TJSP 13/03/2018 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
908
REQTE
: Filipe Damasceno Rocha Santana
ADVOGADO : 220971/SP - Leonardo Cedaro
REQDO
: Prado Piscinas Acessórios Ltda.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001829-69.2018.8.26.0292
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Reginaldo Olinto de Andrade
ADVOGADO : 212039/SP - Patrícia Cristina Rodrigues dos S. Andrade
REQDO
: Banco Pan S/A
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001830-54.2018.8.26.0292
CLASSE
:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQTE
: Flauviano Ramos dos Santos
ADVOGADO : 392753/SP - Thais Domingos Alves
REQTE
: Flauviano Ramos dos Santos
ADVOGADO : 392753/SP - Thais Domingos Alves
REQDO
: Caixa Economica Federal
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 10/03/2018
PROCESSO :1001831-39.2018.8.26.0292
CLASSE
:ARROLAMENTO SUMÁRIO
REQTE
: Zaqueo Lucena dos Santos
ADVOGADO : 149870/SP - Amaro Lucena dos Santos
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 11/03/2018
PROCESSO :1001832-24.2018.8.26.0292
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: T.G.S.B.
ADVOGADO : 326324/SP - Rafael Ferreira da Silva
REQDO
: N.B.N.L.
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2018
Processo 0000604-31.2018.8.26.0292 (processo principal 1009352-74.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Cabletech Cabos Ltda - Diante da petição de fl.208,
expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls.203/204 em favor da exequente.Após, aguarde-se por 10 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção.Int. - ADV: VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA
(OAB 155190/SP), GUSTAVO MILARÉ ALMEIDA (OAB 206950/SP)
Processo 0001247-86.2018.8.26.0292 (processo principal 1004826-59.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Jd Serviços Médicos Ltda Epp - Provisão - Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão
- Vistos.Ao que parece, este incidente de cumprimento de sentença foi instaurado em duplicidade, considerando o incidente em
andamento processo 0001246-04-2018.8.26.0292.Esclareça o credor e após, voltem conclusos para extinção, se o caso.Int. ADV: NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP), MARIA CRISTINA VIEIRA GHILARDUCCI (OAB 361784/SP)
Processo 0001269-81.2017.8.26.0292 (processo principal 0012621-12.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - (Espólio) de Fernando Tão de Azevedo - Valin Indústria e Comércio Ltda - Vistos.Pp. 256/258:
Acolho os embargos.São devidos honorários de sucumbência pela requerida, os quais fixo em 10% do valor da multa aplicada,
porque a réu deu causa à instauração deste Incidente de Cumprimento de Sentença.Anoto, também, que em razão da decisão
de p. 253, que reconheceu a prática do esbulho, deverá o requerido ressarcir o autor quanto ao que ele despendeu com os
honorários do Perito Judicial, atualizados monetariamente.Pp. 268/270: Rejeito os Embargos por não verificar a ocorrência de
erro material, omissão ou obscuridade como alegado pelo embargante, pois a multa aplicada não foi a fixada na decisão de p.
70, mas, sim, a que foi fixada na sentença (p. 12, primeiro parágrafo, parte final). Portanto, tendo havido novo esbulho, conforme
constatado pelo perito, era caso de se aplicar a multa da sentença.Por tais razões, acolho os embargos do credor, mas rejeito os
da devedora.Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: ANDRE GOBBI (OAB
150683/SP), VANESSA VIEIRA GOBBI (OAB 149612/SP), EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB 106482/SP)
Processo 0001411-51.2018.8.26.0292 (processo principal 1008281-32.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Andrea Hertel Malucelli - Andrea Hertel Malucelli - Nos termos do artigo 162, § 4º, do Código de Processo
Civil, deverá a autora, providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de quinze dias, para que possa ser
expedido o mandado de intimação. - ADV: ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 388007/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º