TJSP 09/03/2018 - Pág. 568 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
568
localizado, expeça-se edital, prazo: 20 (vinte) dias. Encontrando-se cientificado do cálculo, permanecendo em silêncio, expeçase certidão de inscrição na dívida, comunicando-se a VEC/DEECRIM competente.6. Cumpra-se item 3 de pág. 685Por fim,
considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume
de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIOS (itens 3 e 4). Int. - ADV: MARIANA JORGE
TODARO (OAB 201455/SP), CRISTIANE DA VEIGA BARSOTTI (OAB 166695/SP), ANA PAULA DE MORAES FRANCO (OAB
144813/SP)
Processo 0015734-66.2008.8.26.0048 (048.01.2008.015734) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Erick de Morais Linhares e outro - Pág. 740: Ciência às partes. - ADV: CRISTIANE DA VEIGA BARSOTTI (OAB
166695/SP), ANA PAULA DE MORAES FRANCO (OAB 144813/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP)
Processo 1006457-91.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Robert Johnsons
dos Santos, - - Kelly Cristina dos Santos Post e outros - Vistos.Págs. 530/531: Cadastre-se no SAJ.Aguarde-se a citação da
acusada Fernanda Xuster Baran dos Santos.Int. - ADV: CASSIO QUIRINO NORBERTO (OAB 57219/PR), HENRIQUE SMIJTINK
(OAB 67641/PR), VINICIUS FREDERICO OHDE (OAB 76945/PR), ALEXANDRE TOSCANO DE CASTRO (OAB 26053/PR)
Processo 3000287-11.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno Mauricio de Almeida Oliveira
- Págs. 381/383: Ciência às partes. - ADV: CLAUDIO DO VALLE ADAMO (OAB 124498/SP)
Processo 3000917-67.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO WOLLENA Pág. 302 Ciência à defesa. - ADV: ANA KARLA MORMILLE NICOLETE (OAB 281622/SP)
Processo 3004098-76.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WAGNER LUIS PEDROSO Pág. 423: Ciência à defesa. - ADV: ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP)
Processo 3004098-76.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WAGNER LUIS PEDROSO Pág. 423: Ciência à defesa. - ADV: ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP)
Processo 3006768-87.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - ODELCIO DE PAULA FILHO e outro
- Lucas Tonelli Migliari - Vistos.Pág. 379: Cadastre-se no SAJ. Intime-se a defensora para apresentação da procuração/custas
de procuração e para ciência da audiência designada na pág. 324.Int. - ADV: PAULO TONELLI (OAB 187719/SP), DIOGO
HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), NAYARA IACY ADELIO DE CAMPOS (OAB 265006/SP), NATALIA
HELENA CINOTTI SILVA (OAB 382282/SP)
Processo 3006768-87.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - ODELCIO DE PAULA FILHO e outro
- Lucas Tonelli Migliari - Vistos.1 - Para oitiva de testemunha de defesa e interrogatório designo o dia 03 de abril de 2018, às
14h45. Expeça-se mandado de intimação para a testemunha Leonardo Cosmai no endereço de pág. 394, para comparecimento
na audiência. Deverá a defesa, pretendendo que o réu seja interrogado por este Juízo, apresenta-lo na solenidade.Expeça-se
carta precatória para oitiva do informante, pai do réu, no endereço fornecido.2 - Págs. 391/395: Inicialmente, esclarece-se à
nobre defensora que o Ministério Público não “acaba com ação” alguma. O processo se encerra com a prolação da sentença
por juiz/juíza competente. O Ministério Público é parte no processo penal. Segue-se, ainda, que incabível mostra-se habeas
corpus de ofício, tendo em vista o quanto analisado por este Juízo na fase do artigo 397 do CPP. No mais, este Juízo agradece
a preocupação defensiva quanto aos seus “afazeres”, no entanto, repete-se, a ação encerra-se com a prolação da sentença
no momento oportuno, que certamente não é este, ainda pendente encerramento da instrução criminal. Quanto à revelia do
réu e seu “endereço facilmente localizável”, mantenho-a tal como decretada. O réu não foi encontrado para ser intimado da
audiência, a qual, mesmo com defensora “constituída” (ainda que pendente a comprovação da constituição da defesa com
a juntada da procuração), fez-se ausente. Assim, nos termos do artigo 367 do CPP, o processo seguirá sem a presença do
acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de
mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.A revelia poderá ser levantada caso o acusado compareça na
próxima audiência para seu interrogatório.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a defesa juntar procuração nos autos.3 - Por
fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível
volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como MANDADO.Int. - ADV: DIOGO HENRIQUE
FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), NAYARA IACY ADELIO DE CAMPOS (OAB 265006/SP), NATALIA HELENA CINOTTI
SILVA (OAB 382282/SP), PAULO TONELLI (OAB 187719/SP)
Processo 3006768-87.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - ODELCIO DE PAULA FILHO e outro
- Lucas Tonelli Migliari - Vistos.Pág. 403: O acusado encontra-se citado (pág. 139). Expeça-se carta precatória para intimação
do réu Lucas Tonelli Migliari, no endereço informado pela defesa.Int. - ADV: DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB
228569/SP), NAYARA IACY ADELIO DE CAMPOS (OAB 265006/SP), NATALIA HELENA CINOTTI SILVA (OAB 382282/SP),
PAULO TONELLI (OAB 187719/SP)
Processo 3006768-87.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - ODELCIO DE PAULA FILHO e
outro - Lucas Tonelli Migliari - Pág. 416: Diga à Defesa no prazo legal. - ADV: DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB
228569/SP), NATALIA HELENA CINOTTI SILVA (OAB 382282/SP), PAULO TONELLI (OAB 187719/SP), NAYARA IACY ADELIO
DE CAMPOS (OAB 265006/SP)
Processo 3006768-87.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - ODELCIO DE PAULA FILHO e
outro - Lucas Tonelli Migliari - Vistos.Pág. 423/424: Atenda-se, com urgência.Aguarde-se a audiência de pág. 396/397.Int. ADV: NATALIA HELENA CINOTTI SILVA (OAB 382282/SP), NAYARA IACY ADELIO DE CAMPOS (OAB 265006/SP), DIOGO
HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), PAULO TONELLI (OAB 187719/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2018
Processo 0000967-42.2016.8.26.0048 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Luciano Aparecido Correa
de Oliveira - Vistos.Reitere-se o ofício de pág. 371. Prazo: 30 (trinta) dias, sob as penas da lei.Inr. - ADV: BRENO CÉSAR DA
SILVA MEDEIROS (OAB 334420/SP)
Processo 0001410-78.2014.8.26.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Andrealdo Fernandes de
Jesus e outro - Vistos.1. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, cumpra-se o artigo 482 das NSCGJ (multa e custas) remetendo
a certidão para inscrição na dívida ativa à Procuradoria Geral do Estado - Regional de Campinas (sito à Rua José Paulino,
1399, Centro, Campinas, São Paulo, cep: 13013.911) quanto ao acusado Andrealdo Fernandes de Jesus, RG nº 37145369,
filho de José Fernandes de Quadros e Geralda Cândida de Jesus. Providencie a movimentação adequada (multa inscrita).2.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º