TJSP 16/03/2018 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
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Sonia Custodio de Quero - Providencie o requerente, a complementação da taxa da OAB em R$ 3,09, tendo em vista valor
atualizado de R$ 22,17. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
Processo 1000700-37.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - L.C.I.S. - S.T.O.Z. e outros - Cuidase de Embargos de Declaração opostos por R. M. A. de O. e outra contra a decisão proferida, às fls.268, pois alega que a mesma
é obscura quanto a desistência do recurso de apelação, não referindo-se apenas a ré, S.T. de O. Z..Requer que os presentes
embargos sejam acolhidos e providos, a fim de que seja corrigida a obscuridade acima apontada na decisão de fls.268. Os
embargos foram opostos dentro do prazo legal.Relatei. DECIDO.Recebo os embargos, porque opostos tempestivamente, e,
no mérito, dou-lhes provimento.Realmente, a desistência apresentada é em relação a ré, S. T. de O. Z. (fls.250/253) e não
como constou.Por tais razões, os embargos devem ser acolhidos e providos, passando a decisão de fls.268 a ter a seguinte
redação:”Fls.264/267: Ciente do acordo realizado entre as partes e da desistência de interpor recurso de apelação por parte da
ré, S. T. de O. Z..Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls.238/242 e 254 em relação a esta requerida.Prossigase o processo em relação aos demais requeridos.Fls.255/263: Apresente a autora, contrarrazões ao recurso de apelação.
Fls.264/267: Ciente as partes.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO
(OAB 202784/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), SANDRO
DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP)
Processo 1000840-71.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Adar Industria, Comércio Importação
e Exportação Ltda - CONFECCOES OLIVEIRA DE IBITINGA LTDA - Providencie o autor a impressão e o encaminhamento do
oficio expedido. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1000871-28.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESPÓLIO DE LUIZ
FRANCISCO VERGIAN e outros - BANCO BRADESCO S/A - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV:
JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000895-56.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DELFINO DE
BARROS - BANCO DO BRASIL S.A. - Ao que percebe-se não há notícia nos autos da concessão de efeito supensivo, nos
embargos interpostos pelo executado. Assim, o executado deverá trazer, no prazo de 05 dias, cópia da decisão. Não havendo
tornem cls para apreciação do pedido de levantamento do valor incontroverso pelo exequente. Int. - ADV: IVAN EXPEDITO
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283052/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NICOLI SCALCO POIT (OAB 372309/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000962-21.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA
MADALENA MAPELI DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S.A. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo
BANCO DO BRASIL S/A em face do MARIA MADALENA MAPELI DOS SANTOS, e DETERMINO o prosseguimento da execução
pelo valor de R$ 1.929,05 (mil, novecentos e vinte e nove reais e cinco centavos - f. 116/17). Por conseguinte, JULGO EXTINTA
a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do atual Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado e nada mais
havendo, levante-se em favor da parte exequente a quantia depositada nos autos (f. 89 e 92).Em virtude da sucumbência e
atento às novas regras processuais, sobretudo ao disposto no art. 85, §1º, do CPC de 2015, condeno executado/impugnante
no pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor
da condenação, com fundamento no art. 85, §2º, do novo Estatuto Processual Civil.P.I.C. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB
283052/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NICOLI SCALCO POIT (OAB 372309/SP)
Processo 1000972-65.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - BERNADETE
APARECIDA ALMEIDA DE SOUZA e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 329: Cumpra-se a decisão de fls. 328 no valor
apontado na decisão de fls. 242/249, tendo em vista não haver notícia nos autos da atribuição de efeito suspensivo ao Agravo
interposto. Int. - ADV: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA (OAB 128855/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP)
Processo 1001131-42.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA e outro - Fls. 284: Ficam intimadas as partes de que foi agendado trabalho
pericial para dia 27 de Março de 2018, às 14:00 horas, a ser realizada pelo perito Francis Manoel Jorge. - ADV: STEPHANY
MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), LUCIANA SEZANOWSKI
MACHADO (OAB 25276/PR), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1001309-54.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A REINALDO DE OLIVEIRA - Vistos.Fls.106/107: Defiro a realização dos leilões, conforme requerido. Primeiro, deverá ser enviado
e-mail a empresa de leilões para que indiquem a data e hora em que serão realizados. Após, tornem cls. Int. - ADV: EDEMILSON
SEROTINI (OAB 225234/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001448-06.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabricio Cesar Agostinho - Alexandre
Antonio Sampaio - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA KELLY DA SILVA
NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1001579-15.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Banco Santander (Brasil) S/A - I.I.A.E. Vistos,Tendo em vista decurso de prazo concedido ao autor sem que ele desse correto andamento ao feito, arquive-se com
fundamento no art. 921, III do CPC. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP),
PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), DAL BOSCO ADVOGADOS (OAB 1405/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB
152900/SP)
Processo 1001644-73.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Melhado
Segantini - Natura Comesticos S/A - Fls.224: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Int - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1001661-12.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Rosimeire Dias - Providencie, o autor, a impressão e o encaminhamento do Alvará
expedido. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1001742-24.2017.8.26.0236 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.R.S. D.H.S.C. e outros - Fls. 129/130: Ficam intimados os procuradores das partes de que foi agendada perícia do requerido para o
dia 22 de Maio de 2018, às 09:30 horas, no Hospital Psiquiátrico Cairbar Schutel - C.A.S.A Cairbar Schutel, com endereço na Av.
Cairbar Schutel, nº 454, Araraquara/SP (o periciando deve comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH
ou equivalente), e documentos médicos: atestados, resultados de exames e receitas) a ser realizada pelo Dr. Renato de Oliveira
Júnior. - ADV: DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS
(OAB 185529/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
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