TJSP 15/03/2018 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
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caso tenham sido localizados bens, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer o regular prosseguimento da ação.
Intime-se. (ATO ORDINATÓRIO: Valor das taxas: R$ 60,00 - cód. 434-1). - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB
148457/SP), TIAGO GOMES DE ANDRADE (OAB 279691/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 1003440-66.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.Mahfuz Ltda - FRANCISCA
MARIA DE OLIVEIRA - Vistos.Pedido de fls. 82/83 : Nos termos do artigo 921, III do CPC, § 1º, suspendo a execução pelo prazo
de 1 ano , até que sejam encontrados bens penhoráveis.Decorrido o prazo, supra sem que sejam encontrados bens penhoráveis
e ausente manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do artigo 921 do CPC. Intime-se.Jaú, 23
de fevereiro de 2018. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1003471-86.2014.8.26.0302 - Arrolamento de Bens - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- ROSANGELA LUZ DE AQUINO - Alexandre Fernando de Oliveira - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (ATO
ORDINATÓRIO: Certidão de honorários expedida, enc. p\\\< ass, à disposição no e-SAJ para impressão e encaminhamento.).
- ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), GILMAR
RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP)
Processo 1003515-08.2014.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.B.M. - J.R.M.
- Vistos.Fls. 135 : Defiro. Int.Jaú, 09 de março de 2018. - ADV: MARIA LUIZA RODRIGUES (OAB 80798/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003626-21.2016.8.26.0302 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Alcides Jonas - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Cumpra-se o V Acórdão que
negou provimento ao reexame necessário. Nada mais sendo requerido e adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção
e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Int.Jaú, 23 de janeiro de 2018. - ADV: MARCOS
ALVES DE SOUZA (OAB 152825/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1003711-41.2015.8.26.0302 - Imissão na Posse - Propriedade - Claudia Regina Goldoni - João Nunes Maceno Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Cumpra-se o V Acórdão que negou provimento ao apelo
do requerido.Tendo em vista que já expedido e cumprido o mandado de reintegração de posse nos autos de cumprimento
de sentença provisório nº 0006848-77.2017.8.26.0302, adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento
do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), prosseguindo-se no cumprimento de sentença supra.Int. - ADV:
ROBERTO MARCELLINO JUNIOR (OAB 141458/SP), CARLOS EDUARDO DE ARRUDA BRANDÃO (OAB 282048/SP)
Processo 1003776-65.2017.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - R.f.beutler Me - - Maria
Aparecida Previatello - Vista dos autos à parte autora:Manifeste-se acerca dos AR’s juntados aos autos com o motivo da
devolução “desconhecido”. Prazo: 5 dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003891-86.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - J.V.S. - G.M.S. - P.G.M.S. - Vistos.O
estudo social e psicológico l realizado às fls. 65/66 e 70/71 demonstram que o direito de visita do exequente esta sendo
respeitado.Neste sentido, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, esclarecendo se a obrigação judicial fixada foi
integralmente satisfeita.Após,conclusos.Int.Jaú, 09 de março de 2018. - ADV: TAMIRES FRANCIELE GARCIA (OAB 381347/
SP), ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP), CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP)
Processo 1003927-31.2017.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Alex da Silva Barbosa - Vista dos autos à parte autora:Aguarda-se a juntada da
diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento do pedido de fls. 43. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1004104-92.2017.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Vidros e Box Tavares Ltda - Vistas dos autos ao autor para:( x
) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$ 77,10 ou a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital.
Valor R$ 21,20. - ADV: GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP)
Processo 1004153-36.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Patricia Nogueira
de Almeida - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Considerando a afetação realizada no
REsp n. 1578526 pelo Colendo STJ (Tema 958), quanto à validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com
serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem, nos termos do at. 1036 do Novo Código Processo
Civil, suspendo o andamento do presente processo até final julgamento de referido recurso. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP), LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB 383967/SP)
Processo 1004167-88.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - Vistos.Pedido de fls. 101: Nos termos do artigo 921, III do CPC, § 1º, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano , até
que sejam encontrados bens penhoráveis ou nova manifestação da parte exequente..Decorrido o prazo, supra sem que sejam
encontrados bens penhoráveis e ausente manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do artigo
921 do CPC. Intime-se.Jaú, 21 de fevereiro de 2018. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1004187-16.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Nishimaru e Duarte Ltda Me - - Ana Paula Duarte - - Elton Nishimaru - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios
Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - Vistos.Fls. 136: defiro o prazo de 60 dias para que o autor comprove
documentalmente a alegada cessão do credito.Comprovada a cessão do credito, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1004194-03.2017.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu
- Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre petição juntada fls. 44/54. - ADV: DANIEL FERNANDO
CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 1004267-09.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.R.P. L.G.P. - Vistos.Cuida-se de Execução de Alimentos que em petição acostada às fls. 123 , o exeqüente informa que o débito foi
integralmente satisfeito. Pede a extinção dos autos. DECIDO. O pagamento informado é causa de extinção da obrigação. Ante
ao exposto, JULGO EXTINTA a presente ação Execução de Alimentos que A B R D P move em face de L G P com fundamento
no artigo 924, II do CPC. Transitada em julgado e pagas ou inscritas eventuais custas processuais finais pela parte executada,
anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). PRI. - ADV: CAIO GAIATO DE
OLIVEIRA (OAB 362055/SP)
Processo 1004305-89.2014.8.26.0302 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - - Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - (ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO EXPEDIDO. AGUARDA PARTE
AUTORA ENTRAR EM CONTATO URGENTE COM A CENTRAL DE MANDADOS, PARA VERIFICAR A QUAL OFICIAL DE
JUSTIÇA FOI DISTRIBUÍDO, E, DEPOIS COM O OFICIAL DE JUSTIÇA DESIGNADO PARA FORNECER-LHE OS MEIOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS).. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
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