TJSP 22/03/2018 - Pág. 3334 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2541
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SA - Vistos.Fls. 103/104: proceda a serventia os meios necessários para realização das pesquisas requeridas pelo sistema
SIEL, com o fim de localização do endereço do executado Paulo Firmino Correia Junior.Intime-se. - ADV: CRISTINA CARLONI
MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP)
Processo 1007564-23.2015.8.26.0152 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Passuaré - Vistos.
Intime(m)-se o(s) requerente(s), por carta, para, no prazo de 5 dias úteis, dar andamento ao presente feito, sob pena de extinção
(art. 485, §1º do CPC). Int. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP)
Processo 1007579-55.2016.8.26.0152 - Interpelação - Inadimplemento - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. Manifeste-se a parte no prazo de 5 dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. * - ADV: PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO (OAB
341900/SP)
Processo 1007630-37.2014.8.26.0152 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Arthur Roberto Lima Fuchs - Nara Beatriz Lima
Fuchs - Vistos.Apresente a parte ré os documentos solicitados pelo Contador, a fls. 369, no prazo de 15 (quinze) dias.Após,
tornem conclusos.Intime-se. - ADV: CARMEN PRADELLA DE CASTELLO BRANCO (OAB 71382/RJ), GABRIELA PEREIRA DA
SILVA VALERIO (OAB 231920/SP), MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP)
Processo 1007953-42.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Vistos.Fl. 136. Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP)
Processo 1008013-15.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - H.B.B.M. - Manifeste-se a parte no
prazo de 5 dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. * - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1008220-77.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Acpar
Instituto de Ensino e Pesquisas Ltda - Vistos.Suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, inciso III do Código de
Processo Civil.Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados.Intime-se. - ADV: EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/
SP)
Processo 1008229-68.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Claudia Rissi Nasareth - Brooklin
Construtora e Incorporadora Ltda. - - Flex Imóveis Negócios Imobiliários Ltda - Vistos.Manifestem-se as partes, em cinco dias,
se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo
de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento.No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para melhor
adequação da pauta, devem, também no prazo de cinco dias, arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão.Em relação
ao pedido de justiça gratuita, formulado pelo requerido Flex Imóveis Negócios Imobiliários LTDA, a despeito do regramento
trazido pelo § 3º do artigo 99 do novo Código de Processo Civil, é oportuno recordar que a assistência judiciária gratuita aos
necessitados está prevista no inciso LXXIV do artigo 5º da atual Constituição Federal de 1988, nestes termos: “O ESTADO
PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.”
Impõe-se, portanto, o comando normativo constitucional sobre a norma infraconstitucional, cabendo à parte requerida a prova
da alegada pobreza no prazo de quinze dias (artigo 99, § 2º, NCPC), mediante apresentação dos três ultimos recibos de salário
e/ou declaração de imposto de renda. Int. - ADV: FELIPE GUAIN MICHELONI (OAB 349347/SP), SIMONE CRISTINA DA SILVA
CRUZ (OAB 314541/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP),
ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA (OAB 271194/SP)
Processo 1008374-32.2014.8.26.0152 - Interpelação - Obrigações - CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. - Providencie o autor, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas para publicação do edital retro, guia FEDTJ,
código 435-9, no valor de R$ 289,60. - ADV: JOÃO MARIO GUTIERRES PANTAROTTO (OAB 203917/SP)
Processo 1008388-45.2016.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - André dos Passos
Santos - Astória 3 Empreendimentos Spe Ltda - Vistos.Ante a certidão de fl. 56, arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Intime-se. - ADV: MONIKE STEPHANIE REZENDE (OAB 381683/SP), MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/
SP), ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS (OAB 140060/SP)
Processo 1008416-13.2016.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sunamita Sieja - Victorian Hill
Empreendimentos Spe Ltda. - Vistos.Requeira a parte exequente o que de seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo
de 15 (quinze) dias.Nada vindo, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: OZIAR DE SOUZA (OAB
137432/SP), JORGE ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES E SILVA (OAB 120824/SP)
Processo 1008483-41.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Base Industrias Reunidas Ltda Colchões Biflex - Vistos.Intime(m)-se o(s) exequente(s), por carta, para, no prazo de 5 dias úteis, dar andamento ao presente
feito, sob pena de extinção (art. 485, §1º do CPC). Int. - ADV: NATTUZA DE SOUSA SARAIVA (OAB 50559/GO)
Processo 1008501-62.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Exclusão de associado - Luís Gandhi Garcia Ferrari de
Souza - - Johann Strauss Leal - - Rogerio Fernandes Carrilho Galrao - - Rinaldo Carlos Lemes da Silva - - Pedro Tuccimei
Guingle - - Pedro Daher da Silva - - Marcelo Rodrigues de Campos - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - José Marcelo
Simionato - - Jairo Manoel Pedroza - - Gilberto Regina - - Evandro de Oliveira - - Claudio Beserra Pinheiro - - Cariolano da Silva
Cruz - - Alberto Rogério Galrão - Associação Amigos de Bairro de Gramado - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto
Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos
da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto
Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Luis Alberto Travassos da Rosa - Vistos.Manifestem-se as partes,
em cinco dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse,
sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento.No mesmo prazo, especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para
melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de cinco dias, arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão.Int. - ADV:
LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA (OAB 162466/SP), ELIAS HUBAIKA JUNIOR (OAB 267419/SP)
Processo 1008618-24.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Manifeste-se
a parte no prazo de 5 dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER
ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1008886-10.2017.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Expropriação de Bens (nº 1015704-70.2016.8.26.0068 - 2ª
Vara Cível) - C.m.e.r. Hoding Ltda - Vistos.O processo, como instrumento de resolução de conflitos, não pode representar para
as partes um sacrifício maior ou desproporcional ao direito que está em discussão.Assim também entende o E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo:”A fixação dos honorários do perito deve ser feita em atenção não só à natureza e complexidade
do exame, como também, o quanto possível, com adequação ao bem da vida objeto do litígio” (TJSP Ag. 990.10.033953-2rel. Des. Orlando Pistoresi dje. 24.03.2010). Por outro lado, não se nega que a perícia exige trabalho meticuloso do experto,
dedicação de não poucas horas de trabalho e conhecimento apurado. Em razão disso, a remuneração do perito não pode ser
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