TJSP 22/03/2018 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2541
3313
Processo 0001676-06.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - DEBORA RIBEIRO JOAO
FRANCISCO PALUDETO - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - - Faculdade Prudente de Morais
tc Faculdade Cesar Lattes - - FACULDADE DE ITU - Ciência da vinda dos autos, manifestem-se os interessados. - ADV:
FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 0002668-06.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002668) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C.R.
- L.C.P.L. - - L.V.P.L. - - M.P.L. - Vistos.Partes legítimas e bem representadas, não há vícios ou nulidades a suprir. Presentes
os pressupostos processuais e condições da ação.A preliminar de inépcia da inicial, arguida pela parte ré (págs. 34/36), não se
acolhe, porquanto, a petição inicial não se revela inepta, visto que inocorrente quaisquer das hipóteses contempladas nos incisos
do § 1º, do artigo 330, do Código de Processo Civil. Com efeito, os fatos elencados na inicial possibilitam, suficientemente, o
exercício do direito de defesa. Quanto ao pedido de inépcia quanto ao pedido de alimentos, devido ao falecimento do autor (pág.
97/105), observo que o pedido de alimentos, exceto quanto aos atrasados perdeu sua razão de ser após o óbito do genitor,
contudo, havendo substituição processual dos herdeiros, e sendo pleiteado devido circunstâncias supervenientes a divisão
de eventual pensão por morte recebida pelo INSS, restou substituída a função dos alimentos pelo pleito de rateio de eventual
pensão por morte.Não há outras preliminares a serem analisadas.DOU O FEITO POR SANEADO.O ponto controvertido da
ação é se Luis Carlos Prado Leme é o genitor biológico de Mirella Cristina Rodrigues, sendo necessária produção probatória,
consistente em exame de DNA. Diante da expressa discordância dos filhos do falecido em submeter-se ao exame hematológico,
não havendo outra forma de produção probatória, tampouco aplicável qualquer presunção ao caso, é o necessário de proceder
a exumação do cadáver e a realização do exame de DNA para aferir a paternidade.Sendo a autora beneficiária da justiça
gratuita, oficie-se ao instituto de criminalística de sorocaba, para que agende data para realização da exumação e coleta do
material orgânico. Após, oficie-se ao Município de Porto Feliz, em especial ao Administrador de cemitério, informando a data e
horário agendado, para acompanhar a realização do ato, como também providenciar pessoal necessário para realização dos
trabalhos de exumação.Com a obtenção do material, oficie-se à Defensoria Pública de Sorocaba, informando a coleta do material
para que seja realizada perícia de confronte genético com a autora, suposta filha, e também libere os honorários ao IMESC
para exumação.Na sequência, havendo informação do IMESC com a data para realização do exame, intimem-se as partes,
especialmente a autora para coleta de material sanguíneo.Por fim, oficie-se ao Núcleo de Perícias Médicos Legais de Sorocaba,
para o envio do material exumado ao Núcleo de Tanatologia Forense em São Paulo - IMESC, sito na Rua Barra Funda, n. 824,
São Paulo/SP, por malote.Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes.Intime-se. - ADV: JOSE FELIX ROCCO (OAB
107599/SP), ARTHUR SOARES PINTO MOSER (OAB 290745/SP), THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP), ANDRÉ
LUIZ RODRIGUES (OAB 281333/SP)
Processo 0003753-27.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003753) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.F. - A.C.F. - Vistos.Ante a
certidão retro, intimem-se as partes a apresentarem o comprovante das custas processuais conforme acordado às fls. 202/203
(ítem 6). Após, apresentado o comprovante ou recolhidas as custas no prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV:
IRIS PEDROZO LIPPI (OAB 114360/SP), FERNANDO FIDA (OAB 187691/SP), DOMINGOS ANTONIO NUNES NETO (OAB
248090/SP), SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 0003834-68.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.L.O.S. - W.M.S. Fls. 164/166: Diga a exequente sobre o ofício da empresa Polimetal informando que o executado foi desligado do seu quadro de
funcionários - ADV: JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP), DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB 241989/SP)
Processo 0004356-66.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004356) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.M. - E.F.O.M. - Drª.
Andreza Machado, certidão de honorários disponível para impressão. Manifeste-se a parte requerente se houve a venda
amigável do imóvel em questão. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), KELLY MARTINS DO AMARAL
(OAB 226596/SP), IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP), ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP)
Processo 0004541-07.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004541) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Marines Maria da Silva Peixinho - C A Madureira Pre Moldados Epp - Vistos.Recolha o procurador a taxa de
mandato referente à procuração de fls. 169.No mais, manifeste-se a autora em termos de efetivo andamento ao feito, sob pena
de arquivamento.Int. - ADV: ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1001859-24.2014.8.26.0073 - Procedimento Comum - Seguro - JOACIR BONACOLSI EPP - ZURICH SEGUROS
S.A. - - SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS SA - FLS. 322: CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO
DO PÓLO PASSIVO PASSANDO A CONSTAR SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS
SAFLS. 326: DIGAM AS PARTES ANTE A DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA CUMPRIDA NA COMARCA DE TUBARÃO/SC,
DEVENDO AS PARTES SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO OFÍCIO DE FLS. 326 PARA VISUALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), VALENTIM NARDELLI (OAB 18204SC),
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2018
Processo 0000405-54.2018.8.26.0471 (processo principal 1000957-36.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Fixação - K.L.M.A. - A.G.A. - Manifeste-se o exequente sob a certidão de páginas 81. Nada Mais. - ADV: CÍNTHIA CARLA
QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES (OAB 201354/SP)
Processo 0000916-86.2017.8.26.0471 (processo principal 0002561-59.2011.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Dissolução - Murilo de Souza Machado - - Raul Filipe de Souza Machado - Marcelo dos Passos Machado - Proceda-se pesquisa
junto ao BACENJUD a fim de localizar ativos em nome do executado, bloqueando-se os valores encontrados até o limite da
execução.Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe acerca da existência de FGTS em nome do
executado. Sendo positivo, proceder o bloqueio até o limite da execução, intimando-se o executado.Int. - ADV: SIBELI STELATA
DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0000916-86.2017.8.26.0471 (processo principal 0002561-59.2011.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Dissolução - Murilo de Souza Machado - - Raul Filipe de Souza Machado - Marcelo dos Passos Machado - Manifeste-se o
exequente sob a Certidão de fls. 35. Nada Mais. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 1000020-89.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Sergio de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO - ADV: TAINÁ MORENA DE ARAÚJO
BÉRGAMO (OAB 27041/PE), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º