TJSP 20/03/2018 - Pág. 1285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2539
1285
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 0003381-56.2014.8.26.0315 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pan SA - Emilio Biscaro Poggi
- “Nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal,
no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de
revogação da liminar deferida e extinção.” - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0003405-31.2007.8.26.0315 (315.01.2007.003405) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Ministerio Publico do Estado Sao Paulo - Joel Geraldo Soares Salto - Ouça-se, primeiramente, o Ministério Público. - ADV:
PAULO ANTONIO CESAR (OAB 250873/SP)
Processo 0003413-61.2014.8.26.0315 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - D.A.C. - - M.A.P.C. - - M.L.P. - M.J.C.P.
- - J.A.C.Z. - Nos moldes da cota Ministerial de fl. 412. Providencie a serventia. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP),
ANTONIO ALBERTO GHIRALDI (OAB 41260/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP)
Processo 0003452-63.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003452) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista Joao Salto e Cia Ltda - Ante o teor da certidão cartorária de fl. 62, manifeste, novamente, o Procurador Municipal, informando
se pretende o apensamento das ações executivas que se encontram em andamento. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB
356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 0003461-20.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Jose
Stefani - Banco do Brasil S/A - Vistos.A demanda já foi extinta, inclusive com pagamento de verba sucumbência (sentença em
fls. 113).Dessa feita, nada mais há a se deliberar nesse feito.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimese. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/
SP)
Processo 0003488-42.2010.8.26.0315 (315.01.2010.003488) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
- Alexandre Carlos do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação ao
cumprimento de sentença formulada por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de ALEXANDRE CARLOS DO
AMARAL, para declarar que o valor correto da execução de R$ 71.393,45 atualizado até 31.01.2016 (fls. 282/284).Em razão
da sucumbência, arcará o executado com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10
% (dez por cento) sobre o valor da dívida, corrigido a partir do ajuizamento da ação (Lei nº 6.899/81 e súmula 14 do STJ).
Publique-se. Intimem-se. Comunique-se. - ADV: DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP), ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP)
Processo 0003518-19.2006.8.26.0315 (315.01.2006.003518) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Companhia Energetica de Sao Paulo - Hermelindo Garpelli - - Mercia Felicio Garpelli - - Luiz Artimigio Garpelli
- - Sergio Roberto Garpelli - - Carlos Augusto Garpelli - - Fabiola Rovai Garpelli - - Fabiana Rovai Garpelli - - Samantha Rovai
Garpelli - - Darcy Rovai Garpelli - - Maria Elisa Batagline - Tratando-se de ação de indenização, desnecessária a efetivação
do contido no artigo 34, do Decreto 3.365/41.Ante o teor da certidão cartorária lançada em fl. 738, defiro a expedição de MLJ,
na forma pleiteada. Manifestem os credores, em cinco dias, se ainda remanesce saldo credor e, em caso positivo apresentar o
valor do débito. Inerte, tornem os autos para declarar a extinção pelo pagamento. - ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB
122638/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), DENIVALDO BARNI (OAB 51448/SP), ALEX ROVAI DE BRITO
LANDI (OAB 171911/SP)
Processo 0003646-68.2008.8.26.0315 (315.01.2008.003646) - Procedimento Comum - Responsabilidade Contratual Marcia de Sa Clemente Berton - Weiser Veiculos - - Banco do Brasil Sa - Para apreciação do pleito de fl. 595, necessário
o recolhimento da quantia pertinente, em guia própria. Prazo: 05 dias. - ADV: MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP),
GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), CHRISTIANI BARBOZA RENOSTO DALANEZE (OAB 317497/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), VANESSA VISON (OAB 300579/SP), NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/
SP), MATHEUS BATTAGLINI ROCHA (OAB 272718/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), JOÃO
CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP), THEODOMIRO BENTO JUNIOR (OAB 158901/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB
139569/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MÁRCIO CLEBER TREVISANO (OAB 188533/SP)
Processo 0003664-55.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003664) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Maria Rosa Rodrigues da Silva Ribeiro - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Edvaldo Luiz Francisco - Edvaldo Luiz
Francisco - Vistos.1 - Cadastre-se no sistema informatizado o nome do advogado subscritor de fls. 511/512, para fins de
recebimento de intimações deste feito, vez que possui penhora no rosto dos autos registrada em seu favor.2 - Certifique-se,
inclusive na capa dos autos, que há penhora no rosto dos autos e que tal valor deve ser destinado, inicialmente, ao credor, antes
do pagamento da parte autora, assim que os valores foram destinados ao processo oriundos do precatório.3 - Cumpridos os
itens 01 e 02, remetam-se os autos ao TRF da 3ª Região para julgamento do recurso interposto nos embargos à execução em
apenso.Intime-se. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP),
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0003738-12.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003738) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente
- Iolanda Maria de Moraes - Elias Pinto de Moraes - Vistos.É de conhecimento deste juízo em virtude de outros processos
promovidos pela autora que esta veio a falecer recentemente.Assim, informe a causídica que a representa nestes autos se isto
efetivamente ocorreu, juntamente cópia da certidão de óbito dela.Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 0004002-29.2009.8.26.0315 (315.01.2009.004002) - Procedimento Comum - Laurindo Pivetta - Instituto Nacional
de Seguro Social Inss - Tendo em vista a interposição de Cumprimento de Sentença, distribuído digitalmente sob nº 11267.2018, suspendo o trâmite processual deste feito, remetendo-se, provisoriamente, ao arquivo, pois serão julgados extintos
conjuntamente. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), DORIVAL ANTONIO PAESANI (OAB 264671/SP)
Processo 1000749-06.2015.8.26.0315 (apensado ao processo 0003147-16.2010.8.26.0315) - Embargos à Execução Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Renato Aparecido da Silva - Ante o
exposto, julgo improcedentes os embargos à execução formulados por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face
de RENATO APARECIDO DA SILVA, para declarar que o valor correto da execução de R$ 50.160,39, atualizado até 31.07.2015
(fls. 74).Em razão da sucumbência, arcará o executado com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da dívida, corrigido a partir do ajuizamento da ação (Lei nº 6.899/81 e súmula
14 do STJ). Publique-se. Intimem-se. Comunique-se. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 2050010-89.1993.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Carlos Alves - Marta Petrin Alves
- - Fernando Alves - - Ana Alice Corrêa Alves - - Dalva Inês Alves Rocha - - Oclélia Aparecida Alves do Amaral - - José Antonio
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