TJSP 16/03/2018 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
1640
FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP)
Processo 1004760-20.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - I.L.A. e outros - L.C.A. - Certidão de honorários à disposição do(a) patrono(a) do(a) ré(u) para impressão pela Internet,
após as assinaturas devidas. - ADV: CAMILA LEAO CERONI (OAB 340685/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004995-21.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.L.R. - A.G.R.
- Vistos.Intime-se o requerido, na pessoa de sua nobre patrona, para pagamento do débito indicado às fls. 259/260 no prazo de
três dias, sob pena de prisão. Marilia, 14 de março de 2018. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP), ALESSANDRA CRISTINA FURLAN (OAB 180337/SP)
Processo 1005633-25.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.J.M. - J.M.
- Vistos. Considerando a apresentação de novo cálculo e das razões de fls. 362/366 e a manifestação do executado no sentido
de que não haveria mais nenhum valor em atraso (fls. 385/386), remetam-se os autos ao contador para análise. - ADV: FABIO
YOSHIAKI KOGA (OAB 291544/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005940-71.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Antônia Scombatti - Jair
Aparecido Scombatti - Vistos. Fls. 52: Defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Aparecida Antônia Scombatti, Rg nr.
9931566=x CPF nr. 015.125.358-77 a proceder o saque/levantamento junto ao Banco do Brasil da importância que se encontra
depositada na conta 6605/000000101422709 de titularidade Júlio Scombatti CPF nr. 495.732.688-68, RG nr. 25.133.746-7,
falecido em 12.05.2014. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias.Servirá a presente por cópia
digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1006005-03.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Angélica Perri Domingos - Vistos.Fls. 48
e 50: Ciente da juntada. Cuida-se de inventário dos bens deixados por Nair Francisca de Oliveira Perri e Angelica Francisca
do Nascimento, falecidas em 31.05.2008 e 21.12.2001. Os documentos pessoais (RG,CPF e certidão de nascimento e/ou
casamento) e a procuração da herdeira estão regularizado. Considerando o valor dos bens do Espólio, converto a ação para
Arrolamento Comum, nos termos do art. 664 do CPC. Ao Cartório do Distribuidor para alteração de classe-assunto. Considerando
a desnecessidade da intimação da Fazenda Pública Estadual para se manifestar nos processo de Arrolamento, conforme artigo
659, § 2º e 662 do CPC, deverá a inventariante proceder ao cumprimento do decreto nr. 46.655/02 perante à Fazenda Pública
Estadual, contudo, dispenso a juntada do protocolo nos autos. Deverá a inventariante apresentar o plano de partilha amigável,
no prazo de 10(dez) dias. Após, remetam-se os autos ao Sr. Partidor Judicial para conferência e apuração de eventuais custas.
Int. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1006512-32.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.C.E. - R.D.S.O. e outros Vistos. Fls. 227: Intime-se, pessoalmente, a autora para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de
seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
CARINA ALVES CAMARGO PRESTES (OAB 266124/SP)
Processo 1006641-32.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.Z.G. - Vistos. Intime-se, o requerido, pessoalmente,
para no prazo de 05(cinco) dias proceder o recolhimento das custas no valor de R$ 257,00 (duzentos e cinquenta e sete reais),
devidamente atualizado, conforme cálculo de fls. 132 sob pena de inscrição em divida ativa. Na omissão, expeça-se certidão
para inscrição em divida ativa. Após, arquivem-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006803-95.2015.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.F. - W.A.F. - Vistos. Não obstante
o cálculo das custas processuais de fls. 118, verifico que há isenção da taxa judiciária, pois, o valor da prestação mensal não
supera a 02(dois) salários-mínimos (fls. 109/110), em conformidade com o artigo 7º, inciso III da Lei 11.608/2003. Intime-se e
arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006823-18.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - V.G.R.C. - Fls. 174/176: Ciência à exequente. - ADV: CLAUDIA DAS GRACAS ALVES CARETA DE OLIVEIRA (OAB
126992/SP)
Processo 1006936-69.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Gonçalves Ferreira - Formal de
partilha, em cartório, à disposição do(a) patrono(a) do(a) autor(a). Certidão de honorários à disposição do(a) patrono(a) do(a)
autor(a) para impressão pela Internet, após as assinaturas devidas. - ADV: ADRIANA MARIA AVELINO LOPES (OAB 185843/
SP)
Processo 1007814-28.2016.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução José Aurélio Guiomar da Silva - Valeria Christina Matheus - Vistos. Fls.29. Considerando que os autos encontram-se em grau de
recurso, encaminhe-se “e-mail” com copia da petição ao Egrégio Tribunal.Cumpra-se e int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP)
Processo 1007814-28.2016.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução José Aurélio Guiomar da Silva - Valeria Christina Matheus - Vistos.Ciência as partes da baixa dos autos, promovendo o cartório
as anotações de praxe junto ao SAJ, relativamente ao transito em julgado da decisão.Aguarde-se por 30 dias, o cumprimento
do V. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo, arquivem-se os autos. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB
361135/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008152-65.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - M.H.S.S. - M.F.S. e outro - Vistos.Concedo aos
requeridos os beneficios da assistência judiciaria gratuita, anotando-se. Arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO JORGE KRUTA
BARROS (OAB 244420/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008277-38.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - O.A.S.A.
- A.R.A.F. - Vistos.Fls. 217: Ciência a parte exequente.No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória.Intime-se à
Defensoria Pública.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO RUIZ
CAVENAGO (OAB 256599/SP)
Processo 1008307-68.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - I.C.C. - Vistos.Fl. 85: Defiro.
Oficie-se nos termos solicitados e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int.Marilia, 14 de março de 2018. ADV: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO (OAB 377600/SP), CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 1008475-07.2016.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Augusto Borghi - Luiz Henrique
Borghi - Vistos.Fls. 443: Aguarde-se por 30(trinta) dias o recolhimento das custas finais. Na inércia, abra-se vista a Fazenda
Pública Estadual. Int. - ADV: PAULO CESAR FERREIRA SORNAS (OAB 120390/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º