TJSP 16/03/2018 - Pág. 1577 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
1577
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ubirajara Antonio Maria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fls. 97/98: ciência aos autores. - ADV: HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/
SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0008541-67.2017.8.26.0053 (processo principal 0032353-32.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Carlos de Fazio - - Marha Maria Manetti Ramos - - Massud
Curi - - Selma Marina Carlos Nogueira Petrella - - Maria de Lourdes Lima Figueiredo - - Sheila Maria Panzeri - - Silvia Regina
Vicentini Maierhofer - - Gian Fabio Rinaldo Garofalo - - Maria Helena Di Marco Santos - - Sandra de Sá Paraskebopoulos - Noemia Guimaraes Menezes - - Maria Aparecida Caran Soffner - - Neilde Guimaraes de Menezes Franca - - Beatriz de Almeida
Serricchio - - Benedito Carlos da Silva - - Estacio Correa de Melo - - Dimnas Angelo Carlos Nogueira - - Marcelo Feitosa
Rodrigues - - Miquelina Avino Spessoto - - Ruth Di Marco - - Marta Di Marco Alves Barboza - - Fatima Eliza Ana Vicentini
Marchetti - - Elisabete Martins de Oliveira - - Paulo Cesar Maxiemiliano Costa e Silva - - Giuliano Rinaldo Garofalo - - Newton
Menezes Azevedo - - Bianca Maria Cirielli de Fazio - - Paulo Di Marco - - Igor Cunio Machado Fonseca - - Antonio de Sa Netto - Francisco Luiz Vicentini Neto - - Elda Di Marco Medeiros - - Joel Di Marco - - Mery Cury Buzalaf - - Silas Di Marco - - Solange de
Mello Tobias - - Jose Domingos de Menezes Junior - - Antonio Roberto Carlos Nogueira - - Miriam Teresa Gabriel Siano - - Sarah
Maria Polonio Panzeri - - Efrem Jose Carlos Nogueira - - Clemencia da Silva Santos - - Dalsy de Almeida Serricchio - - Maria de
Lourdes Feitosa Rodrigues - - Alice Cunio Machado Fonseca - - Miguel Gabriel - - Ulisses Martins Minicucci - - Nilsa Guimaraes
de Menezes - - Ricardo Soffner Neto - - Oswaldo Manetti Ramos - - Nilva Guimaraes de Menezes - - Rosemary Soffner - - Maria
Ines Scalfi - - Nilza de Azevedo Miorim - - Maria Ines Ramos - - Wilson da Silva Santos - - Lourdes Roberto Carlos Nogueira - Loris Cury - - Julian Guilherme Costa e Silva - - Denize Pavan Ambrósio - - Elaine Mello Tobias de Almeida - - Durvalina Di Marco
Saletti - - Debora Ambrosio - - Davi Di Marco - - Carlos Eduardo da Costa e Silva - - Cler Cury - - Mafalda Guarize Vicentini
- - Cesar Augusto da Silva - - Ernestina Ramadas Scalfi - - Marta Lucia Gabriel Jacomine - - Zoliria Martins Minicucci - - Diva
Menezes de Azevedo - - Simone Maria Polonio Panzeri Jayme - - Elaine Teixeira Silva - - Jose Spessoto Neto - - Alexandre Mello
Tobias - - Jusmaride da Silva Santos - - Elaine Aparecida Ambrosio Claro - - Elidia Di Marco - - Rose Maria Ambrosio de Almeida
- - Ana Clara Ramos Paone - - Nidia Maria Guiamraes Menezes Ferreira - - Bernadete Luzia Carlos Nogueira Cesar - - Rosa
Maria de Fazio - - Therezinha Baeta Suriani - - Lidia Isabel Carlos Nogueira - - Marcelo Cunio Machado Fonseca - - Jackson
Guimaraes Menezes - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Homologo por sentença a
habilitação dos herdeiros de Antônio de Sá Netto, passando a figurar no polo ativo em seu lugar Sandra de S.Paraskevopoulos
e Fábio Carvalho de Sá. Anote-se.Observe a Serventia de que não foi aberta vista à executada através de portal eletrônico
atinente à decisão de fls. 496. Regularize-se.Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA
DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB
91460/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP)
Processo 0009225-89.2017.8.26.0053 (processo principal 1055992-08.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Base de Cálculo - Jmv Administração Empreendimentos e Participação Ltda - Me e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Solicite-se a devolução da carta precatória ou informações acerca de seu cumprimento.Int. - ADV:
MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), JOÃO VINÍCIUS
MANSSUR (OAB 200638/SP)
Processo 0009225-89.2017.8.26.0053 (processo principal 1055992-08.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Base de Cálculo - Jmv Administração Empreendimentos e Participação Ltda - Me e outros - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Considerando o Comunicado CG n° 2290/2016, a distribuição da Carta Precatória será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a
Fazenda Pública for parte. Portanto, providencie a parte interessada a distribuição da Carta Precatória expedida a fls. 59. - ADV:
JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), RICARDO AUGUSTO
REQUENA (OAB 209564/SP)
Processo 0009399-98.2017.8.26.0053 (processo principal 0117336-85.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Martha Diniz Andaló - - Viviana Perisini Blasque - - Vânia Maria
Spotti Lopes - - Sueli Aparecida Lopes - - Paulo Celso Pereira - - Patrícia Sciarra - - Altamir Araújo Oliveira - - Maria de Lourdes
Bueno Cardoso de Souza - - Maria Izabel Nobre Fernandes - - Laura Maria Leite - - Eliane das Graças Romero Almeida - Dayse César Franco Bernardi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Não havendo impugnação, HOMOLOGO os
valores apresentados pela parte exequente.Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de
15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE
somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte exequente a requisição na forma prevista
nos referidos Comunicados.Int. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), SONIA MARIA GUERRA
ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA
ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP)
Processo 0009414-67.2017.8.26.0053 (processo principal 0139120-55.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Luisa Marcelino - - Maria Jose Gonçalves Penaquini - - Vicentina
Maria Flores - - Selma Maria Schincarioli - - Sandra Rosa da Silva Dias - - Rosane Pereira - - Regina Celia Vasconcelos - Nobue Yamara Iwata - - Marly Correa - - Marilia Affonso Peixoto - - Marcio Antonio de Almeida - - Maria Julia Nunez Villela - Maria Denise Fonseca Takahashi - - Luiza Daraio Botelho - - Josina do Nascimento Lima - - Jose Manoel da Silva - - Isa Ferreira
Monteiro - - Benedito Jose da Silva - - Benedita Laurinda dos Santos Julião - - Antonia Luiza Dezuani Ferreira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Não havendo impugnação, HOMOLOGO os valores apresentados pela parte exequente.
Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do
novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento
a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados.Int. - ADV:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP)
Processo 0009424-14.2017.8.26.0053 (processo principal 1030344-94.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações Estaduais Específicas - LEONILDA DA SILVA DOMINGUES - - ZILZER COLUSSI LAMANO - - VICTOR
GARCIA PEINADO - - SALETINA SONIA FERNANDO DOS SANTOS - - MARIA DO CARMO CANALLE HERNANDES - - MARIA
DE LOURDES SANT’ANA - - MARIA DE FATIMA SANT’ANA - - MARIA DA PENHA APPARECIDA GUILHERME SANT’ANA - ZARRYK PANOSSIAN DE MENEZES - - JANDIRA SIMOES MARTINS - - IVANI LAZARA DAVOLI HOFLING - - IRANI DAS
NEVES ROSA - - ELISABETE DENNI BUENO - - CLAUDIA FERNANDA DE SOUZA - - CELIA REGINA PALOMBARINI ANTUNES
- - BENEDICTO VARELLA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ciência aos autores da planilha apresentada pela
executada. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º