TJSP 23/03/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
2015
Apelado: Luiz Carlos Teodoro - Apelado: Jefferson José Lui - Apelado: Maria Angela Chiantelli Carlos - Apelado: Paulo Javarez
- Apelado: Valmiro Souza Carvalho - Apelado: Benedito Justino Pereira - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro
(OAB: 335594/SP) (Procurador) - Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0039140-62.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Roseli Maria Dal
Bello Fagnoli - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelante: Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/
SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0041608-67.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Fernando Theodoro de
Andrade (Justiça Gratuita) - Apelante: Beatriz Ferreira de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelante: Marlene Chiquez (Justiça Gratuita)
- Apelante: Antonio Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria da Silva Moreira (Justiça Gratuita) - Apelante: Odílio
Augusto de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelante: Flavio Mafra dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Jose Figueiredo
de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Augusto Calderelli (Justiça Gratuita) - Apelante: Adriana Raful (Justiça Gratuita) Apelante: Sueli de Fatima Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Miguel Parmesano Neto (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecida
Fatima Paula da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Valcir Peres da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Manoel Francisco M.
Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelante: Renilde Maria dos Santos Partenostre (Justiça Gratuita) - Apelante: Wellington Martins
(Justiça Gratuita) - Apelante: Julio Cesar Baldin (Justiça Gratuita) - Apelante: Francisco gaetano Altieri (Justiça Gratuita) Apelante: Ariane Ribeiro Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelante: Manoel Messias Araujo Santana (Justiça Gratuita) - Apelante:
Márcia Cristina Delfino (Justiça Gratuita) - Apelante: Norval Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Nilza Mariano
(Justiça Gratuita) - Apelante: Nilzira Aparecida Babuco (Justiça Gratuita) - Apelante: Clara Alice de Oliveira (Justiça Gratuita) Apelante: Edson Alves Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Érica Duarte Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Alves de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudecir Arroyo SAnches (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- FESP - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO
PRAZO LEGAL - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Fernando Wagner
Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0412639-02.1995.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marisa Assis Rocha - Apelante: Jose
Francisco Cagliari - Apelante: Lee Robert Kahn da Silveira - Apelante: Renato Moreira Guedes - Apelante: Fernanda Martins
Fontes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Maria Luiza
Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0413696-26.1993.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos
- Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Apelado: Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 3021561-85.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Marques Luiz Neto - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Camillo Ashcar Junior
(OAB: 45770/SP) - Ademar Souza Santos Junior (OAB: 111203/SP) - Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador) - Ana
Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Rosangela da Silva Santos
(OAB: 217407/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
VISTA
Nº 1000372-11.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BIOSEV BIOENERGIA S/A Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) - Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Jaques Lamac (OAB: 57222/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 2225504-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Cosan
S/A Indústria e Comércio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcella Nasato (OAB: 354610/SP) - Elias Marques de
Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 8001301-47.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cosan Lubrificantes
e Especialidades S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Elton Abreu
Cobra (OAB: 158743/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB:
108628/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º