TJSP 14/03/2018 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
1098
Nº 2039657-85.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: COMERCIAL
VIA NORTE LTDA ME - Agravante: RICARDO DE CASTRO ABREU - Agravante: ANDREIA MATRONE DE CASTRO ABREU
- Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que rejeitou exceção
de pré-executividade em ação de execução de título extrajudicial, cédula de crédito bancário para empréstimo de capital de
giro. Sustentam os agravantes o acolhimento da exceção para extinção da execução por iliquidez do título executivo, ante
impossibilidade de capitalização dos juros e cobrança de valores diversos do pactuado. É o Relatório. 2. Nego liminar por não
divisar relevância nos fundamentos do recurso, à luz da decisão agravada e peças que compõem o traslado, tampouco risco
concreto de dano grave e de difícil reparação. 3. À Mesa em julgamento virtual. Voto nº 42.735. - Magistrado(a) Matheus Fontes
- Advs: Thiago de Freitas Paolinetti Losasso (OAB: 264063/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Guilherme
Moreno Maia (OAB: 208104/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2040171-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Jose Henrique da
Silva Guilherme Epp - Agravado: Clealco Açúcar e Álcool S/A - 1. Trata-se de agravo de instrumento em ação de indenização
por rescisão contratual cumulada com cobrança, tirado da decisão que indeferiu benefício da assistência judiciária gratuita, em
cuja outorga insiste o agravante. É o Relatório. 2. Nego liminar, por não divisar relevância nos fundamentos do recurso, à luz da
decisão agravada e peças que compõem o traslado. 3. À Mesa em julgamento virtual. Voto n° 42.733 - Magistrado(a) Matheus
Fontes - Advs: Rodrigo Duran Vidal (OAB: 172823/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2042286-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Izabel Cardoso
Americo - Agravado: Banco Bmg S/A - 1. Trata-se de agravo de instrumento em ação declaratória cumulada com pedido de
repetição de indébito e indenização por dano moral, de decisão que indeferiu tutela de urgência, em cuja outorga insiste a
agravante para que o réu se abstenha de efetuar desconto em seu benefício previdenciário a título de reserva de margem
consignável de cartão de crédito, sob pena de multa diária. É o Relatório. 2. Nego liminar, ausente relevância nos fundamentos
do recurso. 3. À Mesa em julgamento virtual. Voto nº 42.738 - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Gracielle Ramos Regagnan
(OAB: 257654/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2097172-15.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Petro Qualy
Comércio e Exportação Ltda. - Embargdo: Banco Industrial do Brasil S.a. - Faculto aos interessados manifestação, em cinco
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: DOUGLAS FERNANDES
KFURI LOPES (OAB: 146888/MG) - Daniel Moreira do Patrocinio (OAB: 75357/MG) - Henrique Avelino Lana (OAB: 110461/
MG) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Eric Bayer (OAB: 250616/SP) - Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB:
156392/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2097172-15.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Industrial do Brasil S.a. - Embargdo: Petro Qualy Comércio e Exportação Ltda. - Faculto aos interessados manifestação, em
cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Renato Napolitano
Neto (OAB: 155967/SP) - Eric Bayer (OAB: 250616/SP) - Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: 156392/SP) - DOUGLAS
FERNANDES KFURI LOPES (OAB: 146888/MG) - Daniel Moreira do Patrocinio (OAB: 75357/MG) - Henrique Avelino Lana
(OAB: 110461/MG) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2108034-45.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Qualy
Marcas Comércio e Exportação de Cereais Ltda. - Embargte: Banco Industrial do Brasil S.a. - Embargdo: RJ Mineração Ltda. Interessado: Minas Export Ltda. - Interessado: Ramiro Julio Ferreira Junior - Faculto aos interessados manifestação, em cinco
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Ulisses de Vasconcelos
Raso (OAB: 221106/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: 156392/SP)
- - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2108034-45.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Qualy
Marcas Comércio e Exportação de Cereais Ltda. - Embargte: RJ Mineração Ltda. - Embargdo: Banco Industrial do Brasil S.a. Interessado: Minas Export Ltda. - Interessado: Ramiro Julio Ferreira Junior - Faculto aos interessados manifestação, em cinco
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: CECILIA COUTINHO
VIEIRA LIMA (OAB: 104017/MG) - Ulisses de Vasconcelos Raso (OAB: 221106/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/
SP) - Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: 156392/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 109
Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
DESPACHO
Nº 1002828-66.2017.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º