TJSP 16/03/2018 - Pág. 605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
605
Compra e Venda - Adauto Carlos de Oliveira Assis - Me - Vistos.Proceda a z. Seventia o necessário quanto às fls. 10/13.Int. ADV: KELI CECILIA ESPERANÇA (OAB 396136/SP)
Processo 0001396-41.2018.8.26.0047 (processo principal 1003019-60.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Telefônica Brasil SA - Vistos.Intime-se a parte requerida para que apresente, em 48 (quarenta
e oito) horas, documento hábil atualizado a fim de comprovar que a linha telefônica da parte autora pode receber ligações de
telefone fixo e móvel, tendo em vista o noticiado à fl.46.Int. e, oportunamente, tornem os autos conclusos, COM URGÊNCIA. ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0001854-58.2018.8.26.0047 (processo principal 1001268-38.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Fabia da Silva Secolo Tarumã - Me - Manifeste-se a parte exequente quanto a certidão negativa do Sr. Oficial
de Justiça de fl.10, providenciando o andamento válido dos autos e requerendo o que de direito. - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS
SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP)
Processo 0004956-25.2017.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adelino
Galvão - Vistos.Intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos, em 15 (quinze) dias, sobre o teor de fl(s).76/78.Int. ADV: JOSÉ NILTON GOMES (OAB 22118/GO)
Processo 0005032-49.2017.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos.Fls. 170/172: Ciente.Fl. 180: Expeça-se carta com aviso de recebimento para fins de intimação do
requerente quanto à determinação de fl. 166.Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: EDUARDO
GIBELLI (OAB 122942/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP)
Processo 0005032-49.2017.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO
BRADESCO S/A - Julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Por conseguinte, revogo a tutela antecipada concedida, expedindose o necessário (fls. 21/22).Consigne-se que em caso de recurso da presente decisão, havendo pedido de concessão dos
benefícios da assistência judiciária, deverá a parte recorrente apresentar nos autos,juntamente com a petição do recurso, os
seguintes documentos, devidamente atualizados:1) certidão do Cartório de Registro de Imóveis, 2) certidão da Ciretran, 3)
comprovante de rendimentos ou de benefício, se aposentado(a) e 4) declaração de Imposto de Renda com recibo, ou declaração
de isenção, de próprio punho,para análise do pedido referido.Consigne-se, ainda, que não apresentando os documentos na
integralidade, mesmo quando assistido por advogado(a) do Convênio Defensoria/OAB, nem recolhido o preparo no prazo legal
(Lei 9.099/95), será julgado deserto, de plano, o recurso.Indevidas custas, despesas processuais e honorários advocatícios na
forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.Transitada em julgado, arquive-se o feito com as anotações e cautelas de praxe.P.R.I.C. ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP)
Processo 0006180-37.2013.8.26.0047 (apensado ao processo 0004629-22.2013.8.26.0047) (004.72.0130.006180) Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joselito Silva Souza - Vistos. Proceda-se à intimação
pessoal do(a) requerente, nos termos do artigo 267, § 1º, do CPC, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se manifeste
nos autos dando andamento válido ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MYRIAN DE JESUS PEREIRA
MODOTTI (OAB 37493/SP), QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP)
Processo 0006180-37.2013.8.26.0047 (apensado ao processo 0004629-22.2013.8.26.0047) (004.72.0130.006180) Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joselito Silva Souza - Vistos. Diante da certidão de fl.
60, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Dê-se ciência às partes de que os documentos acostados
nos autos serão inutilizados após terem decorrido 90 dias da extinção do feito, nos termos do Prov. 1679/09 do C.S.M. Int.
Assis, 28 de fevereiro de 2014. - ADV: QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP), MYRIAN DE JESUS PEREIRA
MODOTTI (OAB 37493/SP)
Processo 0006180-37.2013.8.26.0047 (apensado ao processo 0004629-22.2013.8.26.0047) (004.72.0130.006180) Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Teixeira de Oliveira - Vistos. Fls.69/71:
Cadastre-se no sistema informatizado o patrocínio da causa. Outrossim, reconsidero a decisão de fl.61 e, nos termos do
Enunciado 105, do XX Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil, expeça-se mandado de penhora
em bens do(a) devedor(a), suficientes à garantia do débito exequendo atualizado (R$664,32). Se necessário, requisite-se força
policial para cumprimento do mandado, ficando autorizado o uso dos benefícios do art.172, § 2º, do CPC e a medida de
arrombamento de portas e obstáculos. Após, intime-se o(a) devedor(a), pessoalmente ou por meio de seu(sua) procurador(a),
para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar embargos, nos moldes do artigo 52, inciso IX, da lei 9099/95. Int. - ADV:
QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP), MYRIAN DE JESUS PEREIRA MODOTTI (OAB 37493/SP)
Processo 0006180-37.2013.8.26.0047 (apensado ao processo 0004629-22.2013.8.26.0047) (004.72.0130.006180)
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Teixeira de Oliveira - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 047.2014/001521-4
dirigi-me ao endereço: rua João Ramalho 300* , e aí sendo *intimei Sr. Francisco T. De Oliveira de todo teor deste. O referido
é verdade e dou fé. - ADV: MYRIAN DE JESUS PEREIRA MODOTTI (OAB 37493/SP), QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 57596/SP)
Processo 0006180-37.2013.8.26.0047 (apensado ao processo 0004629-22.2013.8.26.0047) (004.72.0130.006180)
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Teixeira de Oliveira - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 047.2014/008035-0
diligenciei no endereço indicado onde INTIMEI FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA do inteiro teor deste, que lhe li, tendo
aceitado a contrafé e assinado. O referido é verdade e dou fé. Assis, 31 de março de 2014. Número de Atos: 01 - ADV: MYRIAN
DE JESUS PEREIRA MODOTTI (OAB 37493/SP), QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP)
Processo 0006180-37.2013.8.26.0047 (apensado ao processo 0004629-22.2013.8.26.0047) (004.72.0130.006180)
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Teixeira de Oliveira - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 047.2014/019922-6
dirigi-me ao endereço: * , na rua Tamandaré, 423, Vila Adileta, por várias vezes, em dias e horários diferentes, e, em 06-08 às
19.10 h, procedi à penhora sobre bem do executado encontrado no interior da residência conforme auto de penhora lavrado e,
em seguida, procedi à avaliação e INTIMEI o requerido JOSELITO SILVA SOUZA por todo o conteúdo do presente mandado, da
penhora efetuada bem como do prazo para oferecer impugnação, sendo que ele recebeu a contrafé e exarou ao final sua nota
de ciência. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Assis, 13 de agosto de 2014. Número de Atos: 01 - ADV: MYRIAN DE
JESUS PEREIRA MODOTTI (OAB 37493/SP), QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP)
Processo 0006180-37.2013.8.26.0047 (apensado ao processo 0004629-22.2013.8.26.0047) (004.72.0130.006180) Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Teixeira de Oliveira - Vistos. Por ora,
diligencie a z. Serventia quanto à localização do feito de nº 0004629-22.2013.8.26.0047 a fim de viabilizar a análise da petição
de fls. 101/102. Int. - ADV: QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP), MYRIAN DE JESUS PEREIRA MODOTTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º