TJSP 16/03/2018 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
2823
vigência da referida Lei, o Cartório deverá intimar a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos.7 Após, deverão
os autos ser encaminhados ao Contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou
testamento.Intime-se. - ADV: RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS (OAB 232002/SP)
Processo 1003384-32.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - R.R. - - F.R. - Vistos.Concedo a gratuidade
requerida.Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)
Processo 1003440-65.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.A.S. - Vistos.Concedo a
gratuidade requerida.Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1003475-25.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.V. - Vistos. Para possibilitar a
análise do pedido liminar, junte o autor cópias do termo de rescisão de seu contrato de trabalho, e cópias de seus 03 últimos
holerites.Para audiência a ser realizada junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rua Campos
Salles, nº 1912, próximo ao Fórum), sala 01, designo o dia 25 de maio de 2018, às 10:00 horas. Intime-se o requerente e citese a requerida, advertindo-a de que terá o prazo de 15 dias a contar da audiência, caso não haja acordo, para que, querendo,
apresente contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Fiquem as partes cientes
que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça,
sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem
estar acompanhadas de seus advogados. - ADV: THAIS ARAUJO RODRIGUES (OAB 378537/SP)
Processo 1003479-62.2018.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - G.A.O.O. - Vistos.
Redistribua-se, por dependência ao processo 8541-12.2012, à 3ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: KATHIA
CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP)
Processo 1003531-97.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - R.G.M. - L.G.M. - Manifeste-se a parte interessada
sobre o ofício retro. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RITA CHAVES DE BRITO
(OAB 171019/SP)
Processo 1003554-04.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Alimentos - C.C.S. - - I.C.S. - Vistos.Redistribua-se, por
dependência ao processo 1010820-13.2016, à 2ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI
(OAB 113846/SP)
Processo 1003590-46.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Família - I.F.G.S. - Vistos.Redistribua-se, por dependência
ao processo 1003828-65.2018, à 2ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP)
Processo 1003962-29.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - O.S. - A.M.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: AMAURY PUERTA DE OLIVEIRA (OAB 112665/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004204-56.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Antonia Angelica de Godoy Quinhones e outros
- Vistos.Concordância expressa dos herdeiros com a expedição do alvará em nome da primeira requerente a fls. 37/40.Venha
para os autos cópia do protocolo e da documentação apresentada junto ao Posto Fiscal.Aguarde-se o decurso do prazo para
manifestação da FESP. Intime-se. - ADV: FELIPE CAPELLO (OAB 386861/SP), MARIA LUISA PRESSUTO MACIEL (OAB
349983/SP)
Processo 1004624-27.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P.S. - Y.S. Vistos.Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da autora.No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao
feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE (OAB 112981/SP), LUCIANO
GUIDOTTI SOBRINHO (OAB 344529/SP)
Processo 1004677-42.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.C.S. - A.S.C.
- J.C.S. - Vistos etc.Intime-se o executado a quitar o débito apurado a fls. 319/320, acrescido das parcelas que se vencerem até
o efetivo pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de prisão.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), JOAO ORLANDO PAVAO
(OAB 43218/SP)
Processo 1004843-40.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.O. - A.C.R.T. - Vistos.Feitas as
necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CLEBER NIZA (OAB 262024/
SP)
Processo 1005156-69.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - H.C.L.S. - C.L.S.J. - Vistos.
Aguarde-se a remessa pelo E. Tribunal de Justiça dos autos dos embargos. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB
120610/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), RODRIGO CORTE DRAGONE (OAB 297433/SP)
Processo 1006154-32.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.S.C.P. - W.A.P. - Vistos.Atenda-se a cota
do MP. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP), JUSSARA MARIA PATREZZI DA SILVEIRA (OAB 351190/SP)
Processo 1006272-08.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.V.R.J. - O.R.J. - Vistos.Concedo o prazo de
90 dias como requerido. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), DAVI AUGUSTO BARRICHELLO
(OAB 231892/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1008815-81.2017.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Victoria Aparecida Rodi Paschoalini Luiz Otavio Paschoalini Franco - A parte poderá apresentar em um cartório de notas conforme Provimento CG 31/13 (“...213. O
Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os
formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos
moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial. (1)...”), ou ainda, indicar as peças para expedição da carta de
adjudicação, ficando a inventariante intimada. - ADV: FERNANDA BRANCALHÃO PASCHOALINI (OAB 217607/SP)
Processo 1009087-12.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Amalfi Netto - Vistos.Homologo a
rerratificação de fls. 307/310.Cumpra-se o despacho de fls. 304. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO ABRAHAO (OAB 13290/SP)
Processo 1009126-72.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - C.J.M. - Vistos.Certifique a serventia a cerca do
decurso de prazo para apresentação de alegações finais pelas partes. - ADV: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP)
Processo 1009485-56.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.A.F. - - B.A.F.
- A.H.M.F. - Vistos.Intime-se o executado para quitar o débito apurado a fls. 460, acrescido das parcelas que se vencerem até
a data do efetivo pagamento, em 03 dias, sob pena de prisão. - ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI (OAB 270945/SP),
JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), GIOVANA HELENA STELLA (OAB 231923/SP), NEWTON BOECHAT
JUNIOR (OAB 350179/SP)
Processo 1010495-04.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilidiane Caroline Tiberio - Renato Tiberio e outros
- Vistos.Concedo o prazo de 60 dias como requerido. - ADV: TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP), ANTONIO
AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP)
Processo 1011298-84.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - F.S.F. - Vistos.Concedo a gratuidade requerida.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º