TJSP 13/03/2018 - Pág. 2859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
2859
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2018
Processo 1006189-31.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - D.G.V.S. - D.R.S.L. - Laudo Psicológico juntado
às fls. 208/223.As partes, espontaneamente se manifestaram sobre a Avaliação.A requerida às fls. 224/230 requereu em caráter
de urgência o imediato restabelecimento de seu contato com a criança. No mérito requereu a improcedência do pedido inicial
ou em caso de definição pela Guarda Compartilhada, que seja fixado o lar materno. Reiterou o pedido de Revogação da
gratuidade processual deferida ao requerente.O autor às fls. 247/253 assim informou: “há aqui notório caso de suspeição, logo
no início do laudo, no qual há a descrição de que houve contato com a psicóloga particular, a qual atendia a criança Maria
Eduarda: - contatos com psicóloga que atendeu a criança em clínica particular (3) ;”. Requereu a declaração da suspeição da
Psicóloga Natália e que continue na permanência do lar paterno até o trânsito em julgado desta ação. Requer ainda que seja
considerada a vontade da criança de residir com a família paterna, podendo a mãe ver a criança quando quiser, desde que não
haja pernoites na casa materna. Remetidos os autos ao Ministério Público e solicitado brevidade na manifestação, este o fez
às fls. 257/258.Em sua cota, o Dr. Promotor de Justiça, quanto ao mérito do pedido inicial pugnou por aguardar o encerramento
da instrução para o parecer derradeiro. Quanto à urgência solicitada pela genitora da criança pelo imediato restabelecimento
de seu contato com a criança, opinou pelo deferimento do restabelecimento de visitas já para este final de semana, com a
retirada do lar.Decido.As alegações de mérito e revogação de gratuidade processual serão analisadas após o encerramento
da instrução processual.Antes de decidir sobre a suspeição da Psicóloga Natália Guimarães Dias Fonseca, intime-se-á para
que se manifeste em 24 horas.Após, conclusos.A meu sentir nada se pode decidir agora, pois umas das bases de sustentação
da decisão judicial é justamente o parecer da psicóloga, que restou maculado por uma das partes.Após a manifestação da
Psicóloga Judicial, digam as partes (prazo de 24 horas em comum) e o Ministério Público, no prazo de outras 24 horas.Int. ADV: GEOVANA CARLA ROTTOLO VENTURA (OAB 250428/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), ANA PAULA
MARTINS RUIZ (OAB 379816/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2018
Processo 1000225-23.2018.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Frederico Abrão Von Scheidt Fls. 63/86: Assim dispõe o art. 914, parágrafo primeiro do CPC: “Os embargos à execução serão distribuídos por dependência,
autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas
pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.”.Isso posto, rejeito a petição do executado.Intime-se. Preclusa esta
deliberação, tornem sem efeito as fls. 63/86. - ADV: CLAIR CORDEIRO DAS NEVES (OAB 67190/PR)
Processo 1009752-33.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000936-94.2017.8.26.0104 - Vara Única do
Foro da Comarca de Cafelândia) - Ana Ligia da Rocha Dameto Villa Verde - Luciano Dameto Villa Verde - Vistos.Para melhor
adequação da pauta redesigno a Audiência de fls. 16, para o dia 15 de maio de 2018 às 14h.Renovem-se os atos necessários.
Comunique-se o Juízo deprecante. Servirá a presente decisão como ofício de comunicação. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA
RODRIGUES BARBOSA (OAB 185845/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP)
Processo 1010518-86.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000155-56.2017.8.26.0368 - 3ª Vara
Judicial da Comarca de Monte Alto) - Claudenir Teixeira - - Tais Natália Teixeira - - Janaina Nayara Teixeira - Vistos.Para
melhor adequação da pauta redesigno a Audiência de fls. 03, para o dia 15 de maio de 2018 às 13h45min.Renovem-se os atos
necessários.Comunique-se o Juízo deprecante. Servirá a presente decisão como ofício de comunicação. Intimem-se. - ADV:
RONALDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 183947/SP), ALBA MARIA CRUPELATI (OAB 381847/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2018
Processo 0001369-54.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vera Aparecida Venancio Alda Gonçalves Vilins e outro - Ciência às partes do Oficio do Inss. - ADV: WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP),
ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)
Processo 0003520-90.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Helenice Ferreira de Lima - Giovani
Torrezan Passeri - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do art.487, I, do CPC e condeno a autora ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% do valor atribuído à causa, observandose a gratuidade deferida. - ADV: ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB
153052/SP), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP)
Processo 0003599-69.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Iraci de Andrade Feltrin
- Ficam as partes intimadas da perícia designada para o dia 12/04/2018, às 16:00 horas, a ser realizada pelo perito Dr. Ilario
Nobre Mauch, na Rua Fábio Junqueira Franco, 051 - Exposição, Barretos/SP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Barretos), telefone (17) 3321-2488. - ADV: SAMYRA RAMOS DOS SANTOS (OAB 245915/SP)
Processo 0003703-32.2013.8.26.0438 (043.82.0130.003703) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.F.V.S.
- Manifestem-se as partes sobre o laudo do IMESC. - ADV: MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP)
Processo 0004145-27.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Fátima Aparecida Soares Manifestem-se as partes sobre o laudo médico. - ADV: VALDERI CALLILI (OAB 114070/SP)
Processo 0008448-75.2001.8.26.0438 (438.01.2001.008448) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Nilson
Antonio Lopes - Fls. 488/490: Defiro.Oficie-se à Agência de Atendimento às Demandas Judiciais-AADJ - Araçatuba, situado na
Rua Floriano Peixoto, nº 784, Bairro Vila Mendonça, em Araçatuba(SP), para que RESTABELEÇA IMEDIATAMENTE o benefício
de AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO em favor da parte autora abaixo qualificada, nos termos do acórdão de fls. 381/385,
transitado em julgado em 15/09/2017. Encaminhe-se cópia do referido acórdão e da certidão de trânsito em julgado, bem como
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