TJSP 16/03/2018 - Pág. 2073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
2073
COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 1000367-43.2018.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S. - - A.J.S. - - M.E.S. - Expedida
a carta precatória, providencie a parte requerente sua impressão e distribuição via peticionamento eletrônico, comprovando-se
nos autos. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000381-27.2018.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Aparecida Garcia Barão - Sebastião Luiz
Garcia - Diante da inércia verificada, esclareça a inventariante se tem interesse no prosseguimento do inventário. - ADV: IGOR
ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 1000545-89.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.P.Q. - - S.A.F. - Manifestemse os Requerentes nos termos da cota ministerial de fls.30/31, em 05 dias. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB
64227/SP)
Processo 1000721-68.2018.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.F.V.S. - L.A.S. - Fls.11:
providencie o Autor, em 10 dias, cópia do título judicial, conforme postulado pelo Ministério Público. - ADV: ADRIANO TEIXEIRA
ABRAHAO (OAB 111320/SP)
Processo 1000726-90.2018.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.O.S.I. - C.A.I. - Vistos.Defiro a gratuidade
judiciária.À vista da disposição contida no artigo 334, do NCPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 27
de MARÇO de 2.018, às 14:00 horas a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC
(situado na Rua dos Lírios, nº256, Jardim Paraíso, em Monte Alto-SP).CITE-SE o Requerido que poderá, se desejar, oferecer
contestação no prazo de 15 dias úteis, a contar da realização da audiência acima ou, caso não tenha interesse na realização do
ato conciliatório, da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, art.334, § 5º).A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.INTIME-SE a Requerente.O pedido
relativo à guarda e à fixação de alimentos provisórios será objeto de deliberação após a realização da audiência, caso não
haja acordo.Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO.Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB
125409/SP)
Processo 1000727-75.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.P. - M.V.R.P. - - J.C.R.
- Vistos.Defiro a gratuidade judiciária.À vista da disposição contida no artigo 334, do CPC, designo audiência preliminar de
conciliação para o dia 03 de ABRIL de 2.018, às 10:00 horas a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania - CEJUSC (situado na Rua dos Lírios, nº256, Jardim Paraíso, em Monte Alto-SP).CITE-SE a Requerida, na pessoa da
genitora, que poderá, se desejar, oferecer contestação no prazo de 15 dias úteis, a contar da realização da audiência acima ou,
caso não tenha interesse na realização do ato conciliatório, da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC,
art.334, § 5º).A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial.INTIME-SE o Autora, expedindo-se carta com AR.Por outro lado, apesar da gratuidade judiciária concedida, visando à
celeridade processual, esclareça o Autor, na própria audiência, se tem interesse na realização da prova pericial (DNA), mediante
fornecimento de material genético junto ao CEJUSC local.O custo aproximado é de cerca de R$105,00 (mediante depósito junto
ao BANCO DO BRASIL S/A, agência 1610-1, conta nº64302-5) referente à coleta do material e de R$60,00 referente à taxa
postal para encaminhamento e elaboração do laudo atinente ao DNA (valores a serem confirmados no próprio CEJUSC)..O prazo
aproximado de apresentação do laudo é de 20 dias úteis, tempo muito inferior ao apresentado pelo IMESC cujo fornecimento de
material genético deve se dar em São Paulo-Capital ou em Ribeirão Preto-SP, com agendamento em regra de 06 (seis) meses,
além do prazo para elaboração do laudo, sem prazo determinado, mas que, pela experiência, tem levado mais de ano.Servirá
o presente, assinado eletronicamente, como MANDADO.Intimem-se.Monte Alto, 14 de março de 2018. - ADV: SILVANA INES
PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP)
Processo 1000734-67.2018.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.D.R.M. - F.G.M. - Vistos.Defiro a gratuidade
judiciária.À vista da disposição contida no artigo 334, do NCPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 03 de
ABRIL de 2.018, às 11:00 horas a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (situado na
Rua dos Lírios, nº256, Jardim Paraíso, em Monte Alto-SP).CITE-SE o Requerido que poderá, se desejar, oferecer contestação
no prazo de 15 dias úteis, a contar da realização da audiência acima ou, caso não tenha interesse na realização do ato
conciliatório, da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, art.334, § 5º).A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.INTIME-SE a Requerente.O pedido
relativo à guarda e a fixação de alimentos provisórios será objeto de deliberação após realização da audiência, caso não haja
acordo.Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO.Intimem-se. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB
307825/SP)
Processo 1003715-06.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - L.L.S. - L.U. - Retornem os
autos ao arquivo. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/
SP)
Processo 1004185-37.2017.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Delgaudio de Assis - Nilton Cesar
Maruccio Repolho - - Nadia Cristina Repolho dos Santos - Jose Roberto Repolho - Fls.137/138: providencie-se a inventariante,
em 20 dias. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), RICARDO ALVES DE MACEDO (OAB 175667/SP), JULIO
CESAR ROSA (OAB 167092/SP)
Processo 1004337-85.2017.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S.M. - G.A.M. - Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença e expeça-se a certidão de honorários.Após, arquivem-se os autos. - ADV: FABRICIO DA COSTA
NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 1004637-47.2017.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.S. - M.C.C.L. - Expeça-se carta para citação da
Requerida, observando-se o endereço indicado a fls.70.Consigne-se o prazo de 15 dias úteis para contestação, sob pena de
presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. - ADV: VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP), ELITA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º