TJSP 16/03/2018 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
1570
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). As
demais matérias contidas no recurso não se submetem à sistemática da retratação. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Jean Carlo Cabrera (OAB:
40682/SC) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2130737-67.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Eliezer Carlos Carneiro - Agravado: Joaquim Alves Coelho Neto - Agravado: Durval Martins Sodre
- Agravado: Celso Teiseira Meirelles - Agravado: Julio Cesar de Siqueira - 1. Em 12.12.2018, foi assinada eletronicamente
a decisão a fls. 546/547. No entanto, foi cadastrada indevidamente e não se refere a esses autos, motivo pelo qual a torno
insubsistente. 2. Segue, em separado, exame de admissibilidade do recurso especial interposto. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Jean Carlo Cabrera (OAB: 40682/SC)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2130737-67.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Eliezer Carlos Carneiro - Agravado: Joaquim Alves Coelho Neto - Agravado: Durval Martins Sodre
- Agravado: Celso Teiseira Meirelles - Agravado: Julio Cesar de Siqueira - Ante o entendimento adotado pela douta Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). As
demais matérias contidas no recurso não se submetem à sistemática da retratação. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Jean Carlo Cabrera (OAB:
40682/SC) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2155274-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravada: Angelina de
Mattos Bernardi - Agravado: Nilton Jose Bernardi - Agravado: Paulo César Bernardi - Agravante: Banco do Brasil S/A - Diante
disso, não existe mais reclamo representativo destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a
decisão prolatada e passo à análise do recurso especial, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Helielthon Honorato Manganeli (OAB: 287058/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2155274-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravada: Angelina
de Mattos Bernardi - Agravado: Nilton Jose Bernardi - Agravado: Paulo César Bernardi - Agravante: Banco do Brasil S/A - Ante
o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu
sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que
o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Helielthon Honorato Manganeli (OAB: 287058/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2160678-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Paulo Fessini - Diante disso, não existe mais reclamo representativo destas controvérsias perante a Corte
Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada e passo à análise do recurso especial, em separado. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Ivano Galassi Junior
(OAB: 143539/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2160678-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Paulo Fessini - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie as questões nos termos do artigo 1.030, inciso II, do
atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 3. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Ivano Galassi Junior
(OAB: 143539/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2166449-26.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Reginaldo Molino - Diante disso, não existe mais reclamo representativo destas controvérsias
perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada e passo à análise do recurso especial, em separado. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP)
- Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2166449-26.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Reginaldo Molino - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso
II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Hanaí Simone
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