TJSP 14/03/2018 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
3204
da Justiça, independentemente da elaboração de cálculo pela Serventia. PRIC. - ADV: DONATO LOVECCHIO (OAB 18351/SP),
AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP)
Processo 0001426-77.2000.8.26.0477 (477.01.2000.001426) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo
Roberto de Moraes Vieira 155400 - Claudio Rodrigues Fernandes - Arquivem-se os autos. - ADV: ROBERTO FOGOLIN DE
SOUZA (OAB 88394/SP), ANTONIO CARLOS OLIVEIRA (OAB 98835/SP), JOSÉ DE SOUZA (OAB 162034/SP)
Processo 0001589-76.2008.8.26.0477 (477.01.2008.001589) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Walter Hidalgo Ramos - Banco Nossa Caixa Sa - - Credial - O cálculo apresentado pelo exequente não obedece ao critério de
atualização de fls. 276.Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, a juntada de novo cálculo, observando-se ao referido
despacho. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP),
ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), ALESSANDRA KATUCHA
GALLI (OAB 260286/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0005095-70.2002.8.26.0477 (477.01.2002.005095) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Bernardino Rodrigues Bento - - Mario Camacho Rodrigues Bento - - Antonio de Almeida Rodrigues - - Luiz Claudino Ferreira - Rosinha Goncalves Caldeira Bento - - Maria Cecilia Rodrigues Ferreira - - Celina Rodrigues Pequenino - - Bernardete Rodrigues
Bento - - Erotildes Aparecida Chiquetto Rodrigues Bento - - Jorge Rodrigues Pequenino - - Marcio Rodrigues Pequenino Fazenda Pública do Município da Estância Balneária de Praia Grande - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda
Pública Federal - - Wilson Marfório - - Neusa Valente Marfório - Laudécio Coco - Fls. 573/574: Defiro o pedido de concessão de
prazo de quinze dias. - ADV: VANESSA MARQUES GARCIA (OAB 191092/SP), PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB 260862/SP),
ANDREA MARIA DUARTE LUCAS (OAB 152385/SP), VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP), LARA HIGA (OAB
182928/SP), FABIANO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 251708/SP), FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
Processo 0005246-89.2009.8.26.0477 (apensado ao processo 0004952-13.2004.8.26.0477) (477.01.2009.005246) Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Clara Azank - Ana Carolina Ribeiro Garbo - - Vilma Garbo
Fussek - - Roberto Carlos Fussek - - Sueli Ribeiro Garbo - Vistos.Fls. 546/547: Defiro. Cumpra a serventia determinação de fls..
543 com urgência, instruindo-se o mandado os contatos disponibilizados as fls. 546.Int. - ADV: RENATA UCCI (OAB 101079/SP),
ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB 139579/SP), CAMILA MOLAN BOTTON (OAB 258436/SP), NATALIA BEZAN
XAVIER LOPES (OAB 272964/SP), RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP), ERICA MARCILLI PETRONI
(OAB 279105/SP), ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO (OAB 312812/SP)
Processo 0005398-98.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005398) - Procedimento Comum - Bancários - Rafael Yoshiyuki
Barakubagawa - Am de Sousa Moreira Moraes Me - - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - - Banco Santander
Sa - Vistos.Ante o certificado nos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485,
VIII, CPC, em face da corré Am de Sousa Moreira Moraes ME.Homologo o acordo de fls. 233 e verso e JULGO EXTINTO O
PROCESSO com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC. Custas na forma da lei.Não restando interesse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se pelo prazo de trinta dias por eventual pedido de cumprimento de
sentença. Não havendo manifestação de parte interessada, certifique-se novamente e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), JOSE PAIXÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 266773/SP), DOUGLAS ZANOTTI
BERTOLIM (OAB 300956/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0005829-16.2005.8.26.0477 (477.01.2005.005829) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Garagem Automatica Hase - Jose Nogueira de Souza - - Neuza Cavalcante Ferreira de Souza - Vistos.Fls. 246/248:
expeça-se carta precatória para avaliação e leilão dos imóveis penhorados.No mais, indefiro o pedido do exequente para que
o veículo seja entregue no endereço informado, devendo o credor recolher a diligência de oficial de justiça (fls. 244) e fornecer
os meios necessários para cumprimento da diligência (mandado de entrega de posse), nos termos da decisão de fls. 219.Int.
- ADV: MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO (OAB 159751/SP), ELIFAS LEVI PITELI
(OAB 117303/SP)
Processo 0006966-72.2001.8.26.0477 (477.01.2001.006966) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Jose
Eduardo Abi Rached - Espolio de Margarido Alvo - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução,
no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, certifique-se, aguardando-se no arquivo, manifestação da parte
interessada. - ADV: ADRIANA BRASIL ALVES (OAB 198344/SP), ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP)
Processo 0008189-50.2007.8.26.0477 (477.01.2007.008189) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Amaro
Conceição dos Ramos - Coophreal Cooperativa Real de Habitação - - Antônio Roberto Pimentel José - - Emerson Muraro - Geraldo Sebastião de Araujo - Fls. 335/336: Remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de curador especial.
- ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP), MARCIA
AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP)
Processo 0009099-67.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009099) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Wagner Ribau de Faria - Fls. 91: Prejudicado.Fls. 92: Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o
recolhimento da condução de oficial de justiça (Prov. CG 28/14) ou das custas postais (Prov. CSM 2462/17).APÓS, expeça-se o
necessário para citação do executado. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0009134-95.2011.8.26.0477 (477.01.2011.009134) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens (nº 0116905-41/2007 - 3ª. Vara Cível) - Luiz Maciel Teixeira - Carlos Roberto dos Reis - Augusto
Theodoro Coutinho - Vistos.Fls. 204: ciente quanto à devolução da comissão.Fls. 205/212: INDEFIRO, vez que o art. 7º, §7º,
da Resolução CNJ nº 236/2016 aponta possibilidade de ressarcimento de despesas outras (despesas com remoção, guarda
e conservação dos bens), não havendo previsão de ressarcimento da forma pleiteada pelo gestor. Ademais, tendo o acordo
ocorrido antes da realização do leilão, cabe ao gestor arcar com os custos até então havidos (art. 10 do Provimento CSM nº
1625/2009), tratando-se de risco da atividade.Ademais, muito antes da noticiada remição, já havia sido declarada a nulidade
insanável do leilão, e determinada a devolução integral de valores ao arrematante. No mais, devolva-se a carta precatória,
procedidas as anotações de estilo. Int. - ADV: ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), RONALDO LUIZ GOMES SCALÉA (OAB
217192/SP), PEDRO SILVEIRA DE FREITAS (OAB 52322/SP)
Processo 0011248-12.2008.8.26.0477 (477.01.2008.011248) - Procedimento Comum - Reivindicação - Carlos Alberto de
Souza - Genicio de Santana - - Lucivaldo José Alves - Fls. 256/260: Ciente quanto à interposição de recurso de apelação.
Faculto à parte a apresentação de contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as nossas homenagens.Int. - ADV: ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP), LEONARDO DA
SILVA SANTOS (OAB 247207/SP)
Processo 0012262-26.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012262) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Conjunto Residencial Rosas - Luiz Carlos Muraro - Lance Judicial Gestor Judicial - Fls. 302: Defiro, reportando-me ao despacho
de fls. 211. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), BASIL PAIXAO TEIXEIRA (OAB 86777/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º