TJSP 13/03/2018 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
2593
Processo 1025879-48.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Osasco Life - David Almeida Messias - - Angela Patricia dos Santos Messias - Diante do requerimento retro, tente-se o bloqueio
via bacen.Int. - ADV: GABRIEL RAGHI SANTANA (OAB 324137/SP)
Processo 1029237-21.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudia da Silva Figueiredo
- Rosangela Maria Gomes da Silva - I - Ciência da certidão retro;II - Diga a autora sobre a contestação INTEMPESTIVA
apresentada pela réu. - ADV: JOSE MAURI MOREIRA (OAB 333050/SP)
Processo 1029356-16.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Antônio Donizete Pereira - Ciência ao exequente quanto a Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 4001082-93.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAUCARD
S/A - Cesar Lima Santos - Valor retro bloqueado ajustável ao disposto no art. 836 do CPC, faça-se seu desbloqueio e, nada
sendo pedido em 15 dias, arquive-se na forma do art.921,III. Int. - ADV: TATIANE PAULINO DA SILVA (OAB 294325/SP), FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 4010046-75.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças Barros
Freitas - Maria Aparecida Cordeiro de Oliveira - Se passados 15 dias sem requerimento, arquive-se.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ORLANDO NARVAES DE CAMPOS (OAB 172946/SP)
Processo 4013998-62.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GEONES
PEREIRA DOS SANTOS - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - HZR CONSTRUTORA LTDA - - Cecoop - Central
de Orientação às Cooperativas Ltda - Ciência ao autor quanto a devolução negativa do AR de fls. 276. - ADV: GUSTAVO CAPELA
GONÇALVES (OAB 209098/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), ANDERSON SOARES MARTINS (OAB
156467/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LIMA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE MESQUITA ALBUQUERQUE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2018
Processo 0049520-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049520) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundacao
Instituto de Administracao - Gleiser Dantas Cardoso - Vistos.Nessa ação que a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
move contra GLEISER DANTAS CARDOSO, depois de sentenciado, as partes se compuseram, conforme petição retro e, pelo
que se nota, o acordo foi cumprido, assim, homologo-o para que produza seus jurídicos le legais e julgo extinto o processo
com fundamento nos artigos 487, III, b, e 924, II, ambos do CPC.Expeça-se guia de levantamento, observando o acordo.Sem
interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se e, arquive-se.P.R.I.C. - ADV: IVAN MENDES DE
BRITO (OAB 65883/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP)
Processo 1000233-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Espólio de Marcia Battiston Castagnari
- Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medica - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido, com resolução do mérito,nos termos do art. 487, I do CPC, para: 1) CONFIRMAR a tutela antecipada; 2) CONDENAR
a requerida ao custeio do tratamento de que necessitou a autora e de todas as despesas daí inerentes; 3) CONDENAR a ré ao
pagamento das custas, despesas processuais, além dos honorários advocatícios em favor do patrono da autora que arbitro, por
equidade, em R$ 1.000,00.Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos
do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDUARDO
MINGORANCE DE FREITAS GOUVEA (OAB 374422/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SEVERINO
JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP)
Processo 1003822-02.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Clube dos Subtenentes e
Sargentos do Ii Exército - Vistos.O CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTES DO II EXÉRCITO impetrou mandado de
segurança contra ato do PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, dando-se a remessa do processo a juízo da Fazenda e,
deu-se sua devolução, pois, segundo o r. despacho retro, o litígio envolve particulares.Se não houve recurso contra a r. decisão
e, nem proveniente o ato, dito inquinado, de autoridade pública, incabível valer-se desse remédio constitucional.Assim, dada a
inadequação do meio escolhido, indefiro a inicial, extinguindo-se o processo com fundamento no art. 485, I, do CPC.P.R.I.C. ADV: WANDERLY APARECIDA DE ALMEIDA AGUIAR (OAB 258987/SP)
Processo 1006145-14.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alexandre Bremer Cerqueira
- Viação Osasco Ltda. - Vistos.Nessa ação que ALEXANDRE BREMER CERQUEIRA move contra VIAÇÃO OSASCO LTDA.,
as partes se compuseram, conforme petição retro, assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o processo com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.Digam se o acordo foi cumprido.P.R.I.C. - ADV: JOSÉ
ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP), MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP)
Processo 1018702-04.2015.8.26.0405 - Protesto - Obrigações - Zilda Aparecida Nunes Martins - Eletropaulo Metropolitana Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.Condeno a vencida com o pagamento das custas e despesas processuais,
corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de R$2.000,00 (dois mil reais), atualizados pela Tabela Prática do TJ a
partir da prolação desta sentença.P.R.I.C. - ADV: IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1022271-42.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Claudinei Lago Rivas - Renato Machioni
do Amaral - - Luiz Claudio do Amaral - Vistos.Nessa ação que CLAUDINEI LAGO RIVAS move contra RENATO MOSCHIONI
DO AMARAL e LUIZ CLAUDIO DO AMARAL, apesar de intimado, o exequente não cumpriu o despacho retro (recolhimento da
taxa judiciária), assim, indefiro a inicial, julgando extinto o processo com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I,
ambos do CPC.P.R.I.C. - ADV: JOSÉ NAÉCIO DE MATOS (OAB 221055/SP)
Processo 1025231-05.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1001820-30.2016.8.26.0405) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Ponto Azul Comércio de Auto Peças e Acessórios Ltda Epp - Diafac Fomento Mercatil Ltda - JULGO,
pois, IMPROCEDENTES os embargos.Condeno a vencida ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do
desembolso, mais honorários advocatícios de 10% calculados sobre o valor do débito. Por fim, não se reconhece a má-fé na
litigância, pois, o abuso processual não veio às claras na medida necessária. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
(OAB 125138/SP), ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 1025593-75.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Bernardo Irmão - Eletropaulo Metropolitana - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, acolho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º