - ADV: MURILO GOUVÊA DOS REIS (OAB 7258/SC)
Processo 1001662-07.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Mario Roberto
Schick - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 30/05/2018 às 13:30h (Sala 05 - 5º ANDAR do
Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação
eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB
187042/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP)
Processo 1001672-51.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Torres Sioufi - Lucas
Torres Sioufi - Fls. 22/23: Diante da manifestação da parte autora, retire-se a audiência da pauta, intimando-se as partes a
respeito.Defiro prazo de 30 (trinta) dias.Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de
extinção. - ADV: LUCAS TORRES SIOUFI (OAB 329794/SP)
Processo 1001795-49.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Arnaldo Ostrovcky
e outro - Recebo a manifestação de fl. 77/79 como emenda à petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa - R$
20.728,00. Providencie a Serventia a designação de audiência de conciliação, citando-se o(as) ré(us) bem como intimando as
partes para comparecimento. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ROSSI (OAB 268050/SP)
Processo 1001963-51.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alexandra
Contocani - Vistos,Para a análise do pedido de concessão aos benefícios da justiça gratuita, traga a parte autora a última
declaração de bens e rendimentos à Receita Federal ou documento que ateste o rendimento mensal, em dez dias, sob pena de
indeferimento.Intimem-se. - ADV: VALERIA IMMEDIATO (OAB 123219/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP)
Processo 1001981-72.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Osvair Dionizio Paulino - Vistos,Merece indeferimento o pedido de concessão dos benefícios de assistência
judiciária gratuita uma vez que a parte autora exerce profissão remunerada, tendo, ainda, constituído advogado particular, não
se valendo dos serviços prestados pela Defensoria Pública, de sorte que, dos elementos existentes nos autos, não há como
enquadrar sua situação financeira no conceito de pobreza a que se refere a Lei nº 1.060/50.Vale lembrar que o recolhimento
de custas processuais, por certo, causa uma privação econômica em qualquer pessoa, o que, entretanto, não é suficiente para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º