TJSP 21/03/2018 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
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Camilo - - Fernanda Grasielli Naressi Camilo - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe
Ltda - Mrv - Vistos.Por ora, reitere-se o ofício expedido a fls. 113.Com a resposta, ciência às partes e conclusos.Os prazos no
Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA
(OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP),
LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 1008746-59.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Fernando Augusto
Bussaglia - Jnk Empreendimentos, Participações e Incorporações Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Vistos.Recebo o recurso de
fls. 162/169 no efeito devolutivo, pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95.Intime-se o
recorrido a apresentar as contrarrazões, no prazo legal.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em
dias corridos.Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as formalidades
legais e cautelas de estilo.Int. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP)
Processo 1008810-69.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Eliane de Fatima Olabarse - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda (mrv) - Manifestem-se as partes a respeito da resposta
ao ofício. - ADV: WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB 388737/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB
325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1008832-30.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Elza Miguel de Camargo - Ouro Brasil Administradora de Beneficios Ltda - - Unimed de Salto Cooperativa de Trabalho
Medico - Vistos.Considero cumprida a obrigação estabelecida na sentença para todos os efeitos legais.Defiro o levantamento
dos valores estampados nas guias de depósito juntadas a fls.181 e 185 à autora, expedindo-se os mandados.Após, anote-se a
extinção e arquive-se o processo.Int.(Fica a autora intimada que foi expedido o mandado de levantamento judicial nº 156/2018,
devendo ser retirado neste JEC no prazo de 365 dias corridos). - ADV: JOAO RENATO SILVA TEIXEIRA ALVES (OAB 365027/
SP), MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/SP), SANDRO CARDOSO PEREIRA WOLSKI (OAB 354283/SP), INACIO
GOMES DA SILVA (OAB 207134/SP), LUCIANE CRISTINA COLASANTE (OAB 194855/SP)
Processo 1009088-70.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maqgel Comercio de Refrigeração
Ltda. Epp - Ariani Leon Lima Epp - Ciência à autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls. 55. - ADV: LUCIANO
RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/SP)
Processo 1009139-81.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - José Maria de Oliveira Jailton Lopes Galvao Filho - José Maria de Oliveira - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Não havendo manifestação, voltem
os autos conclusos para extinção.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP)
Processo 1009145-88.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Shayene
Aparecida da Silva e Ou - Cristiane Ferreira de Oliveira - Vistos.Fls. 38/41: Ciência à autora.Os prazos no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: EDILSON NERIS DOS SANTOS (OAB 400666/SP), MARCOS
ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP)
Processo 1009728-73.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - João Roberto
Rodrigues - - Maria José Bernardes Rodrigues - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Manifestem-se as partes a
respeito da resposta ao ofício (fls. 94). - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), FABIANO
CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP)
Processo 1010112-36.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Luiz Francisco Arruda Costa Marcelo Aparecido Floriano - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para
extinção.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: ISABELA PEREIRA DE
ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 1010200-74.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Walter Nunes - Percival
Ricardo dos Santos - - Vera Helena Juliano dos Santos - Manifeste-se o exequente sobre as certidões do Oficial de Justiça às
fls. 24/25. - ADV: EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP), RENATO LUIS OLIVEIRA LELLI (OAB 159659/SP)
Processo 1010230-12.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Rita
de Cassia de Paula - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - - Mrv Mrl L Incorporações Spe Ltda. - Vistos.Diante do silêncio da
autora, anote-se a extinção e arquive-se o processo.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias
corridos.Int. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/
MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1010336-71.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo
Daniel da Luz - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Intime-se pessoalmente o autor a cumprir a determinação de fls. 16, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias
corridos.Int. - ADV: TARCISO TEIXEIRA (OAB 85416/SP)
Processo 1010385-15.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana
Carolina Corazza - Jnk Empreendimentos, Participações e Incorporações Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Vistos.Recebo os
recursos no efeito devolutivo, pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95.Intime-se a
recorrida a apresentar as contrarrazões, no prazo legal.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em
dias corridos.Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as formalidades
legais e cautelas de estilo.Int. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0000009-48.2017.8.26.9028 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Indaiatuba
- Recorrente: Vicente Pereira da Silva Filho - Recorrido: Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Fls. 48/49: Ciente.
Aguarde-se manifestação da Turma de Uniformização de Jurisprudência por 60 dias. Decorridos, efetue a serventia pesquisa de
andamento processual, juntando-a aos autos e tornando conclusos. Int. - Magistrado(a) Hélio Villaça Furukawa - Advs: Anderson
Valeriano dos Santos (OAB: 348377/SP)
Nº 0000771-88.2015.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado - Indaiatuba - Recorrido: Maria Lucia de Lima Nassif
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º