TJSP 14/03/2018 - Pág. 1241 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
1241
Fantacini - Advs: Joao Teixeira Junior (OAB: 326656/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) - CEP
01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0049004-27.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrido: Igor dos Santos Silva Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade
com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 810, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
nos termos do art. 1030, I, “a”, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: José
Eudes Ferreira Junior (OAB: 317910/SP) - Kleber Jose Stocco (OAB: 320303/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP)
(Procurador) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0097861-11.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: J. R. C. - Apelado: M. A. S. do N. Apelada: J. M. F. - Apelada: E.
S. G. F. - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta no prazo de 15 dias corridos.
Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges
Fantacini - Advs: Roberto Dal Coleto Batistuzo (OAB: 15286/SP) - Juliano Rodrigues Claudino (OAB: 237579/SP) - Danielle
Chiorino Figueiredo (OAB: 142968/SP) - Jaqueline Muller Felix (OAB: 307021/SP) - Yule Pedrozo Bisetto (OAB: 300026/SP) Edla Sthefanni Ganam Ferreira (OAB: 295378/SP) - - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0303138-78.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S/A
- Recorrido: Ana Maria Lorenzano Casagrande - Vistos. Nada a deliberar, haja vista a ausência de manifestação do banco
recorrente. Tornem os autos ao sobrestamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Fabio Andre Fadiga
(OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Neide Ribeiro da Fonseca
(OAB: 22956/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0605226-50.2008.8.26.0100 (989.10.007211-9) - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco
Santander (Brasil) S/A - Recorrida: Neide Ribeiro da Fonseca - Vistos. Nada a deliberar, haja vista a ausência de manifestação
do banco recorrente. Tornem os autos ao sobrestamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: João
José Pedro Frageti (OAB: 21103/SP) - Patricia Games Robles Santana (OAB: 136540/SP) - Neide Ribeiro da Fonseca (OAB:
22956/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0630314-90.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil S/A
(Banco Nossa Caixa S/a) - Recorrido: Altino Yochi Ito - Vistos. Nada a deliberar, haja vista a ausência de manifestação do banco
recorrente. Tornem os autos ao sobrestamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Alexandre Luiz
Oliveira de Toledo (OAB: 75810/SP) - Cassio Martins Camargo Penteado Junior (OAB: 26825/SP) - Neide Ribeiro da Fonseca
(OAB: 22956/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0631602-73.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: José Ubirajara Dias da Silva - Vistos. Nada a deliberar, haja vista a ausência de manifestação do banco recorrente.
Tornem os autos ao sobrestamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Edgar Fadiga Junior (OAB:
141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Neide Ribeiro
da Fonseca (OAB: 22956/SP) - Tatiana Ribeiro da Fonseca (OAB: 167327/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0637696-37.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: Silvio Lino Vieira - Vistos. Nada a deliberar, haja vista a ausência de manifestação do banco recorrente. Tornem os
autos ao sobrestamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/
SP) - Neide Ribeiro da Fonseca (OAB: 22956/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1012534-38.2016.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Moacir Maximo de
Campos - Recorrido: São Paulo
Previdência - SPPrev - Vistos.
Os autos materializados foram devolvidos do E. Superior Tribunal de Justiça, com a informação de que tramitaria naquela
Corte por meio eletrônico.Diante da informação supra, de rigor tornar os autos novamente ao formato digital neste Colégio
Recursal e inclui-los em fila própria, a fim de aguardar
decisão a ser proferida nos autos eletrônicos que tramitam na Corte Superior (AREsp 1233528/SP). - Magistrado(a) Rejane
Rodrigues Lage - Advs: Shirley Aparecida Tudda (OAB: 312084/SP) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1012534-38.2016.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Moacir Maximo de
Campos - Recorrido: São Paulo
Previdência - SPPrev - Vistos.
Os autos materializados foram devolvidos do E. Superior Tribunal de Justiça, com a informação de que tramitaria naquela
Corte por meio eletrônico.Diante da informação supra, de rigor tornar os autos novamente ao formato digital neste Colégio
Recursal e inclui-los em fila própria, a fim de aguardar
decisão a ser proferida nos autos eletrônicos que tramitam na Corte Superior (AREsp 1233528/SP). - Magistrado(a) Rejane
Rodrigues Lage - Advs: Shirley Aparecida Tudda (OAB: 312084/SP) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 2006784-57.2013.8.26.0016 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrida: Sheila Valezin - Recorrente:
DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA - Recorrente: Laticínios Lulitati Ltda - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal
Federal com decisão definitiva. Assim, após procedidas as anotações de praxe, baixem-se os autos à Vara de origem. Int.
São Paulo, 8 de março de 2018. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) Arnaldo Faria da Silva (OAB: 116663/SP) - Paulo Soares de Morais (OAB: 183461/SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º