TJSP 09/03/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
2009
do Código de Processo Civil.Cumpridas as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para deliberação.Int. - ADV:
JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1002373-49.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.V.A.M. - - R.A. J.M. - Vistos.Manifeste-se a exequente acerca da cota retro do Ministério Público.Int. - ADV: DANIELA GUIMARÃES MEDEIROS
DE OLIVEIRA (OAB 155125/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004657-93.2016.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanderlei Kuyoshi Fukushima
- Setuko Fukushima - Vistos.Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de
extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: SILVIO RAMOS (OAB 29832/SP)
Processo 1004804-27.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.J.L. - C.S.L. Vistos.Trata-se de ação de execução de alimentos requerida por K. de J. L., menor(es) representado(s) por sua genitora Lea
de Jesus Coelho em face de Claudio de Souza Laurentino.Expedida carta de intimação da exeqüente, para dar andamento ao
feito em 5 dias sob pena de extinção, restou negativa a diligência em razão da mudança de endereço (fls. 327).Nos termos
do artigo 841, § 4º, do Código de Processo Civil, considero válida a intimação da parte exequente, já que na respectiva carta
constou o endereço declinado na inicial, cuja atualização é obrigação da parte.Diante do exposto julgo extinto o presente feito
sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado esta decisão,
arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005338-68.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.N.K. - E.A.S.K. Vistos.Acolho a manifestação retro do Ministério Público.Servindo esta como MANDADO INTIME-SE o executado para pagar o
débito apontado às fls. 118/119 (R$ 112.571,58 - período de maio de 2013 a janeiro de 2018), no prazo de três dias, para provar
que o fez ou para justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, §§ 3º e 4º, do CPC,
incluindo-se as prestações que se vencerem no curso do processo, com base no § 7º do mesmo dispositivo legal.Este processo
tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º,
da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação (petição inicial, documentos e decisões). Para visualização, acesse o
site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha fornecida em anexo. Petições, procurações, defesas etc, devem
ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Int. - ADV: JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP)
Processo 1007256-68.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - S.S.R. - C.S.R. - A.C. - Vistos.Diante da ausência de
manifestação do perito nomeado, determino que a perícia seja feita pelo Imesc - Instituto de Medicina Social e de Criminologia
de São Paulo.Oficie-se ao referido órgão para realização da perícia no interditando.Com a resposta, intime-se o requerido para
comparecimento.Int. - ADV: GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009383-76.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.O. - - C.L.S. - A.C.O. - Vistos.
Adite-se o mandado de fls. 53/54 para o endereço fornecido à fl. 46, gerando-se folha de rosto.Int. - ADV: CARLOS DEMETRIO
SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1009573-78.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.R.B. - C.S.B. - C.R.B. - F.P.E.S.P. - Vistos.
Manifeste-se a inventariante acerca da manifestação retro da Fazenda Estadual.Int. - ADV: CAMILLA ROSA DE SOUZA (OAB
194373/SP), ROSA MARIA FERREIRA (OAB 311168/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), RENATA
DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP)
Processo 1013593-73.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Inaldo Gomes da Silva - Sebastiana Maria da Conceição - Givaldo Gomes da Silva - Vistos.Defiro o pedido retro.Expeça-se o competente alvará, nos
termos da sentença de fl. 35, em nome do procurador do requerente.O referido procurador deverá prestar contas nos autos do
levantamento dos valores.Int. - ADV: RAFAEL JOSUÉ CARAVIERI (OAB 373884/SP), JOÃO LUIZ MANICA (OAB 374124/SP),
LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP)
Processo 1013614-20.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia dos Santos Melo - Lucineia dos Santos
Melo da Silva - Marinalva Melo Correia - Maria dos Santos Melo - - Antônio de Souza Melo - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.Diante da inércia da inventariante, remetam-se os autos ao arquivo para o aguardo de provocação. (Código
61614).Int. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 1013632-70.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.G.B. - V.L.F.A. - Vistos.Intime-se a parte autora
pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).
Int. - ADV: MARIA AUXILIADORA DE MORAES BRAZ DOMINGUES (OAB 193172/SP)
Processo 1013701-39.2016.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.F.V. - P.F.V. - A.C.P.J. - Vistos.
Reitere-se a intimação via e-mail para que o perito entregue o laudo pericial.Int. - ADV: CRISTIANE TIEME SATO AVELAR (OAB
279937/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014125-47.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Giselle de Oliveira - - Cristiano
de Oliveira - Vistos.Com a juntada dos documentos da requerida às fls. 44/48, expeça-se novo ofício a Caixa Econômica Federal
para que informe se há eventuais saldos em nome da “de cujus”.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1014177-77.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.G.F. - - C.G.F. E.C.N.G. - Vistos.Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art.
485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
STELLA AKEMI KONNO IKEDA (OAB 120143/SP)
Processo 1014272-73.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isamu Nakano - Lucila Naomi Tengan
Nakano - - Gisela Mayumi Tengan Nakano - Elza Yurico Tengan Nakano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da provisão de fl. 50/51, fixo os honorários em favor do procurador da parte requerente pelo valor máximo da tabela do
convênio DPE/OAB.Expeça-se certidão de honorários.Int. - ADV: IVONILCE CONDE DA SILVEIRA MARTINS (OAB 262390/SP)
Processo 1015683-54.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudio Keiti Makino - Regina Kazue
Makino Saito - - Tamae Makino - Kazuo Makino - Vistos.Manifeste-se o inventariante no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CARLA
QUINTINO MURAKOSHI (OAB 242952/SP)
Processo 1015685-24.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - C.C.M. - J.C.S. - Vistos.Manifeste-se a requerente
quanto a cota retro do Ministério Público.Sem prejuízo, intime-se a Defensoria Pública para nomeação de curador especial.Int.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLARIANA XAVIER YAKABE (OAB 346272/
SP)
Processo 1016334-86.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10021255920178260411 - JD da 2ª Vara Judicial
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