TJSP 16/03/2018 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
2893
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2018
Processo 0700072-69.2012.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ
APARECIDO SBROLINI - Mandado de levantamento judicial (MLJ) n.º 13/2018, tendo como favorecido Matheus Ricardo Baldan,
disponível para retirada no Ofício Judicial e apresentação no Banco do Brasil, agência 3261-1. - ADV: MATHEUS RICARDO
BALDAN (OAB 155747/SP), ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP)
Processo 1000092-74.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum - Doação - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI Requerente, manifeste-se sobre o prosseguimento, no prazo legal. - ADV: DANIEL BOSQUÊ (OAB 343266/SP)
Processo 1000552-95.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Reinaldo Juliani
- Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III e § 1º). - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000626-57.2014.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - BENEDITO
BATISTA DA SILVA - Vistos.1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Servirá o presente como OFÍCIO ao Instituto Nacional do Seguro
Social, com cópia da r. Sentença (fls. 250/260) e do v. Acórdão (fls. 284/310), para implantação do benefício concedido, no prazo
de 30 dias, caso ainda não tenha sido implantado, o qual deverá ser transmitido preferencialmente pela via eletrônica (E-mail
[email protected]).3. Após a confirmação da implantação do benefício, intime-se o Instituto Nacional do Seguro
Social a apresentar suas contas de liquidação, no prazo de 30 dias.Servirá a segunda via deste despacho, por cópia digitada
e devidamente assinada, como carta de intimação do Instituto Nacional do Seguro Social para apresentação das contas de
liquidação, valendo como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP)
Processo 1001085-54.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum - Equivalência salarial - Kalil Aidar Filho - Pela derradeira
vez, providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária
relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: DANIELA ALEXANDRA
MONTELEONE (OAB 261587/SP)
Processo 1001185-77.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum - Saúde - Pedro Custódio de Alcântara - Fazenda Pública
do Município de Pirangi-sp - Vistos.Ciência do recurso de apelação interposto pelo autor.Alerto ao apelante quanto à redação
do artigo 1.275, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, de que “Existindo mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de
retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado”.Às contrarrazões, no prazo de 30 dias.
Com as contrarrazões, não sendo suscitadas matérias previstas no § 2º do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, nem
interposto recurso na forma adesiva, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas
homenagens.Intimem-se. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP), DANIEL BOSQUÊ (OAB 343266/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2018
Processo 0002187-75.2010.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Batista Bilanche e outros Tania Mara dos Reis Nunes de Oliveira (necessário recebimento por mão própria) e outros - Considerando que o AR de f. 430
foi firmado por terceiro, expeça-se carta precatória para tentativa de citação pessoal, observando-se os endereços indicados
às f. 425 e com a disponibilização, intime-se a parte interessada a comprovar a distribuição, no prazo de 10 dias.Int. - ADV:
STELA MARA SCARDELATO (OAB 164366/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), OTAVIO
SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 0002380-27.2009.8.26.0698 (698.09.002380-5) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Município de Pirangi Sociedade Anônima Juvenil Atlético - Certifique a serventia a regularidade processual e do ciclo citatório.Int. - ADV: DANIEL
BOSQUÊ (OAB 343266/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 0002417-54.2009.8.26.0698 (698.09.002417-8) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neusa Nestor Alves de
Oliveira e outro - F. 435: providencie-se.Int. - ADV: MARCIA MARIA ROVERI GIRADE (OAB 155646/SP)
Processo 1000024-66.2014.8.26.0698 - Usucapião - Posse - DECIO DIAS DE ALMEIDA “espolio” e outro - Certifique a
serventia a regularidade processual e do ciclo citatório.Int. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1000450-44.2015.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelaide da Silva Araujo Soave - Cumpra-se
a determinação de f. 84, item 4.Int. - ADV: ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP)
Processo 1000473-53.2016.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Renato Junqueira de Franco Mattos - Newton Junqueira Franco de Mattos - - Fernando Junqueira Franco de Mattos - - Marcelo Camargo Benvenga - - Luis Fernando
Camargo Benvenga - - Luis Fernando Camargo Benvenga - Citem-se, por edital, cujas custas deverão ser recolhidas pelos
autores, com o prazo de 20 dias, os réus e confrontantes em lugar incerto, bem como eventuais interessados ausentes, incertos
ou desconhecidos.Se suficientes as custas, ou após o recolhimento destas pelos autores, intimem-se, por via postal, para que
manifestem interesse na causa as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município. Providenciem os autores a intimação
do profissional subscritor do memorial descritivo e croqui para comparecer em Juízo a fim de ratificar o trabalho.Manifeste-se o
Ministério Público.Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP)
Processo 1000741-44.2015.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Gallo e outro - Fls. 64/66: cadastrem-se e
citem-se os confrontantes (item. 4.2) e eventuais cônjuges, bem como solicitem-se as certidões requeridas (itens 6 e 9).Int. ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000812-46.2015.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Mauricio Aparecido Barbato - Frut
Agro Comercio de Frutas e Insumos Ltda e outros - Vistos.Certifique a serventia a regularidade processual e do ciclo citatório.
Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1001004-47.2013.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nayr Dorigan Betini e outros - Santo Carboni
e outros - Manifeste-se o Curador Especial nomeado às fls. 190/191.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: GABRIEL
RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 1001004-47.2013.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nayr Dorigan Betini e outros - Santo Carboni
e outros - Certifique a serventia a regularidade processual e do ciclo citatório.Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º