TJSP 15/03/2018 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
2108
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos.Autos baixados do Colégio Recursal.Diante da petição e depósito
de f. 192/195, manifeste-se a parte autora se concorda com o valor depositado e com a extinção do processo em razão do
cumprimento integral da obrigação, ciente de que o silêncio será interpretado como anuência e o processo será extinto.Int. ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1001883-69.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Janete Ribeiro - Vistos.Melhor analisando os autos, verifico que não se trata de procedimento de conhecimento, mas sim de
execução de título executivo judicial, conforme petição inicial e documentos de f. 07/09.Assim, considero válida e eficaz a
citação da executada, conforme certidão de f. 51, uma vez que, por se tratar de rito mais amplo, nenhum prejuízo causou à
sua defesa.Diante disso, certifique o cartório se a executada ofereceu resposta à esta ação.Sem prejuízo, manifeste-se a parte
exequente requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do processo.Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB
329610/SP)
Processo 1003301-42.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Olifer
Comercial Ltda - Me - Vistos.Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) a
respeito das indisponibilidades de ativos financeiros, conforme documentos de f. 119/120.Consigne-se que, consoante o disposto
no § 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal, incumbe(m) ao(s) executado(s), no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) que:
as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.Int. ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 1003327-40.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fausto Franco Rezende - Vistos.
Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) a respeito das indisponibilidades
de ativos financeiros, conforme documentos de f. 49/50.Consigne-se que, consoante o disposto no § 3º do artigo 854 do
mesmo diploma legal, incumbe(m) ao(s) executado(s), no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) que: as quantias tornadas
indisponíveis são impenhoráveis; ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.Int. - ADV: FABRICIO DA
COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 1003357-75.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.c. Pavolin &
Cia. Ltda. Me - Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias, sobre a certidão retro. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 1003582-61.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - L.c. Pavolin & Cia.
Ltda. Me - Vistos.Fls. 27: Deverá a parte autora, em caso de descumprimento do acordo, observar o procedimento disposto nas
Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo quanto ao cumprimento de sentença, conforme ressaltado às fls. 15.No
mais, cumpra o cartório no que faltar a sentença de fls. 22.Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1003667-47.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Roberto da Silva - Vistos.F. 44/46:
Diante do noticiado descumprimento do parcelamento e considerando a indicação de bens a f. 5, expeça-se mandado de
penhora e avaliação dos veículos descritos a f. 5, devendo ser lavrado o respectivo auto e de tudo intimando o executado.Sem
prejuízo, a fim de se evitar prejuízos a terceiros, oficie-se à Ciretran local para que proceda ao bloqueio da transferência e do
licenciamento dos veículos indicados à penhora, até ulterior deliberação deste juízo.Int. - ADV: MATEUS JOSE DA CUNHA
PONTE (OAB 384484/SP)
Processo 1004289-29.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Vera L. S. Maria & Cia.
Ltda. Me - Vistos.Fls. 39: Diante da certidão de fls. 33, designo nova audiência de tentativa de conciliação, para o dia 04 de
abril de 2018, às 09h00min, a ser realizada no CEJUSC, Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite-se e intime-se o requerido-se
o(a) requerido(a), através de carta precatória, para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o(a) de que, não
comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados
no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Providencie o advogado da
parte requerente a presença de sua constituinte à audiência.Servirá o presente despacho, por cópia digitada.Int. - ADV: FÁBIO
HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1004289-29.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Vera L. S. Maria &
Cia. Ltda. Me - Fica a parte autora INTIMADA, que a carta precatória expedida a fls.41/42 foi disponibilizada nos autos, para
impressão. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1004326-56.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gislaine Perpetua Ribeiro
- Gislaine Perpetua Ribeiro - Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias, sobre a certidão retro. - ADV: GISLAINE
PERPETUA RIBEIRO (OAB 280553/SP)
Processo 1004827-10.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Miraxchar Cosmeticos Ltda Epp
- Fls. 19/20: Deverá a parte autora observar o procedimento disposto nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo
quanto ao cumprimento de sentença. Havendo requerimento de cumprimento de sentença, as futuras petições ser endereçadas
ao mencionado incidente para apreciação, lançando-se a movimentação correspondente (Comunicado CG n. 1789/2017).No
mais, certifique o cartório o trânsito em Julgado da sentença de fls. 16/17, arquivando-se os autos oportunamente.Int.Monte
Alto, 22 de fevereiro de 2018. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 1005130-24.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Regina Maura Gomes Cardoso
Taquaritinga Me - Recebo petitório formulado pela parte autora às fls. 30 como pedido de desistência da ação e dessa forma,
DEFIRO o pedido de desistência e dessa forma extingo o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VIII do
Código de Processo Civil.”Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:(...)VIII - homologar a desistência da ação;(...)”Transitada
esta em julgado, com as comunicações de estilo, dê-se baixa deste processo no sistema, arquivando-o oportunamente.P.R.I.C.
- ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)
Processo 1005131-09.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Regina Maura Gomes Cardoso
Taquaritinga Me - Vistos.Diante do silêncio da executada, conforme certidão de f. 21, homologo, para que surta seus jurídicos
e regulares efeitos, a desistência da ação manifestada pela exequente a f. 13 e, por consequência, JULGO EXTINTO este
processo de ação de execução de título extrajudicial, ajuizado por REGINA MAURA GOMES CARDOSO TAQUARITINGA ME em
face de FERNANDA DE SOUZA PINTO COSTA, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil.Sem condenação em custas ou honorários advocatícios.Transitada esta em julgado, observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema.Publique-se e intime-se. - ADV: MAYRA CRISTINA
BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)
Processo 1005198-71.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Schineider Moda
Intima Ltda Me - Vistos.Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) a respeito
das indisponibilidades de ativos financeiros, conforme documentos de f. 23/24.Consigne-se que, consoante o disposto no §
3º do artigo 854 do mesmo diploma legal, incumbe(m) ao(s) executado(s), no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) que: as
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