TJSP 14/03/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
2018
e, visando a celeridade processual, determino a pesquisa no renajud.Sendo localizado veículo de propriedade do executado e
livre de alienação fiduciária, proceda o bloqueio e a penhora.Sendo negativas as pesquisas, expeça-se mandado para penhora
de bens.Intime-se.” - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1007508-68.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - G G R Moveis e Colchoes
Eireli Me - Ciência às partes do cálculo de atualização do débito, às fls. 32.Fica intimado(a) o(a) autor(a) manifestar, no prazo
de cinco dias, face tentativa de Penhora on-line negativa, e a pesquisa Renajud positiva, mas penhora e avaliação negativa,
conforme certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 43. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS
EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC) - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1008894-70.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Walter
Arlindo de Araújo - Fica intimada a procuradora nomeada ao autor, pelo convênio OAB/PGE, a manifestar sobre a certidão da
serventia, à fls. 78, transcrita a seguir: “Certifico e dou fé que deixei de expedir certidão de honorários em favor da procuradora
do autor haja vista que no ofício de indicação do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP juntado às fls. 9 não consta o Registro
Geral de Indicação, informação esta que deve constar na certidão de honorários. Certifico ainda que o ofício de indicação do
Convênio Defensoria Pública/OAB-SP juntado às fls. 8 não corresponde às partes deste processo”(Os prazos no Sistema do
Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em
dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado
é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB
118809/SP)
Processo 1011295-42.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mario Marconi Filho Mario Marconi Filho - Fica intimado(a) o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça, fls. 85, informando o atual endereço do(a) requerido(a).(Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS
EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC) - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2018
Processo 1000424-16.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Cintia Soares de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes
de que os autos retornaram do Eg. Colégio Recursal. Ficam as partes intimadas ainda que, de acordo com o Comunicado CG
nº 1789/2017, após o Trânsito em Julgado aguardar-se-á o prazo de 30 dias para protocolo de Incidente de Cumprimento de
Sentença. Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão arquivados. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO
SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis
não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei
9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), MANOELA REGINA
QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 1009215-71.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ronaldo
Aparecido de Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica intimado(a) o(a) autor(a) manifestar em réplica, no prazo de quinze
dias, face a contestação apresentada pelo(a) requerido(a). (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS
EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC) - ADV: REINALDO APARECIDO BERALDO DA SILVA (OAB 346378/SP), AMANDA DE NARDI DURAN
(OAB 332784/SP)
Processo 1011822-91.2016.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Debora
Conceição - SAMAE - SERV. AUT. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - Fica intimado o autor a manifestar,
no prazo cinco dias, sobre petição e comprovante de depósito de fls. 12/14.(Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO
COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis
não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei
9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), EMERSON
METZKER (OAB 243446/SP), MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB 169242/SP)
Processo 1011822-91.2016.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Mayron
Jordão - SAMAE - SERV. AUT. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - Fica intimado o autor a manifestar,
no prazo cinco dias, sobre petição e comprovante de depósito de fls. 13/15.(Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO
COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis
não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da
Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB 169242/SP), FERNANDO
MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), EMERSON METZKER (OAB 243446/SP)
MOGI-MIRIM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º