TJSP 15/03/2018 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
1010
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDEMAR NICOLAU FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSANA MANSÃO CARREIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2018
Processo 0000001-35.2012.8.26.0302 (302.01.2012.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Martina Reginato - João
Francisco do Amaral Izar - Ana Amélia do Amaral Izar - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarda manifestação
da Inventariante em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP),
JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), VANIA
MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP)
Processo 0000127-32.2005.8.26.0302/01">0000127-32.2005.8.26.0302/01 (apensado ao processo 0000127-32.2005.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Fenix Itapolis Veiculos e Pecas Ltda - Silvia Poli Marins - Vistos. Retifique-se a
certidão de fl. 178, e aguarde-se nova manifestação da parte exequente pelo prazo de quinze dias. Após, se nada for pleiteado/
informado, proceda-se conforme decisão de fls. 158/159, parte final. Int. - ADV: WANDERLEY SIMOES FILHO (OAB 141329/
SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP)
Processo 0000327-68.2007.8.26.0302 (302.01.2007.000327) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Valdir
Aparecido Lopes - - Isabel Aparecida Hernandez Lopes - Rafael Fernandes Ierick - - Aparecido Benedito Ierick - Euripedes de
Oliveira - Aguardando manifestação/providência pela parte exequente: apontamento no site da ARISP de boleto em aberto,
com prazo vencido para recolhimento. Nada Mais. - ADV: SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP), JAIR ANTONIO MANGILI
(OAB 67846/SP), FABIO GIANINI D’AMICO (OAB 129089/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP),
DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP)
Processo 0000527-65.2013.8.26.0302 (030.22.0130.000527) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Bradesco Sa - Cozita Moveis Ltda Me - - Braz Rodrigo Spirandeli - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de
sobrestamento do feito, aos 07/12/2017. Nada Mais.ATO ORDINATÓRIO(aguarda manifestação da parte exequente em termos
de prosseguimento do feito). - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0002081-74.2009.8.26.0302 (302.01.2009.002081) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco do Brasil Sa - Industria de Calçados Fernanda Mussi Ltda Me - - Jacson Peresin Mussi - - Lucila Borim Mussi Dr. Adriano Pucinelli - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito, aos 07/12/2017. Nada Mais.ATO
ORDINATÓRIO(aguarda manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito). - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB
132731/SP), ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP)
Processo 0002641-31.2000.8.26.0302 (302.01.2000.002641) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cleide Romani Rossignoli - - Flávio José Rossignoli - - Regina Maura Rossignoli - Jose Carlos Candarola - - Juliano Merline
Candarola - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, ao recolhimento da Cota de Ressarcimento do Oficial de
Justiça, no valor de 3 UFESPs, no prazo de cinco dias, de acordo com o provimento CG 28/2014 (CPC, art. 485, IV, Com. CG nº
1.307/2007, nº 04 e NSCGJ, art 196, IV- com a nova redação do Provimento 30/2013). - ADV: MICHEL APARECIDO FOSCHIANI
(OAB 168064/SP), RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB 160755/SP), JOAO VALTER OLIVA ALBANO (OAB 148540/SP), JOSE
CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP)
Processo 0003848-55.2006.8.26.0302 (302.01.2006.003848) - Execução de Título Extrajudicial - Fundacao Educacional
Doutor Raul Bauab Jahu - Valeria Beatriz Parro - Vistos.Fls. 124/125: quando imprescindível, este juízo agiu, conforme
determina a lei, realizando tentativa de penhora online (fls. 48/50); razoável que não haja repetição, sem alteração do quadro
fático (Código de Processo Civil, art. 854), não sendo, por sua vez, absoluta a ordem tratada pelo art. 835 do mesmo diploma
legal (Súmula nº 417 do C. Superior Tribunal de Justiça). Houve já deferimento da quantia apontada na medida anterior, com
liberação à exequente (fls. 84-v°). A quantia disponível em banco já foi levantada pela exequente. Não há nenhuma notícia de
alteração a justificar novo bloqueio online. O C. Superior Tribunal de Justiça tem amparado a tese ora exposta, conforme julgado
que transcrevo, extraído do site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, referente ao Boletim de Jurisprudência de fevereiro de
2012:”PENHORA ONLINE. NOVO PEDIDO. SITUAÇÃO ECONÔMICA. MODIFICAÇÃO. Na espécie, a controvérsia diz respeito
à possibilidade de condicionar novos pedidos de penhora online à existência de comprovação da modificação econômica do
devedor. In casu, cuidou-se, na origem, de ação de execução de título extrajudicial em que, diante da ausência de oferecimento
de bens à penhora e da inexistência de bens em nome da recorrida, foi deferido pedido de penhora online de quantias
depositadas em instituições financeiras. Entretanto, como não foram identificados valores aptos à realização da penhora, o juízo
singular condicionou eventuais novos pedidos de bloqueio eletrônico à comprovação, devidamente fundamentada, da existência
de indícios de recebimento de valor penhorável, sendo que tal decisão foi mantida pelo tribunal a quo. Nesse contexto, a Turma
negou provimento ao recurso ao reiterar que a exigência de condicionar novos pedidos de penhora online à demonstração de
indícios de alteração da situação econômica do devedor não viola o princípio de que a execução prossegue no interesse do
credor (art. 612 do CPC). Consignou-se que, caso não se obtenha êxito com a penhora eletrônica, é possível novo pedido de
bloqueio online, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do devedor; pois, de um lado,
protege-se o direito do credor já reconhecido judicialmente e, de outro, preserva-se o aparato judicial, por não transferir para
o Judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do credor. Precedentes citados: REsp 1.137.041-AC, DJe
28/6/2010, e REsp 1.145.112-AC, DJe 28/10/2010. REsp 1.284.587-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 16/2/2012.” Int. ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)
Processo 0004217-73.2011.8.26.0302 (302.01.2011.004217) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Imaculada Moreira de
Souza - ALZIRA LEITE - Autos com vista à requerente para manifestação (contestação por negativa geral). - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA (OAB 999999/DF), EZEQUIEL RODRIGUES JUNIOR (OAB 333392/SP), FERNANDA MARCONI GONÇALVES VIANNA
(OAB 157239/SP), FABIO EMPKE VIANNA (OAB 150396/SP)
Processo 0004722-98.2010.8.26.0302/01">0004722-98.2010.8.26.0302/01 (apensado ao processo 0004722-98.2010.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - Luiz Carlos Gabriel - Aparecida Solange dos Santos - Vistos.Homologo o acordo entabulado
entre as partes (fls. 158/159) para todos os fins e efeitos de direito. Aguarde-se por seu efetivo cumprimento pelo prazo ajustado,
suspensa a execução, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV: MARCOS ROBERTO DE ARAUJO (OAB
225788/SP), VINICIUS MARTINS (OAB 250204/SP), LUIS VICENTE FEDERICI (OAB 233760/SP), ROGERIO RIBEIRO DE
CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 0005315-83.2017.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 03041836020168240090 - Juizado Especial
Civel e Criminal da Trindade) - Diandra Graciele de Lima Honorato - Nivaldo Honorato - Vistos.Fls. 53: servirá cópia desta
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