TJSP 16/03/2018 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
1330
às pp. 39-40, vez que não constou dentre os documentos de pp. 41-49. - ADV: VERÔNICA APARECIDA ARRUDA FERREIRA
(OAB 381365/SP)
Processo 1004634-48.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.S. - Certifico e dou fé que foi
designada Sessão Conciliatória para o dia 14/05/2018 às 09:15h neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Leme, situada na Rua Cel. João Franco Mourão, nº 561, centro, CEP 13610-180. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RAQUEL SANTORO MOLINARI (OAB 248921/SP)
Processo 1004700-62.2016.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana de Mello Castanho Macarenco
- Walkiria Macarenco Fregnani - David Vieira Moreira Matos - - Fernanda Macarenco Matos - - Rodrigo Macarenco - - Luis
Antonio da Silva - - Adriana Macarenco Silva - - Eliana Teixeira Borges - - Waldemar Roberto Macarenco - - Nelson Fregnani
- Recolha o interessado as custas para expedição do formal de partilha:1) Taxa de expedição de formal: R$ 46,45 - guia FEDTJ
130-9;2) Taxa de extração de cópias: R$ 0,70 por página - guia FEDTJ 201-0. - ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB
44299/SP)
Processo 1004765-23.2017.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.O. - Páginas 94/95: Indefiro o pedido por falta
de amparo legal, pois ainda não regulamentada essa forma de citação.Aguarde-se pela devolução da Carta Precatória. - ADV:
MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/SP), MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP)
Processo 1004838-92.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Exoneração - F.F.F. - Vistos.Existem elementos suficientes
para a concessão da tutela antecipada.Em primeiro lugar, existem provas suficientes da verossimilhança das alegações, ante
a documentação que acompanha a inicial.Com efeito, a ré já é plenamente capaz e atingiu a maioridade (pg. 12), o que faz
cessar, em princípio, a presunção de necessidade dos alimentos decorrentes do exercício do poder familiar.Por outro lado,
poderá haver risco de dano irreparável ou de difícil reparação, já que a pensão alimentícia fixada em favor da ré poderá ser
cobrada e o débito gera a probabilidade de ser decretada a prisão civil do autor inadimplente em execução por quantia certa,
ou cumprimento de sentença.Assim, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil de 2015, DEFIRO a tutela antecipada
de urgência, suspendendo a obrigação alimentar do autor para com a parte ré. No mais, aguarde-se a citação da ré.Int. - ADV:
BRUNA CARRERA GIACOMELLI (OAB 330398/SP)
Processo 1004848-10.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.S.M. e outro
- Página 106: Vista dos autos à parte Autora para manifestar-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: SERGIO
ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP)
Processo 1004852-76.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- João Francisco da Cruz - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas on line que resultaram nos endereços constantes de fls.
56/62. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
Processo 1004907-27.2017.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Florêncio - Benedita Vera Florêncio
Goulart Jacinto - Neuza de Fátima Florêncio de Almeida - - Rita Donizete Florêncio Zabaglia - - Luíza de Cácia Florêncio de
Carvalho - - Sebastião José Florêncio - - Isabel Christina Florêncio - - Maria Aparecida Florêncio Vieria Sardinha - Páginas
129/155: Recebo como emenda à inicial e, diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade judicial aos requerentes.
Anote-se.Abra-se vista dos autos ao Procurador da Fazenda Estadual e, sem prejuízo, remetam-se os autos ao Partidor Judicial
para conferência. - ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 1004911-64.2017.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.C.S. - Páginas 17/21: Nada a prover, pois com a
sentença de página 11 esgotou-se a prestação jurisdicional.Oportunamente, nada mais requerido, arquivem-se os autos. - ADV:
VIVIANE DOS REIS (OAB 177212/SP)
Processo 1004999-39.2016.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.R.S.C. - Página 94:
Manifeste-se o exequente, em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão e arquivamento (artigo 921, III do
CPC). - ADV: RAFAELA LOPES (OAB 283264/SP)
Processo 1005024-52.2016.8.26.0318 - Tutela e Curatela - Nomeação - Interdição - A.A.S. - - C.A.S. - - E.A.S. - J.P.S. Certidão de interdição disponível para retirada em cartório. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP),
PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 1005111-71.2017.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.C.M. - - D.C.M. - Certidão de Casamento/
Nascimento disponível para retirada em cartório. - ADV: RITA DE CÁSSIA SANDOVAL SUNDFELD (OAB 170983/SP)
Processo 1005155-90.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.G.M. - Ciência ao autor: Ofício
juntado p. 48/51. - ADV: NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE (OAB 381273/SP)
Processo 1005245-69.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.F.C. - Em face da
renúncia noticiada, EXTINGO o feito com lastro na norma do artigo 924, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil.Não há
custas finais, pois a parte credora é beneficiaria da gratuidade judicial.Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do
artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato.A
baixa de eventual restrição junto a órgãos de proteção ao crédito ou cadastros de inadimplentes é providência que compete
à parte, pois a inclusão não foi determinada por este Juízo.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: EDUARDO
SARDINHA PULZ (OAB 307558/SP)
Processo 1005421-14.2016.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Tamborin Yado - Sônia Maria
Tamborim Gaino - - Valdemir Tamborin - Prefeitura Municipal de Leme - Vistas dos autos ao inventariante para: dar andamento
ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de remoção, com fundamento no inciso II do artigo 622 do CPC. - ADV: TEREZINHA
CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP), CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP), DARLENE APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º