TJSP 16/03/2018 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
2496
Processo 1002943-54.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (
Brasil ) S/A - Gessolayne Decorações Ltda Me - - Jucimara Evangelista da Silveira - Vistos.1- Proceda-se a indisponibilidade
de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do valor indicado na execução, pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio
recolhimento dos valores devidos.2- Havendo indisponibilidade excessiva, venham imediatamente conclusos, para os fins do
artigo 854, parágrafo 1º, do CPC.3- Caso contrário, intime-se o devedor na pessoa do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente,
do prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC.4- Decorrido o prazo sem manifestação e convertida
a indisponibilidade em penhora, requisite-se pelo sistema BACEN-JUD, no prazo de 24 horas, a transferência do montante
indisponível para conta judicial.Intime-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002970-03.2017.8.26.0408 (apensado ao processo 1003592-87.2014.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wal Mart Brasil Ltda - Kleber de Jesus Rodrigues Me - Manifeste-se o exequente
acerca das pesquisas de bens negativas (fls. 59/61), no prazo legal. - ADV: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP),
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), ELIZABETH APARECIDA LOMBARDI MARIÃO (OAB 324881/SP)
Processo 1003302-67.2017.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vergilina Maria do Carmo É O RELATÓRIO.DECIDO. Os montantes das contas individuais do FGTS e do PIS-PASEP não recebidos em vida pelo titular
serão pagos em quotas iguais aos dependentes habilitados perante a previdência social; na sua falta, aos sucessores previstos
na lei civil (artigo 1º da Lei nº 6.858/80). A requerente, maior, capaz, com quem o falecido vivia à época de seu passamento,
é dependente dele habilitada perante a previdência social (fls. 47/49). Disso resulta a desnecessidade do ajuizamento do
presente pedido, a teor do disposto nos artigos 2º e 3º do Decreto nº 85.845/81, bastando-lhe proceder ao levantamento do valor
pretendido diretamente no banco.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de alvará.Custas na forma da lei, observada a gratuidade
da justiça.Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de atuação ao patrono dos exequentes, nos termos do convênio
DPESP/OAB-SP.Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: PAULA MARZENTA (OAB 376221/SP)
Processo 1004084-11.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônio
Otávio Filho - - Silvia Cachoni Otávio - José Martins de Sousa - - Aide Julhão de Sousa - Ofício disponível para impressão. ADV: RAISA DE MELLO ZANCHETTA (OAB 352798/SP)
Processo 1004214-64.2017.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Sidnei Murillo - Vistos.Requeira o autor o que for de direito, em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º, do NCPC.Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004253-61.2017.8.26.0408 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Leandro Alvaraz Banco Bradesco S/A - Leandro Alvaraz - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGOIMPROCEDENTEos presentes embargos.Condeno o embargante ao pagamento das custas e da verba honorária do
patrono do embargado, a qual arbitro em 10% do valor atualizado do débito exequendo.Certificado o trânsito em julgado,
traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução.Oportunamente ao arquivo.Publique-se. Intime-se. - ADV: SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), LEANDRO
ALVARAZ (OAB 87047/PR)
Processo 1004468-42.2014.8.26.0408 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - MD CARDOSO TUPÃ EPP - SAMUEL
FERREIRA DE LIMA - Requerente: manifestar-se sobre os Ars negativos de fls. 176/180. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES
(OAB 157044/SP), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP)
Processo 1004538-54.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Danilo Rodrigues de Lima - Alex Lazari
Ribeiro-EPP - Ciência ao requerente do rol de testemunhas tempestivo de pág. 77. - ADV: LUNA STIPP (OAB 332258/SP), JOSÉ
FELIPE APARECIDO LOPES (OAB 358157/SP)
Processo 1004631-17.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de
Livre Admissão de Cândido Mota e Região - Sicoobcredimota - Guilherme Martins Brenha Ribeiro - Vistos.1. Terceiro interessado
oferece bem à penhora.Entretanto, a formalização da penhora precede a citação do devedor, o qual poderá pagar a dívida
no prazo legal.Por estas razões, indefiro, por ora, o pedido de levantamento formulado pela exequente.2. Deverá o terceiro
regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando mandato, sob as penas da lei.3. O Oficial
de Justiça constatou que o executado não reside no endereço declinado na exordial. Há informação de que ele está trabalhando
em Sorriso/MT. Contudo, sem endereço fixo.Diante deste quadro mostra-se inócua nova diligência no endereço declinado na
exordial, motivo pelo qual indefiro o requerido a fls. 114, item “I”.Nestes termos, diga o exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP)
Processo 1004771-56.2014.8.26.0408 - Cautelar Inominada - Liminar - João Rodrigo Santana Gomes - - José Augusto
Marcondes de Moura Júnior - REGINALDO RAIMUNDO - - BERENICE FERREIRA DA COSTA RAIMUNDO - - SANTA PAULA
URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA S/C LTDA. - - IVONETE ROSA DE MORAES - João Rodrigo Santana Gomes - Vistos.1.
Anote-se o nome do procurador do autor a fls. 264.2. As cartas de citação de fls. 137/138 retornaram negativas (fls.140/141),
pois ausentes os executados nos endereços diligenciados.E ainda, feita a pesquisa de endereços (fls. 206/210), restam
endereços ainda nãodiligenciados R Antonio Zaki Abucham, 365 Jardim Ouro Fino e R Milton Abreu, 12 Conjunto Habit.Sem
a prévia tentativa de citação dos requeridos nesses endereços não há como afirmar que estão em lugar incerto e não sabido,
interditando a possibilidade de suas citações por edital.Frustrada a tentativa de citação postal, proceda-se a citação por oficial
de justiça,expedindo-se o necessário.Intime-se - ADV: JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 112111/SP),
JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 1005022-06.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - M.
R. B. Fittipaldi Confecções ME - - Mara Regina Barone Fittipaldi - Vistos.Defiro o pedido a fls. 108 e suspendo o processo pelo
prazo de 1 (um) ano, ficando os autos em cartório.Decorrido prazo, nada sendo requerido, certifique-se o decurso e arquive-se.
Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1005118-89.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de
Investimentos em Direitos Creditórios Não - Padronizados “Rio Claro FIDC” - L. F. Corazza Veículos ME - - Luiz Fernando
Corazza - Manifeste-se a exequente acerca da s pesquisas de bens (fls. 240/265, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1005125-76.2017.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CONSÓRCIO
NACIONAL PROESTE DIVELPA LTDA - Gabriela Bernardo Santos Arruda - Vistos. Defiro o prazo requerido a fls. 72.Intime-se. ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP)
Processo 1005681-78.2017.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gerson
Rolim Potenza - Graziela Pereira Victor - Vistos.1. Ante a certidão a fls. 155, decreto a revelia da ré.2. Fixo o prazo de 10 (dez)
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