TJSP 13/03/2018 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
2022
1005320-92.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Angela Lopes Apelante: Atacadão S/A - Apelado: Odair Alves Ferreira (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Eliane Quintino Vilhena (OAB: 189711/SP) (Fls: 50) - Advogada: Mariela Garcia Leal Serra Cury (OAB: 124082/SP)
(Fls: 50) - Advogado: Alexandre Tamburús Rissato (OAB: 171696/SP)
1005581-58.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado
Neto - Apelante: S. de C. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. T. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Defensoria
Publica Estado de São Paulo (OAB: 9999/DP) (Defensor Público) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) - Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) (Fls: 90)
1005802-22.2017.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado
Neto - Apelante: Silvana Francisco Taufic (Justiça Gratuita) - Apelado: Golden Cross Assistência Médica Internacional de Saúde
- Apelado: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Diamantino
Pedro Machado da Costa (OAB: 153620/SP) (Fls: 18) - Advogado: Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 102) - Advogado:
Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 102) - Advogada: Juliana Gonçalves (OAB: 335388/SP) - Advogado:
Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) (Fls: 190)
1005982-95.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado
Neto - Apelante: J. G. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelada: D. S. de F. S. - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogada:
Patrícia de Oliveira (OAB: 364808/SP) - Advogado: Pablo Carvalho Moreno (OAB: 162948/SP) - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
1006135-28.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Aparício Coelho
Prado Neto - Apelante: V. S. S. (Menor(es) assistido(s)) - Apelado: M. dos S. M. S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Ricardo Martin (OAB: 124359/SP) (Fls: 41) - Advogada: Sandra Santos de Faria (OAB:
263239/SP) (Fls: 6) - Advogada: Maria Cardoso da Silva Goncalves (OAB: 206269/SP) (Fls: 118)
1006252-30.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Angela
Lopes - Apelante: Vitória de Maura Reis Leme (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Wu & Wei Presentes e Utilidades Eireli –
Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) (Fls: 15) - Advogada:
Alessandra Lucia Floriano de Souza (OAB: 259357/SP)
1006353-15.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado
Neto - Apelante: R. C. D. (Assistência Judiciária) - Apelada: L. J. da A. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luis Fernando Peres Botan (OAB: 128628/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 29) - Advogado: Fernando
Palma de Almeida Fernandes (OAB: 318967/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 6)
1006562-72.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Aparício
Coelho Prado Neto - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Apelado: Marcelo Katsumi Imaizumi (Representando
Menor(es)) e outros - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) (Fls:
121) - Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) (Fls: 13)
1006858-12.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Costa Netto - Apelante:
Sul America Companhia de Seguro Saude - Apelado: Francisco Gonçalves de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 183-244) - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP)
(Fls: 20-21) - Advogado: Rafael Robba (OAB: 274389/SP) (Fls: 20)
1006972-67.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargda: Irmgard
Ana Dilser Schulz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
(Fls: 152) - Advogado: Evaristo Pereira Junior (OAB: 241675/SP) (Fls: 12)
1007164-68.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Angela
Lopes - Apelante: Evenmob Consultoria de Imóveis LTDA e outro - Apelado: JEAN CARLO MORASSI - Reconheceram, de
ofício, a prescrição da pretensão inicial de restituição da comissão de corretagem e SATI, restando prejudicado o exame do
mérito dos recursos neste tópico. Quanto às demais questões discutidas, deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) (Fls: 175) - Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) (Fls: 175) Advogada: Iara Celia Martins Pievetti (OAB: 145489/SP)
1007696-90.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz Apelante: Graminha Spe Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda. e outro - Apelada: Angelita Bastelli Torres (Justiça Gratuita)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º