TJSP 21/03/2018 - Pág. 1379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
1379
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008848-04.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elias Rodrigues Pereira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor do SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e SEST Serviço Social do
Transporte - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
9 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José
Maria Câmara Junior - Advs: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP) - Lucas Dias Leite Correa (OAB: 23706/DF) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008890-95.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente - Apelado: Jml Administração Imobiliária Ltda. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento
no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP) (Procurador) - Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) - Letícia Yoshio Sugui (OAB: 161609/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008955-15.2015.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Apdo/Apte: Marcelo
Ferreira de Brito (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de março de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - Junia Giglio Takaes (OAB:
236843/SP) (Procurador) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009026-55.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: PEREIRA GIONÉDIS
ADVOCACIA - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Nilaine Valladão Masiero (OAB: 157821/SP) - Fernando O´reilly
C. Barrionuevo (OAB: 29022/PR) - Giovani Gionédis (OAB: 8128/PR) - Denise Arent Miotto (OAB: 175339/SP) - Flavio Craveiro
Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009043-08.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Tais Fernanda Marcos
- Apelante: Marcos Frederico de Souza - Apelante: Cleres Abadia de Souza - Apelante: Gregory Lima Prado da Cruz Filho Apelante: Claudemir Augusto Laurindo - Apelante: Diego Rodrigues de Paula - Apelada: Empresa Paulista de Notícias Ltda.
(Tribuna Impressa) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Eliana Afonso (OAB: 290767/SP) - João Batista
da Silva (OAB: 279297/SP) - Fellipe Daniel de Morais Fernandes (OAB: 251024/SP) - Diego Lopes de Oliveira (OAB: 332157/
SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009402-07.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 955-77 com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, restando prejudicado o pedido de efeito suspensivo de fl. 955. São Paulo, 22 de
janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Advs: Marcus Vinicius Monteiro dos Santos - Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador) Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009402-07.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 920-8 com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, restando prejudicado o pedido de efeito suspensivo de fl. 1073. São Paulo,
22 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Advs: Marcus Vinicius Monteiro dos Santos - Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador)
- Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009402-07.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 930-53 com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, restando prejudicado o pedido de efeito suspensivo de fl. 930. São Paulo,
22 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Advs: Marcus Vinicius Monteiro dos Santos - Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador)
- Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º